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Ofício (OF) — Assembleia Legislativa — Bahia · 52 no total

Paulo Azi

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Ofício (OF) — Assembleia Legislativa — Bahia com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
OF 1360/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 14/01/2013 Indica o Dep. Jurandy Oliveira como Vice Líder do Bloco da Minoria a partir de 01 de janeiro de 2013. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1359/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 09/01/2013 Indica o Dep. Jurandy Oliveira para Vice Líder da Bancada da Minoria, Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1345/2012 Assembleia Legislativa — Bahia 06/11/2012 Indica os membros da Bancada da Minoria que integrarão a Comissão Extraordinária para Acompanhar a Privatização dos Cartórios. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1337/2012 Assembleia Legislativa — Bahia 04/09/2012 Ofício indicando os membros que comporão o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar desta Casa. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1325/2012 Assembleia Legislativa — Bahia 21/05/2012 Comunica que o Dep. Paulo Azi passa a condição de membro suplente e o Dep. Augusto Castro como membro titular da Comissão Ferrovia Oeste-Leste. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1314/2012 Assembleia Legislativa — Bahia 06/03/2012 Requer a substituição na Comissão do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1313/2012 Assembleia Legislativa — Bahia 05/03/2012 Indica substituições nas comissões de: Constituição e Justiça e Meio Ambiente Seca e Recursos Hídricos. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1043/2009 Assembleia Legislativa — Bahia 05/10/2009 Devido as mudanças partidárias ocorridas, solicita que proceda o recálculo dos horários das lideranças e representações partidárias e que seja dissolvida a atual composição das comissões. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 891/2008 Assembleia Legislativa — Bahia 01/07/2008 Ofício indicando o Deputado Heraldo Rocha como menbro titular das Comissões Permanentes de Educação, Cultura, Ciéncia e Tecnologia e Serviço Público, Direitos da Mulher, Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle e Saúde e Saneamento. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 890/2008 Assembleia Legislativa — Bahia 01/07/2008 O Deputado infrafirmado, de acordo com as disposições contidas no inciso I, do art. 66 do Regimento Interno desta Casa, requer o desligamento como membro titular das Comissões Permenentres de Educação, Cultura, Ciéncia e Tecnologia e Serviço Público, Direitos da Mulher, Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle e Saúde e Saneamento. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 701/2006 Assembleia Legislativa — Bahia 12/12/2006 Substituir o deputado Elmar Nascimento pelo Deputado Gaban, titular da Comissão de Recursos Hídricos e da Irrigação. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 700/2006 Assembleia Legislativa — Bahia 12/12/2006 Substituir os Deputados Luiz de Deus e Gildásio Penedo, pelos Deputados Nelson Leal e SÓnia Fontes, titulares da Comissão de Proteção ao Meio Ambiente. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 699/2006 Assembleia Legislativa — Bahia 12/12/2006 Substituir os Deputados Luiz de Deus e Gildásio Penedo pelos Deputados Fábio Santana e Pedro Egídio, titulares da Comissão de Agricultura e Política Rural. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 698/2006 Assembleia Legislativa — Bahia 12/12/2006 Substituir os Deputados Gilberto Brito, Luiz de Deus e Gildásio Penedo pelos Deputados Junior Magalhães, Gerson de Deus e Gaban, titulares da Comissão de Fimnanças e Orçamento. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 697/2006 Assembleia Legislativa — Bahia 12/12/2006 Substituir os Deputados Gilberto Brito e Aderbal Fulco Caldas, pelos Deputados Gaban e Junior Magalhães, suplentes da Comissão de Constituição e Justiça. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 696/2006 Assembleia Legislativa — Bahia 06/12/2006 Ofício para proceder à  substituição de membros nas Comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento, Agricultura e Política Rural, Proteção ao Meio Ambiente e da Seca, dos Recursos Hídricos e da Irrigação. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 689/2006 Assembleia Legislativa — Bahia 30/08/2006 Ofício indicando os nomes dos parlamentares que irão compor, como titulares e suplentes, a Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Requerimento nº 5924/2006. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 683/2006 Assembleia Legislativa — Bahia 27/06/2006 Indica os nomes dos Deputados Integrantes do Bloco da Maioria, para a Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, criada através do Requerimento nº 5768/2005. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 680/2006 Assembleia Legislativa — Bahia 24/05/2006 Representantes - FETRAB. Encaminhado — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 669/2006 Assembleia Legislativa — Bahia 07/03/2006 Ofício indicando os nomes dos Deputados integrantes da Bancada da Maioria que comporão as Comissões. Encaminhado — Gabinete dep. josé lourenço Autor registrado pela casa
