Paulo Azi
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 6/2026 Câmara dos Deputados | 25/02/2026 | Requer a realização de Audiências Públicas para debater a PEC Nº 221, de 2019, que “Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos” e a PEC nº 8, de 2025, que “Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil”. | Aguardando Providências Internas desde 07/04/2026 | Autoria única |
| REQ 5/2019 Câmara dos Deputados | 12/07/2019 | Requer realização de audiência pública para discutir e analisar a PEC 45 de 2019, que propõe Reforma Tributária, com a presença do convidado Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 171ª assinatura de 184 |
| REQ 27/2019 Câmara dos Deputados | 03/04/2019 | Requer a realização de Audiência Pública com o presidente da ANAC, a fim de debater sobre evolução dos preços e possível prática de cartel nos preços das passagens. | Arquivada desde 22/05/2019 | Autoria única |
| REQ 250/2017 Câmara dos Deputados | 05/09/2017 | Requer realização de Audiência Pública para debater as causas, circunstâncias e responsabilidades do acidente com a embarcação Cavalo Marinho I, que realizava a travessia entre a cidade de Salvador e Mar Grande, em Vera Cruz, no Estado da Bahia. | Arquivada desde 31/01/2019 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 176/2017 Câmara dos Deputados | 27/03/2017 | Requer que seja convidado o Presidente do Instituto Brasileiro de Turismo - EMBRATUR, para comparecer à Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 2/2017 Câmara dos Deputados | 16/02/2017 | Requer a realização de Audiência Pública com as seguintes entidades promovedoras de rodeios e vaquejadas e de criadores de cavalos: Paulo Fernando Cavancanti de Morais Filho - Presidente da Associação Brasileira de Vaquejada - ABVAQ; Roberto Gomes Vidal - Confederação Nacional de Rodeios - CNAR; Eduardo Móglia Suné - Associação Brasileira dos Criadores dos Cavalos Crioulos - ABCCC; Ronaldo Bittencourt Filho - Confederação Brasileira de Hipismo - CBH; Orlando Lamônica Júnior - Associação Brasileira de Cavalo Paint - ABC Paint; e Arnaldo Manuel de Souza Machado Borges - Associação Brasileira de Criadores de Zebu - ABCZ. | Arquivada desde 26/04/2017 | Autoria única |
| REQ 1/2017 Câmara dos Deputados | 16/02/2017 | Requer a realização de Audiência Pública sobre os efeitos nas Vaquejadas com os seguintes convidados: Leandro Cruz Fróes da Silva - Secretário Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social (SNELIS) do Ministério de Esporte; Hélio Cordeiro Manso Filho - Professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco; Vânia de Fátima Plaza Nunes - Fórum Nacional de Defesa e Proteção Animal; e Rosana Jambo de Oliveira - Comissão do Bem-Estar Animal da OAB de Alagoas. | Arquivada desde 26/04/2017 | Autoria única |
| REQ 30/2016 Câmara dos Deputados | 08/03/2016 | Solicita o convite de Moacyr Auersvald, da CONTRATUH, e representante da UNI American para debater a reabertura dos jogos e cassinos no Brasil. | Arquivada desde 16/03/2016 | Autoria única |
| REQ 16/2015 Câmara dos Deputados | 26/11/2015 | Requer a realização de Audiência Pública com os artistas Manno Goes e Marisa Gandelman, representantes da União Brasileira de Compositores - UBC. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 5/2015 Câmara dos Deputados | 28/10/2015 | Solicita o convite dos Senhores: Michel Misse, sociólogo e pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); e Magnho José, Presidente do Instituto Jogos Legal, para debater a reabertura dos jogos e cassinos no Brasil. | Arquivada desde 04/11/2015 | Autoria única |
| REQ 4/2015 Câmara dos Deputados | 28/10/2015 | Solicita o convite do Senhor Leonardo Baptista, CEO da empresa Betmotion, para debater a reabertura dos jogos e cassinos no Brasil. | Arquivada desde 04/11/2015 | Autoria única |
| REQ 3/2015 Câmara dos Deputados | 28/10/2015 | Solicita o convite do Diretor de Governo e Loterias da Caixa Econômica para debater a reabertura dos jogos e cassinos no Brasil. | Arquivada desde 04/11/2015 | Autoria única |
| REQ 2/2015 Câmara dos Deputados | 28/10/2015 | Solicita o convite do Secretário da Receita Federal do Brasil para debater a reabertura dos jogos e cassinos no Brasil. | Arquivada desde 04/11/2015 | Autoria única |
| REQ 1/2015 Câmara dos Deputados | 28/10/2015 | Solicita o convite do Ministro do Turismo para debater a reabertura dos jogos e cassinos no Brasil. . | Arquivada desde 04/11/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.