Acm Neto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 2 Câmara dos Deputados | 20/09/2011 | Requeremos, nos termos do art. 161, V e § 2º do Regimento Interno, DESTAQUE para votação em separado da expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante da parte final do art. 76 do ADCT, na redação dada pelo art. 1º da proposição. | Arquivada desde 20/09/2011 | Autoria única |
| DTQ 1 Câmara dos Deputados | 20/09/2011 | Requeremos, nos termos do art. 161, V e § 2º do Regimento Interno, DESTAQUE para votação em separado da expressão "contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico", constante do art. 76 do ADCT, na redação dada pelo art. 1º da proposição. | Arquivada desde 20/09/2011 | Autoria única |
| DTQ 2 Câmara dos Deputados | 02/07/2008 | Requeiro, nos termos do art. 161, V e seu parágrafo 2o. do Regimento Interno, destaque para votação em separado da expressão "o qual observará o disposto no art. 55, parágrafo 3o. da CF", constante no art. 11 do projeto. | Arquivada desde 02/07/2008 | Autoria única |
| DTQ 1 Câmara dos Deputados | 02/07/2008 | Requeiro, nos termos do art. 161, V e seu parágrafo 2o. do Regimento Interno, destaque para votação em separado da emenda modificativa no. 4, apresentada pelo relator. | Arquivada desde 02/07/2008 | Autoria única |
| DTQ 3 Câmara dos Deputados | 15/08/2007 | Requeremos, nos termos do art. 161, V e parágrafo 2o., do Regimento Interno, destaque para votação em separado do art. 1o. da PEC 90/2007 apensada à PEC 558/2006, com o objetivo de suprimí-lo. | Arquivada desde 15/08/2007 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| DTQ 2 Câmara dos Deputados | 15/08/2007 | Requeremos, nos termos do art. 161, V e parágrafo 2o., do Regimento Interno, destaque para votação em separado do parágrafo 1o. do art. 95 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, alterados pelos arts. 3o. da PEC 112/2007 e do art. 2o. da PEC 50/2007 por serem correspondentes e integrantes das PECs apensadas à PEC 558 de 2006, com o objetivo de suprimí-los. | Arquivada desde 15/08/2007 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| DTQ 1 Câmara dos Deputados | 15/08/2007 | Requeremos, nos termos do art. 161, V e parágrafo 2o., do Regimento Interno, destaque para votação em separado do art. 3o. da PEC 112/2007 e do art. 2o., da PEC 50/2007, ambos relativos ao mesmo assunto e integrantes de PECs apensadas à PEC 558/2006, com o objetivo de suprimí-los. | Arquivada desde 15/08/2007 | Autoria única |
| DTQ 2 Câmara dos Deputados | 29/05/2003 | Destaque para votação em separado da emenda saneadora nº 1 apresentada pelo Relator, visando sua rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.