Jordavio Ramos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| IND 28273/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/01/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, a elaboração e o encaminhamento de Projeto de Lei que institua o Estatuto da Proteção, Inclusão e Atendimento às Pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) no Estado da Bahia. | Departamento de controle do processo legislativo desde 20/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| IND 27865/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/08/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, a criação da Política Estadual de Valorização do Trabalho Médico no SUS, com diretrizes para garantir vínculos laborais dignos e estáveis aos profissionais da saúde. | Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27709/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/05/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a necessidade de reajuste dos valores das bolsas de pesquisa científica oferecidas pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB). | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/07/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27633/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/04/2025 | Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a criação de um programa de incentivo prioritário aos medalhistas olímpicos baianos, por meio de bolsas, apoio financeiro e outros benefícios, com o objetivo de garantir o desenvolvimento contínuo desses atletas e promover o esporte no estado. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/07/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27185/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/04/2024 | Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, a garantia de tratamento psicológico para pais de pessoas com Espectro Autista na Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/05/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27092/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado a criação de salas multissensoriais em espaços públicos destinadas à promoção da inclusão e bem-estar de crianças com Transtorno do Processamento Sensorial na Bahia | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/04/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27020/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado o zeramento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para produtos da cesta básica, tais como leite, café e carne, durante períodos de emergência causados por eventos climáticos, como a seca. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/01/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 26873/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/08/2023 | Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado a intercessão junto às empresas aéreas para que realizem voos diretos regulares entre o Aeroporto Internacional de Salvador - Deputado Luís Eduardo Magalhães (SSA) e o Aeroporto Senador Nilo Coelho, em Petrolina (PNZ). | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/10/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26803/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/08/2023 | Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado a ampliação do Centro de Referência Estadual para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (CRE-TEA) para todas as regiões da Bahia, com o objetivo de oferecer um serviço docente-assistencial e ampliar o acesso universal e gratuito da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) à Atenção Especializada no Sistema Único de Saúde (SUS) da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26683/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/05/2023 | Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado a instalação de restaurantes populares em cada município da Bahia, de acordo com o porte de cada cidade, com o objetivo de oferecer refeições de qualidade a preços acessíveis à população. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26533/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/04/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil e ao Senhor Ministro da Educação a transferência da gestão do Hospital Nair Alves de Souza (HNAS), em Paulo Afonso (BA), para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/06/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26481/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/04/2023 | Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado a instalação de controle de acesso nas escolas públicas do Estado da Bahia através de Identificação por Biometria. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/05/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26455/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/04/2023 | Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado a instalação de Delegacias da Mulher, que funcionem com atendente presencial, 24 (vinte e quatro) horas por dia, nos 27 (vinte e sete) Territórios de Identidade da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/05/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26441/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/04/2023 | Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado a criação do Aeroporto de Carga do Vale do São Francisco, a ser localizado em Juazeiro/BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/05/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26333/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/03/2023 | Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado que o Governo do Estado da Bahia assuma a gestão da Maternidade de Juazeiro/BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/03/2023 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.