Professora Dayane Pimentel
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 1081/2021 Câmara dos Deputados | 23/09/2021 | Sugere ao Ministério da Saúde a criação de um portal virtual para promover a transparência e o controle da distribuição de insulina, medicamentos e insumos para o controle do diabete melito. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 94/2021 Câmara dos Deputados | 09/02/2021 | Sugere a aceleração do processo de transformação do Sistema Nacional de Emprego – SINE como forma de reduzir o desemprego friccional gerado pela crise do Covid-19. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 605/2020 Câmara dos Deputados | 25/05/2020 | Sugere ao Ministro da Saúde que promova a priorização da compra de peixes advindos da pesca artesanal, para atender a demanda dos hospitais públicos. Medida que busca amenizar a crise vivida por esses pescadores em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19). | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 604/2020 Câmara dos Deputados | 25/05/2020 | Sugere iniciativa para que Redes Estaduais e Municipais de Ensino, bem como Institutos Federais e Entidades do Sistema S, possam fornecer aos alunos, máscaras padronizadas pelo Ministério da Saúde, originárias do mercado solidário, incentivando a geração de renda nas localidades mais carentes. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 483/2020 Câmara dos Deputados | 28/04/2020 | Sugere ao Ministro de Minas e Energia que efetue a suspensão da cobrança da tarifa extra, imposta através das "bandeiras tarifárias" nas contas de energia elétrica, enquanto durar a crise causada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 480/2020 Câmara dos Deputados | 28/04/2020 | Sugere ao Ministro da Saúde que priorize o incentivo a produção e a compra de respiradores pulmonar de baixo custo desenvolvidos por pesquisadores da Poli-USP para enfrentar a crise do COVID-19 | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 285/2020 Câmara dos Deputados | 31/03/2020 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, para que o Ministério da Saúde tome providências para que o Sistema Único de Saúde (SUS) disponibilize de 1 a 3 leitos de UTI para cada 10 mil habitantes, conforme estabelece a Organização Mundial de Saúde (OMS). | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1017/2019 Câmara dos Deputados | 09/07/2019 | Sugere o envio de Indicação ao Poder Executivo, para que o Ministério da Saúde tome providências para a inclusão de vacinas contra a meningite no Calendário Nacional de Vacinação. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 972/2019 Câmara dos Deputados | 02/07/2019 | Sugere a concessão de bolsa de um salário mínimo, durante o período acadêmico, para os alunos que obtiverem as melhores notas no ENEM e optarem por cursos de licenciatura. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 971/2019 Câmara dos Deputados | 02/07/2019 | Sugere a duplicação do Anel Rodoviário de Contorno de Feira de Santana, na Bahia. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 901/2019 Câmara dos Deputados | 12/06/2019 | Sugere ao Presidente da República tornar obrigatório o policiamento ostensivo nas escolas da rede pública e privada e do seu entorno. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 900/2019 Câmara dos Deputados | 12/06/2019 | Sugere a criação de uma parceria entre o governo federal e os serviços sociais autônomos, como forma de ampliar o número de cursos técnico-profissionalizantes. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 723/2019 Câmara dos Deputados | 21/05/2019 | Sugere o fomento de parcerias entre as instituições públicas de ensino e os clubes esportivos. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 722/2019 Câmara dos Deputados | 21/05/2019 | Sugere o transporte gratuito de policiais militares e bombeiros militares em veículos coletivos intermunicipais de passageiros. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 611/2019 Câmara dos Deputados | 09/05/2019 | Sugere ao Ministério da Educação desenvolver programa nacional de apoio técnico e financeiro para a implantação do itinerário de formação técnica e profissional nos currículos do ensino médio, previsto no art. 36, V da Lei nº 9.394, de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 186/2019 Câmara dos Deputados | 13/03/2019 | Sugere a criação da Condecoração Caxias da Educação Brasileira no âmbito do Ministério da Educação (MEC), para condecorar, anualmente, estudantes da educação básica brasileira pela excelência de seu desempenho acadêmico e pela boa conduta disciplinar, bem como professores pela reconhecida competência e distinção em sua atividade. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 115/2019 Câmara dos Deputados | 26/02/2019 | Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências para definição de número desejável de alunos por turma e de parâmetros mínimos para infraestrutura nas escolas de educação básica. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.