Kiribamba
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDLO 54/2020 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 11/08/2020 | Dispensa a exigência de Alvarás de Funcionamento e Localização para Templos Religiosos no âmbito do Município de Vitória da Conquista. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PDLO 44/2020 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 09/06/2020 | Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Trabalhador da Construção Civil, nesta cidade e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.416, de 15 de setembro de 2020 |
Coautoria |
| PDLO 146/2019 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 17/12/2019 | Dispõe sobre acordo de irmandade entre a cidade de Vitoria da Conquista, na Bahia, Brasil e a cidade de Jerusalém, em Israel. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.390, de 12 de março de 2020 |
Coautoria |
| PDLO 66/2019 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 14/05/2019 | Institui, a data de 14 de junho O Dia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.314, de 26 de junho de 2019 |
Coautoria |
| PDLO 61/2019 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 09/05/2019 | Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (Câncer), e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDLO 6/2019 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 11/02/2019 | Dispõe sobre a mudança de denominação do Centro Municipal de Educação Infantil Morada Real para Centro Municipal de Educação Infantil Professora Heleusa Figueira Câmara. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.287, de 08 de abril de 2019 |
Coautoria |
| PDLO 39/2018 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 17/05/2018 | Dispõe preferencialmente a contratação de cantores, bandas ou conjuntos musicais locais na abertura dos shows ou eventos musicais financiados por recursos públicos. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.268, de 19 de dezembro de 2018 |
Autoria única |
| PDLO 32/2018 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 09/04/2018 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro do grupo sanguíneo e fator RH nos assentamentos dos alunos da Rede Pública Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDLO 27/2018 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 03/04/2018 | “Institui o Dia Municipal de Mobilização pela Paz no Município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia e outras providências.” | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.253, de 17 de outubro de 2018 |
Autoria única |
| PDLO 26/2018 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 02/04/2018 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de cantores, bandas ou conjuntos musicais locais na abertura dos shows ou eventos musicais financiados por recursos públicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.