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Projeto de resolucao (PRS) · 3 no total

Zé Cocá

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de resolucao (PRS) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PRS 2896/2020 Assembleia Legislativa — Bahia 11/03/2020 Concede a Comenda Dois de Julho à Procuradora de Justiça Márcia Luzia Guedes de Lima em reconhecimento ao seu trabalho em prol do sistema de garantias de direitos do Estado da Bahia Encaminhado — Encaminhado à  Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 01/02/2023 Autor registrado pela casa
PRS 2843/2019 Assembleia Legislativa — Bahia 27/11/2019 Concede o Título de Cidadão Baiano a Roco Martinelli. Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
PRS 2827/2019 Assembleia Legislativa — Bahia 22/10/2019 Concede a Comenda Dois de Julho ao deputado federal Cacá Leão em reconhecimento ao seu incansável e benéfico trabalho em prol do Estado da Bahia. Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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