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Requerimento de Retirada de Proposição (REQ) · 2 no total

Marcelo Guimarães Filho

Das mais recentes para as mais antigas.

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Requerimento de Retirada de Proposição (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 2358/2004 Câmara dos Deputados 08/12/2004 Solicita retirada do Requerimento nº 2.212/04, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 53/03, 4010/97, 4865/98, 100/99, 1458/99, 2497/00, 4070/01, 4687/01, 534/03, 4418/01, 4640/98, 5600/01, 5737/01, 6181/02, 7202/02, 2145/03 e 3641/04. Arquivada desde 17/12/2004 Autoria única
REQ 1596/2004 Câmara dos Deputados 03/03/2004 Solicita retirada do Requerimento de Informações nº 1481/2004, que requer ao Sr. Ministro Presidente do Tribunal Superior Eleitoral a prestação de informações e remessa de documentos. Tramitação Finalizada desde 10/03/2004 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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