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Redação Final (RDF) · 138 no total

Arthur Maia

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Redação Final (RDF) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RDF 1 Câmara dos Deputados 28/08/2026 Redação Final ao PL 1663/2022 Pronta para Pauta desde 28/08/2026 Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 15/07/2025 Redação Final do PDL 461/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 28/05/2025 Redação final do PDL 151/24. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 28/05/2025 Redação final do PDL 144/24. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 09/10/2024 Inscreve o nome de Petrônio Portella Nunes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 16/08/2024 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Cultural e Comunitário dos Produtores Rurais de Piritiba para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Piritiba, Estado da Bahia. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 16/08/2024 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Radiodifusão Independente - ACRDI para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Sebastião do Passé, Estado da Bahia. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 16/08/2024 Aprova o ato que outorga autorização à Associação Radiodifusão Comunitária de Barro Alto para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barro Alto, Estado da Bahia. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 08/07/2024 Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para prever que o tribunal determine a correção do vício de não comprovação da ocorrência de feriado local pelo recorrente, ou desconsidere a omissão caso a informação conste do processo eletrônico. Aguardando Providências Internas desde 08/07/2024 Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 26/06/2024 Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Conselho de Ministros da República da Albânia, assinado em Brasília, em 4 de novembro de 2015. Aguardando Providências Internas desde 26/06/2024 Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 26/06/2024 Aprova o Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guatemala, assinado na Cidade da Guatemala, em 25 de julho de 2019. Aguardando Providências Internas desde 26/06/2024 Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 26/06/2024 Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Armênia, assinado em Brasília, em 12 de agosto de 2016. Aguardando Providências Internas desde 26/06/2024 Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 25/06/2024 Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Côte d’Ivoire, assinado em Abidjã, em 13 de outubro de 2017 Aguardando Providências Internas desde 25/06/2024 Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 01/11/2023 Dispõe sobre emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos no âmbito do Distrito Federal e dos Territórios; revoga disposições do Decreto-Lei nº 115, de 25 de janeiro de 1967; e dá outras providências. Aguardando Providências Internas desde 01/11/2023 Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 18/10/2023 Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Estado de Israel de Previdência Social, assinado em Jerusalém, em 27 de fevereiro de 2018. Aguardando Providências Internas desde 18/10/2023 Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 26/09/2023 Redação Final do PDL 1143/21 Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 26/09/2023 Redação Final do PDL 1032/21. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 26/09/2023 Redação Final do PDL 1139/21. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 26/09/2023 Redação Final do PDL 1145/21 Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 28/08/2023 Redação Final do PDL 1147/21 Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 23/08/2023 Redação Final do PDL 387/22 Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 23/08/2023 Redação Final do PDL 1151/21 Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 23/08/2023 Redação Final do PDL 1092/21 Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 23/08/2023 Redação Final do PDL 1012/21 Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 23/08/2023 Redação Final do PDL 1148/21 Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 23/08/2023 Redação Final do PDL 1152/21 Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 23/08/2023 Redação Final do PDL 1090/21 Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 23/08/2023 Redação Final do PDL 472/21. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 23/08/2023 Redação Final do PDL 372/21. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 23/08/2023 Redação Final do PDL 792/21. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 23/08/2023 Redação Final do PDL 399/22. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 23/08/2023 Redação Final do PDL 190/22 Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 23/08/2023 Redação Final do PDL 142/22 Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 28/06/2023 Redação Final do PDL 311/19 Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 28/06/2023 Redação Final do PDL 243/21 Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 28/06/2023 Redação Final do PDL 351/21 Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 28/06/2023 Redação Final do PDL 354/21 Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 28/06/2023 Redação Final do PDL 166/19 Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 28/06/2023 Redação Final do PDL 149/19 Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 28/06/2023 Redação Final do PL 4563/21 Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 28/06/2023 Redação Final do PDL 260/21 Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 28/06/2023 Redação Final do PDL 1136/21 Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 28/06/2023 Redação Final do PDL 432/21 Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 28/06/2023 Redação Final do PDL 1087/21 Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 28/06/2023 Redação Final do PDL 862/21 Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 28/06/2023 Redação Final do PDL 873/21 Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 28/06/2023 Redação Final do PDL 366/21 Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 28/06/2023 Redação Final do PDL 1149/21 Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 28/06/2023 Redação Final do PDL 313/21 Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 14/06/2023 Redação final do PDL 858/21. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 14/06/2023 Redação final do PDL 853/21. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 14/06/2023 Redação final do PDL 891/21. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 01/06/2023 Redação Final ao PDL 1031/21. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 01/06/2023 Redação Final ao PDL 959/21. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 01/06/2023 Redação Final ao PDL 907/21. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 30/05/2023 Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas; e altera as Leis nºs 11.460, de 21 de março de 2007, 4.132, de 10 de setembro de 1962, e 6.001, de 19 de dezembro de 1973. Pronta para Pauta desde 30/05/2023 Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 30/08/2022 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Abaíra para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Abaíra, Estado da Bahia. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 30/08/2022 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Santa Maria da Vitória para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Maria da Vitória, Estado da Bahia. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 12/05/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária do Desenvolvimento Social de Igaporã para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Igaporã, Estado da Bahia. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 08/07/2020 Dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da Covid-19; e altera as Leis nºs 7.565, de 19 de dezembro de 1986, 6.009, de 26 de dezembro de 1973, 12.462, de 4 de agosto de 2011, 13.319, de 25 de julho de 2016, 13.499, de 26 de outubro de 2017, e 9.825, de 23 de agosto de 1999. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 16/02/2017 Redacao Final Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 27/10/2016 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 27/10/2016 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 27/10/2016 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 27/10/2016 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 27/10/2016 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 27/10/2016 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 27/10/2016 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 27/10/2016 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 27/10/2016 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 27/10/2016 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 27/10/2016 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 27/10/2016 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 19/10/2016 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 19/10/2016 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 14/06/2016 Redacao Final Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 20/10/2015 Redacao Final Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 15/10/2015 Redacao Final Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 13/08/2015 Redacao Final Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 04/08/2015 Redacao Final Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 22/04/2015 Redacao Final Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 16/07/2013 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 10/05/2013 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 13/03/2013 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 13/03/2013 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 13/03/2013 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 13/03/2013 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 13/03/2013 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 13/03/2013 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 13/03/2013 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 13/03/2013 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 13/03/2013 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 13/03/2013 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 2 Câmara dos Deputados 18/09/2012 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 13/09/2012 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 13/09/2012 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 13/09/2012 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 13/09/2012 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 13/09/2012 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 13/09/2012 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 13/09/2012 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 2 Câmara dos Deputados 27/06/2012 Redacao Final Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 15/06/2012 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 15/06/2012 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 15/06/2012 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 15/06/2012 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 15/06/2012 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 15/06/2012 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 19/04/2012 Redacao Final Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 11/04/2012 Redacao Final Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 09/03/2012 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 09/03/2012 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 09/03/2012 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 09/03/2012 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 09/03/2012 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 09/03/2012 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 09/03/2012 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 09/03/2012 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 09/03/2012 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 09/03/2012 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 09/03/2012 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 09/03/2012 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 09/03/2012 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 22/09/2011 Redacao Final Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 08/07/2011 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 06/07/2011 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 06/07/2011 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 06/07/2011 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 06/07/2011 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 06/07/2011 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 23/03/2011 Redacao Final Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 23/03/2011 Redacao Final Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 23/03/2011 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 23/03/2011 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 23/03/2011 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 23/03/2011 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 23/03/2011 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 17/03/2011 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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