Acm Neto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RIC 1616/2012 Câmara dos Deputados | 02/02/2012 | Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Guido Mantega, sobre mudanças no comando da Casa da Moeda do Brasil. | Arquivada desde 19/12/2012 | Autoria única |
| RIC 1555/2011 Câmara dos Deputados | 21/12/2011 | Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Guido Mantega, sobre operações envolvendo títulos com lastro nos contratos do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS. | Arquivada desde 20/03/2012 | Autoria única |
| RIC 1346/2011 Câmara dos Deputados | 19/10/2011 | Solicita informações sobre as audiências e reuniões realizadas entre o Ministro dos Esportes, Sr. Orlando Silva, com o soldado PM-DF João Dias Ferreira, representante das ONG''s FEBRAK - Federação Brasileira de Kung-Fu e Associação João Dias de Kung-Fu. | Arquivada desde 20/03/2012 | Autoria única |
| RIC 736/2011 Câmara dos Deputados | 05/07/2011 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes, Alfredo Nascimento, sobre a majoração injustificada do custo das obras de responsabilidade do Ministério. | Arquivada desde 26/09/2013 | Autoria única |
| RIC 735/2011 Câmara dos Deputados | 05/07/2011 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, sobre as denúncias de corrupção no Ministério dos Transportes. | Arquivada desde 11/10/2011 | Autoria única |
| RIC 728/2011 Câmara dos Deputados | 30/06/2011 | Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimen-to, Indústria e Comércio Exterior, Sr. Fernando Damata Pimentel, sobre o processo de fusão do Carrefour com o Grupo Pão de Açucar e a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. | Arquivada desde 04/04/2013 | Autoria única |
| RIC 567/2011 Câmara dos Deputados | 17/05/2011 | Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, a respeito da formação de cartéis no setor de combustíveis. | Arquivada desde 26/08/2011 | Autoria única |
| RIC 296/2011 Câmara dos Deputados | 16/03/2011 | Solicita informações à Ministra-Chefe da Secretaria de Comunicação Social, Sra. Helena Chagas, sobre contrato firmado entre a Empresa Brasil de Comunicação - EBC e a Tecnet Comércio e Serviços Ltda. | Arquivada desde 11/05/2011 | Autoria única |
| RIC 139/2011 Câmara dos Deputados | 22/02/2011 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Esporte, Orlando Silva de Jesus Júnior, sobre o Programa Segundo Tempo e outros convênios firmados pela referida Pasta. | Arquivada desde 31/05/2011 | Autoria única |
| RIC 4249/2009 Câmara dos Deputados | 26/08/2009 | Solicita informações ao Sr. Ministro das Minas e Energia e ao Sr. Presidente da Petrobras sobre o patrocínio às festas juninas de 2009 nos Municípios do Estado da Bahia neste ano de 2009, por parte da empresa estatal petrolífera. | Arquivada desde 10/01/2011 | Autoria única |
| RIC 3890/2009 Câmara dos Deputados | 22/04/2009 | Solicita informações ao Sr. Ministro das Minas e Energia e ao Sr. Presidente da Petrobras sobre o patrocínio às festas juninas de 2008 e a previsão de patrocínios nos Municípios do Estado da Bahia para o ano de 2009, por parte da empresa estatal petrolífera. | Arquivada desde 05/08/2009 | Autoria única |
| RIC 2771/2008 Câmara dos Deputados | 28/04/2008 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre as condições financeiras e contratuais fixadas para a concessão de crédito de R$ 12,5 bilhões de reais ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. | Arquivada desde 16/10/2008 | Autoria única |
| RIC 1232/2007 Câmara dos Deputados | 04/10/2007 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre a implementação de agenda positiva para o setor de saúde em todo o país, em especial sobre medidas direcionadas às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos. | Arquivada desde 07/02/2008 | Autoria única |
| RIC 929/2007 Câmara dos Deputados | 06/09/2007 | Solicita ao Ministério de Minas e Energia informações sobre a atual posição dos gasodutos em funcionamento no País, especialmente no Nordeste e na Bahia, e as expectativas de expansão. | Arquivada desde 09/01/2008 | Autoria única |
| RIC 928/2007 Câmara dos Deputados | 06/09/2007 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes sobre as condições atuais e as ações de planejamento para o setor ferroviário do Nordeste brasileiro. | Arquivada desde 23/11/2007 | Autoria única |
| RIC 701/2007 Câmara dos Deputados | 22/08/2007 | Solicita ao Ministério de Minas e Energia informações sobre a existência de estudos e reavaliações de dados geológicos, geofísicos e geoquímicos do solo no Estado da Bahia. | Arquivada desde 10/10/2007 | Autoria única |
| RIC 700/2007 Câmara dos Deputados | 22/08/2007 | Solicita informações ao Ministério da Educação sobre Hospitais Universitários. | Arquivada desde 24/10/2007 | Autoria única |
| RIC 3396/2005 Câmara dos Deputados | 09/11/2005 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Integração Nacional sobre as irregularidades existentes nos Editais de Concorrência nº 01/2005 e 02/2005 relativos ao Projeto de Integração do rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional, encontradas no processo nº 010.341/2005-4 do Tribunal de Contas da União. | Arquivada desde 17/01/2007 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| RIC 3248/2005 Câmara dos Deputados | 01/09/2005 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa referentes à Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero). | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 3113/2005 Câmara dos Deputados | 08/08/2005 | Solicita informações à Sra. Ministra-Chefe da Casa Civil a respeito dos visitantes que entraram no Palácio da Alvorada e Granja do Torto. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 3112/2005 Câmara dos Deputados | 08/08/2005 | Solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional a respeito dos visitantes que entraram no Palácio da Alvorada e Granja do Torto. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 2944/2005 Câmara dos Deputados | 15/06/2005 | Solicita informações à Sra. Ministra das Minas e Energia e ao Sr. Presidente da Petrobrás, sobre o patrocínio às festas juninas de 2005 em 23 Municípios do Estado da Bahia, por parte da empresa estatal petrolífera. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 2705/2005 Câmara dos Deputados | 12/04/2005 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre a edição de norma técnica regulando a internação em unidades de terapia intensiva. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.