Voto em Separado (VTS) · 7 no total

Arthur Maia

Das mais recentes para as mais antigas.

Voto em Separado (VTS) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
VTS 1 Câmara dos Deputados	27/05/2025	Dispõe sobre a proibição do abate de animais equídeos e equinos para o comércio de carne para consumo ou exportação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	08/05/2014	Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Convenção nº 158, de 1982, da Organização Internacional do Trabalho - OIT, sobre Término da Relação de Trabalho por iniciativa do Empregador.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 2
VTS 2 Câmara dos Deputados	02/07/2013	Dispõe sobre a liberação de garantias hipotecárias em operações de crédito rural.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	28/05/2013	Dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 2ª assinatura de 10
VTS 1 Câmara dos Deputados	18/04/2012	Altera a Lei nº 9.985, de 2000, que "regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências", no que diz respeito à proteção dos sítios espeleológicos do território nacional.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	30/11/2011	Proíbe a aquisição de veículos de procedência estrangeira pelos órgãos públicos governamentais das esferas federal, estadual e municipal.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	30/08/2011	Dá nova redação ao inciso VIII do art. 37 da Constituição Federal.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.