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Indicação (IND) — Assembleia Legislativa — Bahia · 9 no total

Paulo Azi

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Todos os tipos Ficha completa

Indicação (IND) — Assembleia Legislativa — Bahia com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
IND 18955/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 11/10/2011 Indica ao Ministro de Estado da Integração Nacional, solicitando a liberação de carros-pipa através do Exército Brasileiro, para os municípios de Riachão do Jacuípe e Pé de Serra. Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
IND 14693/2006 Assembleia Legislativa — Bahia 26/01/2006 Indica ao Governador do Estado autorizar estudos no sentido de recuperar a rodovia BA 396, que interliga o município de ItapicurÔ ao município de Rio Real. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
IND 14530/2005 Assembleia Legislativa — Bahia 20/09/2005 Indica ao Governador do Estado a inclusão do município de Alagoinhas no Projeto de Cursos Técnicos desenvolvido pela Secretaria de Educação para alunos da rede é. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
IND 13829/2003 Assembleia Legislativa — Bahia 11/12/2003 Indica ao Governador do Estado da Bahia, a criação do Campus Avançado de Educação Superior no município de Riachão de Jacuípe. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
IND 13671/2003 Assembleia Legislativa — Bahia 15/09/2003 Indica ao Ministro dos Transportes a recuperação do trecho da BR-101 que interliga a cidade de Alagoinhas à  cidade de Feira de Santana. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
IND 13669/2003 Assembleia Legislativa — Bahia 11/09/2003 Indica ao Ministro da Educação, autorizar estudos no sentido de dotar a cidade de Alagoinhas de um posto avançado da Universidade Federal do RecÓncavo. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
IND 13638/2003 Assembleia Legislativa — Bahia 02/09/2003 Indica ao Governador do Estado a recuperação da rodovia Ba-093, que liga Salvador a Alagoinhas a partir da BR-324 (Simões Filho). Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
IND 13173/2003 Assembleia Legislativa — Bahia 08/04/2003 Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de uma indÔstria ceramista de grande porte, em Alagoinhas. Encaminhado — Expedido Ofício n°0684/2003 — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/03/2013 Autor registrado pela casa
IND 13075/2003 Assembleia Legislativa — Bahia 13/03/2003 Indica ao Governador do Estado que autorize o desenvolvimento de uma campanha nacional de divulgação dos Festejos Juninos da Bahia. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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