Zé Cocá
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 23949/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/07/2020 | Estabelece a comercialização de produtos da agricultura familiar como atividade essencial em período de calamidade pública no Estado da Bahia. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 01/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 23637/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/11/2019 | Dispõe sobre a adoção tardia no Estado da Bahia. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 01/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 23625/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/10/2019 | Altera o nome do Colégio da Polícia Militar Professor Magalhães Neto para Colégio da Polícia Militar Professor Poeta Luís Neves Cotrim, no município de Jequié. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Lei nº 14.175/2019 |
Autor registrado pela casa |
| PL 23354/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/06/2019 | lnstitui a Política Estadual de estímulo, incentivo e promoção ao desenvolvimento local de startups. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 01/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 23353/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/06/2019 | Dispõe sobre a Política Estadual de Apoio à Agricultura Urbana e da outras providências | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 01/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 23352/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/06/2019 | Dispoe sobre a participação de "startups" em procedimentos licitatórios no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 01/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 23303/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/05/2019 | Obriga as instituições bancárias a disponibilizar todos os caixas eletrônicos com função para depósito. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 01/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 23302/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/05/2019 | Cria o calendário de produção da agricultura familiar do Estado da Bahia, e dá outras providências. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 01/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 23272/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/04/2019 | Reconhece o Colégio da Polícia Militar da Bahia como patrimônio cultural imaterial do Estado da Bahia. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 01/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 23271/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/04/2019 | Institui o Dia Estadual do Empreendedorismo. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 01/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 23221/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/04/2019 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento, por parte das empresas operadoras de serviço de telefonia móvel, de informações sobre a área de cobertura do sinal, e dá outras providências. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 01/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 23175/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/03/2019 | Altera a redação do artigo 4º para acrescentar o inciso IV e altera a redação do artigo 9º da Lei nº 6.455 de 25 de janeiro de 1993. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 01/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 23174/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/03/2019 | Classifica o pós-transplantado residente no Estado da Bahia nos casos em que especifica, como pessoa portadora de deficiência para fins de direitos e benefícios. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 01/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 23073/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/02/2019 | Determina a inserção nos editais de licitação publicados pela Administração Pública Estadual, para a contratação de fornecimento de leite e derivados, de cláusula que determine a obrigatoriedade da aquisição através de produtores localizados no estado da Bahia. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 01/02/2023 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.