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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ) · 6 no total

Colbert

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 6740/2010 Câmara dos Deputados 29/04/2010 Requer a retirada de assinatura do REC Nº 418/10, que requer que seja submetido ao Plenário o PL Nº 4659/09, do Sr. Raimundo Colombo. Tramitação Finalizada desde 29/04/2010 Autoria única
REQ 6437/2010 Câmara dos Deputados 11/03/2010 Requeiro a Vossa Excelência, retirada de minha assinatura de apoiamento a PEC 454/2009. Tramitação Finalizada desde 16/03/2010 Autoria única
REQ 1662/2007 Câmara dos Deputados 12/09/2007 Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 95/2007. Tramitação Finalizada desde 12/09/2007 Coautoria — 29ª assinatura de 34
REQ 1603/2007 Câmara dos Deputados 04/09/2007 Requeremos nos termos do artigo 102 parágrafo 4º a retira das assinaturas constantes na PEC 143. Tramitação Finalizada desde 06/09/2007 Coautoria — 3ª assinatura de 20
REQ 1592/2007 Câmara dos Deputados 04/09/2007 Requer a retirada de sua assinatura no Requerimento de Criação da CPI para apurar o ato da ANATEL que promoveu a transferência da exploração de serviços de radiodifusão da TVA para a Telefônica. Tramitação Finalizada desde 06/09/2007 Autoria única
REQ 4028/2006 Câmara dos Deputados 30/05/2006 Requer retirada de assinatura do Recurso n° 286, de 2006. Arquivada desde 30/05/2006 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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