Robinho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| IND 27701/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/04/2025 | Indica ao Exmo. Governador Jerônimo Rodrigues a isenção do ICMS para veículos de autoescola. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/07/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27600/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/03/2025 | Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, a criação de política pública, para providências urgentes, coibindo as invasões, garantindo a segurança e o direito à propriedade dos produtores rurais do Estado da Bahia, bem como a integridade física e psicológica das famílias afetadas. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 19/03/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27521/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/01/2025 | Indica ao Governador do Estado , a Recuperação da BA 314 da cidade de UAUÁ ao município de JAGUARARI | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 26600/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/05/2023 | Indica ao Senhor Governador de um delegado para o município de Dário Meira, tendo em vista o aumento do indíce de violência. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/06/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 24785/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/02/2021 | Recuperação da BA 262 da cidade de Poções à cidade de Firmino Alves. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 23608/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/10/2019 | Indicamos ao Exmo. Governador Rui Costa, a Recuperação da BA 549 da cidade de Gandu a cidade de Jequié. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23155/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/05/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a Recuperação da BA 131 da cidade de Saúde á cidade de Jacobina. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21212/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/06/2015 | Indica ao Governador Rui Costa, a isenção de taxas e prioridade nos processos de Regularização Fundiária de propriedades com até 4 módulos rurais. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21202/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/06/2015 | Indicamos ao Exmo. Governador Rui Costa, a Reforma e Reativação do Aeroporto da cidade de Jequié. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21114/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/05/2015 | Indicamos ao Exmo. Governador Rui Costa, a doação da sede do DERBA em SEABRA para abrigar as atividades da UNEB. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20921/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/02/2015 | Indica ao Governador Rui Costa, através da Secretaria competente, a conclusão da pavimentação asfáltica da Linha Verde, trechos de Canavieiras até Pedro Canário-ES. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20920/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/02/2015 | Indica ao Governador Rui Costa, através da Secretaria competente, a conclusão da pavimentação asfáltica dos trechos de Itanhém/Bertópolis-MG e Guaratinga/Santo Antônio do Jacinto-MG. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20919/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/02/2015 | Indica ao Governador Rui Costa, através da Secretaria competente, a continuação da pavimentação asfáltica da BA 284, município de Jucuruçu. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20918/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/02/2015 | Indica ao Governador Rui Costa, através da Secretaria competente a restauração da pavimentação asfáltica da BA 290, município de Itanhém/Alcobaça. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20917/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/02/2015 | Indica ao Governador Rui Costa, a criação da linha aérea do município de Teixeira de Freitas/Salvador. | Encaminhado — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.