OF 667/2006 Assembleia Legislativa — Bahia 22/02/2006 Indica os nomes dos Deputados integrantes da Bancada da Maioria que comporão as Comissões. Encaminhado — Departamento de atos oficiais desde 19/08/2026 Autor registrado pela casa
OF 666/2006 Assembleia Legislativa — Bahia 21/02/2006 Indica os nomes dos deputados integrantes da Bancada da Maioria que comporão as Comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento, Educação, Esporte e Serviço Público. Encaminhado — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 659/2005 Assembleia Legislativa — Bahia 16/12/2005 Indica o Dep. Fábio Santana para suplente da Comissão de Finanças e Orçamento em substituição ao Dep. João Bonfim e o Dep. Roberto Muniz para Comissão de Educação, Esportes e Serviço Público em substituição do Dep. Aderbal Caldas. Encaminhado — Departamento de atos oficiais desde 19/08/2026 Autor registrado pela casa
OF 656/2005 Assembleia Legislativa — Bahia 08/11/2005 Requer a substituição do Deputado Sandro Régis, pelo Deputrado João Bonfim, como membro suplente na Comissão de Finanças e Orçamento. Encaminhado — Departamento de atos oficiais desde 19/08/2026 Autor registrado pela casa
OF 629/2005 Assembleia Legislativa — Bahia 01/09/2005 Ofício substituindo os Deputados José Nunes e Nelson Leal, membros suplentes da CPI que apura irregularidades na distribuição, comercialização e adulteração de combustíveis no Estado da Bahia, pelos Deputados Elmar Nascimento e Roberto Muniz. Encaminhado — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 623/2005 Assembleia Legislativa — Bahia 22/08/2005 Indica os Deputados Elmar Nascimento para membro titular e Gilberto Brito para membro suplente da Comissão de Minas, Energia, Ciéncia e Tecnologia em substituição aos Deputados Luiz ArgÓlo e Pedro Egídio. Encaminhado — Gabinete dep. josé lourenço Autor registrado pela casa
OF 616/2005 Assembleia Legislativa — Bahia 21/06/2005 Substituir o Deputado Elmar Nascimento, membro suplente da Comissão Especial para Reforma do Regimento Interno, pelo Deputado JÔnior Magalhães. Encaminhado — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 615/2005 Assembleia Legislativa — Bahia 21/06/2005 Substituir o Deputado Gilberto Brito, membro titular da Comissão Especial para Reforma do Regimento Interno, pelo Deputado Gaban. Encaminhado — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 614/2005 Assembleia Legislativa — Bahia 21/06/2005 Substituir o Deputado Gildásio Penedo Filho, membro ttitular da Comissão Especial para Reforma do Regimento Interno, pelo Deputado Elmar NAscimento. Encaminhado — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 607/2005 Assembleia Legislativa — Bahia 25/05/2005 Ofício indicando os nomes para Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar fatos certos e determinados que referem à  adulteração de combustíveis. Encaminhado — Gabinete dep. josé lourenço Autor registrado pela casa
OF 602/2005 Assembleia Legislativa — Bahia 09/05/2005 Ofício substituindo o Deputado Elmar Nascimento titular da Comissão de Defesa do Consumidor pelo Deputado Nelson Leal. Encaminhado — Departamento de atos oficiais desde 19/08/2026 Autor registrado pela casa
OF 598/2005 Assembleia Legislativa — Bahia 25/04/2005 Substituindo o Deputado paulo Azi, suplente da Comissão de Desenvolvimento EconÓmico e Turismo, pelo Deputado Luiz ArgÓlo. Encaminhado — Gabinete dep. josé lourenço Autor registrado pela casa
OF 597/2005 Assembleia Legislativa — Bahia 25/04/2005 Substituindo o Deputado Paulo Azi, suplente da Comissão Especial de Combate à  Fome, pelo Deputado Aderbal Fulco Caldas. Encaminhado — Gabinete dep. josé lourenço Autor registrado pela casa
OF 596/2005 Assembleia Legislativa — Bahia 25/04/2005 Indicando o Deputado Nelson Leal, para membro titular da Comissão de Proteção ao Meio Ambiente. Encaminhado — Gabinete dep. josé lourenço Autor registrado pela casa
OF 595/2005 Assembleia Legislativa — Bahia 25/04/2005 Indicando o Deputado Nelson Leal, para membro titular da Comissão Especial de Combate à  Fome. Encaminhado — Gabinete dep. josé lourenço Autor registrado pela casa
