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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) — Câmara dos Deputados · 12 no total

Pastor Sargento Isidório

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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 3546/2026 Câmara dos Deputados 16/06/2026 Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.098, de 2026, que institui o Dia Nacional da Juventude Cristã, a ser celebrado anualmente no último sábado do mês de setembro, e o inclui no Calendário Oficial de Eventos da União. Pronta para Pauta desde 16/06/2026 Primeira assinatura de 4
REQ 3123/2026 Câmara dos Deputados 25/05/2026 Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2415/2026, que “altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para instituir indenização aos cidadãos convocados pela Justiça Eleitoral para compor Mesas Receptoras de Votos e Juntas Eleitorais durante os processos eleitorais, plebiscitos e referendos”. Pronta para Pauta desde 25/05/2026 Primeira assinatura de 5
REQ 6064/2025 Câmara dos Deputados 17/12/2025 Requeremos nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para a tramitação do PL Nº 6.407/2025, que Institui o Dia Nacional da Ressurreição de Nosso Senhor e Salvador Jesus Cristo, a ser celebrado no Domingo de Páscoa, e dá outras providências. Pronta para Pauta desde 17/12/2025 Primeira assinatura de 6
REQ 1410/2025 Câmara dos Deputados 14/04/2025 Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022 Pronta para Pauta desde 11/06/2025 Coautoria — 241ª assinatura de 264
REQ 662/2025 Câmara dos Deputados 25/02/2025 Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4.183/2024. Tramitação Finalizada desde 03/03/2026 Primeira assinatura de 13
REQ 2609/2024 Câmara dos Deputados 12/07/2024 Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei n° 2531/2021, que “Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica”. Pronta para Pauta desde 12/07/2024 Coautoria — 16ª assinatura de 47
REQ 3343/2023 Câmara dos Deputados 29/09/2023 Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007 Pronta para Pauta desde 29/09/2023 Coautoria — 251ª assinatura de 304
REQ 529/2022 Câmara dos Deputados 08/04/2022 Requer urgência urgentíssima ao PL 4606, de 2019. Tramitação Finalizada desde 04/05/2022 Primeira assinatura de 17
REQ 2853/2021 Câmara dos Deputados 16/12/2021 Requer urgência para PL nº 2 de 2019. Tramitação Finalizada desde 15/03/2022 Primeira assinatura de 29
REQ 2402/2021 Câmara dos Deputados 16/11/2021 Requer urgência urgentíssima ao PL 4026/2021, de autoria do Dep. Sebastião Oliveira (AVANTE – PE), que “Prorroga até 31/12/2022 a possibilidade de colação de grau antecipada para os cursos da área de saúde, mencionados no §2º da Lei 14.040, de 2020: medicina, farmácia, enfermagem, fisioterapia e odontologia.”. Pronta para Pauta desde 24/02/2022 Coautoria — 2ª assinatura de 18
REQ 437/2021 Câmara dos Deputados 11/03/2021 Requer urgência para tramitação para o Projeto de Lei nº 6.366 de 2019, que “ Institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.” Pronta para Pauta desde 11/03/2021 Coautoria — 9ª assinatura de 21
REQ 3273/2019 Câmara dos Deputados 17/12/2019 Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.606/2019. Devolvida ao(à) Autor(a) desde 19/12/2019 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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