Colbert
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 6331/2010 Câmara dos Deputados | 19/04/2010 | Sugere ao Ministro de Estado da Educação a criação da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUDOESTE DA BAHIA - UFSB, com sede na cidade de Jequié - BA, a partir do desmembramento da Universidade Federal da Bahia - UFBA. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 5445/2009 Câmara dos Deputados | 15/10/2009 | Sugere ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a criação de um sítio eletrônico governamental para divulgação dos editais de concursos públicos. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 3437/2008 Câmara dos Deputados | 25/11/2008 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Integração Nacional:a adoção de medidas relativas aos Rios São Francisco e Paraguaçu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 5197/2005 Câmara dos Deputados | 19/05/2005 | Sugre ao Ministério dos Transportes a imediata recuperação da malha rodoviária da BR - 110, trecho que interliga os Municípios Jeremoabo e Paulo Afonso, no Estado da Bahia. | Arquivada desde 02/04/2007 | Autoria única |
| INC 5041/2005 Câmara dos Deputados | 19/04/2005 | Sugere ao Ministério das Relações Exteriores a implantação de um Escritório de Representação na Bahia. | Arquivada desde 02/04/2007 | Autoria única |
| INC 1023/2003 Câmara dos Deputados | 15/10/2003 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República dentre outras, a indicação do nome do Engenheiro MARCELO SOARES DA SILVA para ocupar as funções de Embaixador da Ordem de Malta no Brasil. | Arquivada desde 19/03/2015 | Coautoria — 29ª assinatura de 319 |
| INC 551/2003 Câmara dos Deputados | 03/06/2003 | Sugere ao Senhor Ministro das Comunicações, Dr. MIRO TEIXEIRA, a implantação de Postos de Atendimento aos Usuários de Telefonia Fixa e Móvel. | Arquivada desde 26/11/2003 | Autoria única |
| INC 461/2003 Câmara dos Deputados | 08/05/2003 | Sugere ao Excelentíssimo Presidente da República a exclusão do Estado da Bahia do rol daqueles Estados onde deverá vigorar o Horário de Verão. | Arquivada desde 07/11/2003 | Autoria única |
| INC 456/2003 Câmara dos Deputados | 07/05/2003 | Sugere à Ministra do Meio Ambiente a instalação de um Escritório Regional do IBAMA na cidade de Feira de Santana / BA. | Enviada ao Arquivo desde 10/06/2003 | Autoria única |
| INC 405/2003 Câmara dos Deputados | 29/04/2003 | Sugere ao Ministro dos Transportes a duplicação do Anel Rodoviário que contorna a Cidade de Feira de Santana, no Estado da Bahia. | Enviada ao Arquivo desde 21/05/2003 | Autoria única |
| INC 231/2003 Câmara dos Deputados | 02/04/2003 | Sugere ao Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado da Saúde que sejam reforçadas as medidas de vigilância epidemiológica e sanitária em todo o Território Nacional face ao surto de "Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG". | Arquivada desde 13/08/2003 | Autoria única |
| INC 1257/1998 Câmara dos Deputados | 06/05/1998 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, O EXAME DA NECESSIDADE DE SE CRIAR PROGRAMAS DE COMBATE A FOME DE NORDESTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 1247/1998 Câmara dos Deputados | 30/04/1998 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DA SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO NORDESTE - SUDENE, PROVIDENCIAS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BASICAS NOS MUNICIPIOS ATINGIDOS PELA SECA NO NORDESTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 1182/1998 Câmara dos Deputados | 11/03/1998 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA DUPLICAÇÃO DA BR - 116. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 1127/1998 Câmara dos Deputados | 03/02/1998 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA RECUPERAÇÃO DO ANEL DE CONTORNO NO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 898/1997 Câmara dos Deputados | 26/06/1997 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS NO ESTADO DA BAHIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 838/1997 Câmara dos Deputados | 30/04/1997 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS NO ESTADO DA BAHIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.