Manuel Rocha
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 28221/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/11/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues Souza, a necessidade de avaliar a redução da tarifa de esgotamento sanitário cobrada pela EMBASA em todos os municípios do Estado da Bahia, dos atuais 80% para 40% do valor do consumo de água. | Departamento de controle do processo legislativo desde 28/01/2026 | Autor registrado pela casa |
| IND 27776/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/06/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, Sérgio Luís Lacerda Brito, e ao Ilustríssimo Senhor Superintendente de Infraestrutura de Transportes da Bahia, Saulo Filinto Pontes de Souza, a necessidade urgente de instalação de redutores de velocidade e/ou radares eletrônicos na rodovia BA-172, especificamente no trecho compreendido entre os povoados de Germânia e Nova Colônia, no Município de Coribe – BA, em razão do elevado número de acidentes registrados na localidade. | Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27211/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/04/2024 | Indica ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado da Bahia, e a MD. Secretária Estadual de Saúde, que possa retomar os atendimentos realizados pelo Hospital Geral de Camaçari - HGC, localizado no município de Camaçari, por demanda espontânea e não somente por pacientes originários pelo sistema de regulação como está acontecendo atualmente. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/06/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 26994/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/11/2023 | Indica ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado da Bahia, ao Ilmo. Sr. Sec. de Infraestrutura, e ao Diretor Executivo da AGERBA, a iluminação do trecho e construção de duas passarelas sendo uma no KM 9 e a outra no KM 13,5 da Via Parafuso, antiga BA-535. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 08/01/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 26682/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/05/2023 | Indica ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado da Bahia e ao Sec. de Infraestrutura, em face dos danos causados pelas fortes chuvas, que viabilizem junto aos órgãos competentes a requalificação da BA-676, na altura do trecho que vai de Arataca a Colônia de Una. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/08/2023 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.