Substitutivo (SBT) · 26 no total

Acm Neto

Das mais recentes para as mais antigas.

Substitutivo (SBT) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
SBT 1 Câmara dos Deputados	24/03/2010	Modifica o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 25, de 2001 e altera o art. 180 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	08/05/2008	Altera os arts. 32 e 33 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que dispõe sobre o Estatuto das Cidades.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	19/12/2007	Acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para determinar a adaptação de parte dos brinquedos e equipamentos dos parques de diversões às necessidades das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	20/11/2007	Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940 - Código Penal, acrescentando agravantes ao tipo, quando o condutor de veículo automotor encontrar-se embriagado ou sob efeito de drogas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	09/05/2007	Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal, para prever a indisponibilidade de bens do indiciado ou acusado e a necessidade de comparecimento pessoal em juízo para a apresentação de pedido de restituição ou disponibilidade.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	26/04/2007	Altera a redação do art. 10 da Lei n.º 6.815, de 19 de agosto de 1980.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	10/04/2007	Altera a Lei nº 9.807, de 13 de julho de 1999, para estender o benefício da redução de pena aos condenados presos que colaborarem com a solução de crimes durante a investigação policial ou processo criminal.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	04/04/2007	Substitutivo ao PL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	07/11/2006	Fixa o limite máximo de chumbo permitido na fabricação de tintas imobiliárias e de uso infantil e escolar, vernizes e materiais similares e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	02/08/2006	Fixa o limite máximo de chumbo permitido na fabricação de tintas imobiliárias e de uso infantil e escolar, vernizes e materiais similares e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	29/06/2005	Acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para determinar a adaptação de parte dos brinquedos e equipamentos dos parques de diversões às necessidades das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.	Arquivada desde 29/06/2005	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	28/06/2005	O Congresso Nacional decreta	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	20/04/2005	Substitutivo ao PL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	14/12/2004	O Congresso Nacional decreta	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	30/06/2004	"Acrescenta o artigo 30-A e seu parágrafo único à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, limitando o estoque da dívida mobiliária federal em títulos com correção cambial.	Arquivada desde 30/06/2004	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	24/03/2004	Substitutivo ao PL 5239	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	27/11/2003	O Congresso Nacional decreta	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	11/11/2003	A Câmara dos Deputados resolve	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	16/09/2003	Dá nova redação ao § 3º, do art. 87, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	02/06/2003	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	02/06/2003	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	02/06/2003	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	02/06/2003	Substitutivo ao PL 7293/02	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	11/04/2003	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	10/04/2003	Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária de Londrina a executar serviço de radiodifusão comunitária.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	10/04/2003	Aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação, Cultura e Desporto de Dom Expedito Lopes do Piauí a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Dom Expedito Lopes, Estado do Piauí.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.