Arthur Maia
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| EMR 1 Câmara dos Deputados | 16/11/2016 | EMENDA DE REDAÇÃO N. 1 Acrescentem-se, ao final do parágrafo único do art. 3º da Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007, alterado pelo Projeto de Lei nº 2.754, de 2015, as letras "NR", entre parênteses e grafadas em maiúsculo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 29/04/2015 | EMENDA MODIFICATIVA: Art. 1º Altera o artigo 1° do Projeto de Lei n° 3.298, de 2012, no que toca a modificação perpetrada no caput do artigo 980-A do Código Civil, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 980-A. A empresa individual de responsabilidade limitada será constituída por uma única pessoa, natural ou jurídica, titular da totalidade do capital social, que será nacional ou estrangeiro, devidamente integralizado e não inferior a 25 (vinte e cinco) vezes o maior salário-mínimo vigente no País. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 21/08/2013 | Substitua-se, no art. 1º do projeto, a expressão "no período de 2008 a 2012" por "no período de 2000 a 2012", dando-se à ementa do projeto a seguinte redação: "Dispõe sobre a anistia de multas eleitorais aplicadas pela Justiça Eleitoral nos pleitos de 2000 a 2012". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 15/04/2013 | Suprima-se, em todo o projeto (e ementa), o "A" final do acrônimo "UFOBA", tornando-o "UFOB". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 07/10/2011 | Dê ao art. 3º do Projeto em epígrafe a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 01/06/2011 | Altera a redação do art. 1º | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 01/06/2011 | Altera a redação do art. 2º | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.