Arthur Maia
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2890/2015 Câmara dos Deputados | 02/09/2015 | Requer o cumprimento do despacho aposto ao Requerimento nº 2.490, de 2015, que "Requer a remessa do Projeto de Lei nº 6.214, de 2009, à Comissão seguinte, nos termos do art. 52, § 6º, do Regimento Interno". | Tramitação Finalizada desde 15/09/2015 | Autoria única |
| REQ 2490/2015 Câmara dos Deputados | 10/07/2015 | Requer a remessa do Projeto de Lei nº 6.214, de 2009, à Comissão seguinte, nos termos do art. 52, § 6º, do Regimento Interno. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.