OF 594/2005 Assembleia Legislativa — Bahia 25/04/2005 Indicando o Deputado Heraldo Rocha, para membro titular da Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Encaminhado — Gabinete dep. josé lourenço Autor registrado pela casa
OF 591/2005 Assembleia Legislativa — Bahia 28/03/2005 Comunica a substituição do Dep. Elmar Nascimento, pelo Dep. Luiz Argolo, como membro titular da Comissão de Minas Energia, Ciéncia e Tecnologia. Encaminhado — Gabinete dep. josé lourenço Autor registrado pela casa
OF 589/2005 Assembleia Legislativa — Bahia 21/03/2005 Comunica a indicação do Dep. João Bonfim como membro Suplente da Comissão da Sexa e Recursos Hídricos. Encaminhado — Gabinete dep. josé lourenço Autor registrado pela casa
OF 588/2005 Assembleia Legislativa — Bahia 21/03/2005 Comunica a indicação do Dep. Gilberto Brito como membro Titular da Comissão da Seca e Recursos Hídricos. Encaminhado — Gabinete dep. josé lourenço Autor registrado pela casa
OF 585/2005 Assembleia Legislativa — Bahia 09/03/2005 Indica os Deps.: Tarcízio Pimenta, João Bonfim, JÔnior Magalhães, Pedro Alcântara, Gilberto Brito e Sandro Régis, para Vice- Líderes do Bloco da Maioria. Encaminhado — Gabinete dep. josé lourenço Autor registrado pela casa
OF 582/2005 Assembleia Legislativa — Bahia 08/03/2005 Comunica a substituição do Dep. Rogério Andrade, suplente da Comissão de Educação, Esportes e Serviço Público, pelo Dep. Aderbal Fulco Caldas. Encaminhado — Gabinete dep. josé lourenço Autor registrado pela casa
OF 581/2005 Assembleia Legislativa — Bahia 08/03/2005 Comunica a substituição do Dep. Luiz ArgÓlo, titular da Comissão de Educação, Esportes e Serviço público, pleo Dep. Elmar Nascimento. Encaminhado — Gabinete dep. josé lourenço Autor registrado pela casa
OF 577/2005 Assembleia Legislativa — Bahia 02/03/2005 Ofício substituindo a Deputada Antônia Pedrosa, titular da Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano e Habitação, pelo Deputado Rogério Andrade. Encaminhado — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 575/2005 Assembleia Legislativa — Bahia 02/03/2005 Ofício substituindo o Dep. Gildásio Penedo Filho, titular da Comissão Especial de Relações do Trabalho Emprego e Renda, pelo Dep. Luiz ArgÓlo. Encaminhado — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 569/2005 Assembleia Legislativa — Bahia 01/03/2005 Ofício substituindo o Deputado Paulo Câmera, Titular da Comissão de Desenvolvimento EconÓmico e Turismo, pelo Deputado Sandro Régis. Encaminhado — Departamento de atos oficiais desde 19/08/2026 Autor registrado pela casa
OF 568/2005 Assembleia Legislativa — Bahia 01/03/2005 Ofício substituindo o Deputado Elmar Nascimento, suplente da Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano e Habitação, pelo Deputado Gilberto Brito. Encaminhado — Departamento de atos oficiais desde 19/08/2026 Autor registrado pela casa
OF 567/2005 Assembleia Legislativa — Bahia 01/03/2005 Ofício substituindo o Deputado Gilberto Brito, titular da Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano e Habitação, pelo Deputado Rogério Andrade. Encaminhado — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 566/2005 Assembleia Legislativa — Bahia 01/03/2005 Ofício substituindo o Deputado Elmar Nascimento, Titular da Comissão Especial da Infância, Adolescéncia e Juventude, pelo Deputado Emério Resedá. Encaminhado — Departamento de atos oficiais desde 19/08/2026 Autor registrado pela casa
OF 565/2005 Assembleia Legislativa — Bahia 01/03/2005 Ofício substituindo o Deputado Paulo Azi, titular da Comissão Especial de Divisão Territorial, pelo Deputado Emério Resedá. Encaminhado — Departamento de atos oficiais desde 19/08/2026 Autor registrado pela casa
OF 564/2005 Assembleia Legislativa — Bahia 01/03/2005 Ofício comunicando a substituição do Deputado Paulo Azi, titular da Comissão de Agricultura e Política Rural, pelo Deputado Antônio Rodrigues. Encaminhado — Departamento de atos oficiais desde 19/08/2026 Autor registrado pela casa
OF 563/2005 Assembleia Legislativa — Bahia 24/02/2005 Ofício comunicando a substituição do Deputado Sandro Régis, titular da Comissão Especial de Divisão Territorial pelo Deputado Rogério Andrade. Encaminhado — Departamento de atos oficiais desde 19/08/2026 Autor registrado pela casa
OF 562/2005 Assembleia Legislativa — Bahia 24/02/2005 Ofício comunicando a substituição do Deputado Rogério Andrade titular da Comissão Especial para Assuntos da Comunidade Afro-Descendente, pelo Deputado Sandro Régis. Encaminhado — Departamento de atos oficiais desde 19/08/2026 Autor registrado pela casa

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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