Tiago Correia
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PL 26147/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/01/2026 | Dispõe sobre a sinalização quanto às áreas de produção agrícola e pecuária e à circulação de tratores, colheitadeiras, caminhões e demais máquinas agrícolas em rodovias e estradas vicinais estaduais, no âmbito do Estado da Bahia, e dá outras providências. | Comissão de constituição e justiça desde 05/03/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 25850/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/06/2025 | NOMEIA O TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA RIBEIRÃO DO LARGO - COVA DE PEDRO - NOVA BRASILIA, DE RODOVIA WILSON DIAS, COM EXTENSÃO DE 19,90 KM, E QUE FOI QUE RECENTEMENTE PAVIMENTADA PELO GOVERNO DO ESTADO, EM HOMENAGEM AO EX VEREADOR E EX-VICE-PREFEITO WILSON DIAS DE ALMEIDA. | Comissão de constituição e justiça desde 11/11/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 25398/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/06/2024 | Denomina RODOVIA VÍRGILIO FIGUEIRA MENDES a rodovia estadual BA-639, que liga a BA-263 ao distrito de Cabeceira da Jibóia, "estrada da Limeira", na zona rural de Vitória da Conquista. | Departamento de controle do processo legislativo Lei nº 15.033 |
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| PL 25172/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/12/2023 | NOMEIA O CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE DO SUDOESTE DA BAHIA COM O NOME DE EURIDES EVANGELISTA PINTO. | Encaminhado — 02/05/2024 - Sancionada Lei nº 14.690, publ. no D.O. de 03/05/2024 — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/05/2024 | Autor registrado pela casa |
| PL 25101/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/11/2023 | Fica denominado BOILEAU DANTAS WANDERLEY FILHO, a estrada do Eixo Ímpar, trecho que liga o entroncamento da BR-349 até a Agrovila 07, no Município de Serra do Ramalho - BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2024 Lei nº 14.773 |
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| PL 25036/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/08/2023 | CONFERE AO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, O TÍTULO DE CAPITAL ESTADUAL DO BISCOITO. | Encaminhado — 02/05/2024 - Sancionada Lei nº 14.688, publ. no D.O. de 03/05/2024 — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/05/2024 | Autor registrado pela casa |
| PL 24909/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/05/2023 | PROÍBE A COBRANÇA DE TAXA PARA A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM, EM SEGUNDA CHAMADA, DO ESTUDANTE QUE JUSTIFICAR A AUSÊNCIA POR MOTIVO DE SAÚDE, CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO ESTADO DA BAHIA. | Encaminhado — 05/09/2023 - Sancionada Lei nº 14.622/2023, publ. no D.O. de 06/09/2023 — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 24842/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/04/2023 | Dispõe sobre a segurança nas escolas públicas estaduais, municipais no Estado da Bahia, e autoriza a atuação de policiais militares de folga para a realização de segurança armada, mediante remuneração. | Encaminhado — Devolvido sem Parecer — Comissão de constituição e justiça desde 14/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 24240/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/07/2021 | Dá ao trecho da rodovia BA-262 que interliga o município de Vitória da Conquista ao município de Anagé a denominação RODOVIA DEPUTADO HERZEM GUSMÃO. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/08/2021 Lei nº 14.357 |
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| PL 24132/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/03/2021 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS A SEREM ADOTADAS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ENVOLVIDOS COM A HIGIENE, ESTÉTICA, EXPOSIÇÃO, MANUTENÇÃO, VENDA OU DOAÇÃO DE ANIMAIS NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Encaminhado — Distribuido para relatoria ao Deputado(a) DEPUTADO MATHEUS FERREIRA — Comissão de constituição e justiça desde 13/06/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 24122/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/03/2021 | Estabelece a obrigatoriedade do monitoramento e controle de moscas-das-frutas, por produtores rurais, que cultivem pomares de culturas hospedeiras de importância econômica no Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/02/2022 Lei nº 14.459 |
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| PL 24121/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/03/2021 | RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS, EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, INCLUSIVE EM PERÍODOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS. | Encaminhado — Redistribuido à DEPUTADO ROBINSON ALMEIDA LULA — Comissão de constituição e justiça desde 03/04/2024 | Autor registrado pela casa |
| PL 23777/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/03/2020 | Dispõe sobre a Carteira de Identificação Estudantil do Estado da Bahia - CIEEBA e dá outras providências. | Encaminhado — Comissão de constituição e justiça | Autor registrado pela casa |
| PL 23525/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/09/2019 | Declara de Utilidade Pública a Associação Pastoral Caridade - Lar dos Idosos, com sede e foro no Município de Mucuri - Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Lei nº 14.199 |
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| PL 23500/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/09/2019 | Declara de Utilidade Pública a Augusta e Respeitável Loja Simbólica Semente de Luz, com sede e foro no Município de Vitória da Conquista. | Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Departamento de controle do processo legislativo Lei nº 14.164 |
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| PL 23423/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/07/2019 | Institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Bahia o Dia do Jovem Empreendedor, a ser comemorado, anualmente, no dia 05 do mês de outubro. | Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Departamento de controle do processo legislativo Lei nº 14.344 |
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| PL 23418/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/07/2019 | Institui no Estado da Bahia a Campanha Mês Abril Verde, dedicada às ações de conscientização e prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. | Encaminhado — Comissão de constituição e justiça | Autor registrado pela casa |
| PL 23412/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/07/2019 | Institui o Dia Estadual do Empreendedorismo Feminino, no âmbito do Estado da Bahia, e dá outras providências. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Lei nº 14192 |
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| PL 23397/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/07/2019 | Institui a campanha Maio Vermelho, dedicada à Prevenção e ao Combate ao Câncer Bucal. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Lei nº 14.871 |
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| PL 23230/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/04/2019 | Proíbe o funcionamento dos cursos de nível médio técnico e superior, na área de saúde, que desrespeitem o limite máximo de 20% (vinte por cento) das aulas na modalidade de educação à distância, em todo Estado da Bahia, e da outra providencias. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Lei nº 14.122/2019 |
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| PL 23211/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/04/2019 | Institui o Programa de Fomento à "Literatura de Cordel nas Escolas" públicas e privadas, em todo Estado da Bahia, e dá outras providências. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Lei nº 14.128 |
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Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.