Arthur Maia
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 2716/2017 Câmara dos Deputados | 15/02/2017 | Solicita informações ao Ministério da Fazenda acerca das entidades beneficentes que fazem jus à isenção de pagamento de contribuições previdenciárias, nos termos da Lei n° 12.101, de 27 de novembro de 2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2648/2017 Câmara dos Deputados | 10/02/2017 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca das entidades beneficentes que fazem jus à isenção de pagamento de contribuições previdenciárias, nos termos da Lei n° 12.101, de 27 de novembro de 2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2647/2017 Câmara dos Deputados | 10/02/2017 | Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário acerca das entidades beneficentes que fazem jus à isenção de pagamento de contribuições previdenciárias, nos termos da Lei n° 12.101, de 27 de novembro de 2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2646/2017 Câmara dos Deputados | 10/02/2017 | Solicita informações ao Ministério da Educação acerca das entidades beneficentes que fazem jus à isenção de pagamento de contribuições previdenciárias, nos termos da Lei n° 12.101, de 27 de novembro de 2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1680/2016 Câmara dos Deputados | 06/04/2016 | Requer informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil, acerca das possíveis ações do Estado Islâmico no território brasileiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 722/2015 Câmara dos Deputados | 30/06/2015 | Requer informações do Ministro-Chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, sobre a execução das emendas ao orçamento da união de que tratam a Emenda Constitucional n.º 86, de 2015 e a Seção X da Lei 13.080, de 02 de janeiro de 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.