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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) · 16 no total

Neto Carletto

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 1155/2026 Câmara dos Deputados 26/02/2026 Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, a tramitação sob o regime urgência do PL 1769 de 2019. Tramitação Finalizada desde 26/02/2026 Coautoria — 4ª assinatura de 11
REQ 6064/2025 Câmara dos Deputados 17/12/2025 Requeremos nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para a tramitação do PL Nº 6.407/2025, que Institui o Dia Nacional da Ressurreição de Nosso Senhor e Salvador Jesus Cristo, a ser celebrado no Domingo de Páscoa, e dá outras providências. Pronta para Pauta desde 17/12/2025 Coautoria — 2ª assinatura de 6
REQ 3680/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1579/2025, que regulamenta o art. 6º da Constituição Federal para assegurar o direito à alimentação ao entregador que presta serviço por intermédio de empresa de aplicativo de entrega. Tramitação Finalizada desde 10/09/2025 Coautoria — 6ª assinatura de 11
REQ 3544/2025 Câmara dos Deputados 26/08/2025 Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.928/2025, que “Altera a Lei nº 9.868, de 10 de novembro de 1999, para estabelecer critérios objetivos de legitimidade ativa para a propositura de ações diretas de constitucionalidade, e dá outras providências”. Aguardando Deliberação desde 27/08/2025 Coautoria — 3ª assinatura de 8
REQ 2042/2025 Câmara dos Deputados 20/05/2025 Solicita urgência no trâmite do Projeto de Lei nº 4.497 de 2024, que “dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015”. Tramitação Finalizada desde 26/05/2025 Coautoria — 17ª assinatura de 23
REQ 1231/2024 Câmara dos Deputados 16/04/2024 Solicita urgência no trâmite do Projeto de Lei n° 715 de 2023, que “Dispõe sobre a compatibilidade entre o contrato de trabalho por safra e a condição de titular de benefícios sociais.”. Tramitação Finalizada desde 17/04/2024 Coautoria — 34ª assinatura de 40
REQ 4248/2023 Câmara dos Deputados 11/12/2023 Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 8262/2017, que dispõe sobre a retirada de invasores de propriedade privada. Tramitação Finalizada desde 16/07/2025 Coautoria — 138ª assinatura de 182
REQ 3682/2023 Câmara dos Deputados 25/10/2023 Requerem urgência para o Projeto de Lei nº 10.556/2018, que “Dispõe sobre a utilização da palavra ‘leite’ nas embalagens e rótulos de alimentos”. Tramitação Finalizada desde 12/11/2025 Coautoria — 59ª assinatura de 67
REQ 3343/2023 Câmara dos Deputados 29/09/2023 Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007 Pronta para Pauta desde 29/09/2023 Coautoria — 290ª assinatura de 304
REQ 3235/2023 Câmara dos Deputados 20/09/2023 Requeiro, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1373/2023, de autoria do Deputado Lázaro Botelho. Pronta para Pauta desde 20/09/2023 Coautoria — 8ª assinatura de 223
REQ 2621/2023 Câmara dos Deputados 17/08/2023 REQUER URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI N. 3055/23, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS BANCOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM ADOTAREM SISTEMA DE SEGURANÇA EM APLICATIVOS PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS. Pronta para Pauta desde 17/08/2023 Coautoria — 52ª assinatura de 67
REQ 2345/2023 Câmara dos Deputados 02/08/2023 Requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 4.224/2021. Tramitação Finalizada desde 19/09/2023 Coautoria — 14ª assinatura de 53
REQ 1714/2023 Câmara dos Deputados 23/05/2023 Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 1358 DE 2023, que estabelece medidas de proteção aos alunos da educação escolar básica. Pronta para Pauta desde 23/05/2023 Coautoria — 2ª assinatura de 17
REQ 1527/2023 Câmara dos Deputados 15/05/2023 Requerimento de Urgência ao PLP 88/23, que "Autoriza os Estados e o Distrito Federal a exercer a competência prevista no inciso XVI do artigo 22 da Constituição Federal, exclusivamente para o credenciamento de Despachantes perante os seus órgãos departamentos, órgãos e entidades de trânsito." Pronta para Pauta desde 15/05/2023 Coautoria — 5ª assinatura de 7
REQ 1526/2023 Câmara dos Deputados 15/05/2023 Requer em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas. Tramitação Finalizada desde 29/05/2023 Coautoria — 214ª assinatura de 261
REQ 1012/2023 Câmara dos Deputados 30/03/2023 Requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 1292/2023. Tramitação Finalizada desde 10/05/2023 Coautoria — 6ª assinatura de 23

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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