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Emenda ao Substitutivo (ESB) · 5 no total

Marcelo Guimarães Filho

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Emenda ao Substitutivo (ESB) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
ESB 33 Câmara dos Deputados 04/07/2007 Dá nova redação ao inciso VIII do art. 2º do Substitutivo do relator ao PL. 6673/06. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 17
ESB 32 Câmara dos Deputados 04/07/2007 Dá nova redação ao caput do art. 42 do substitutivo do relator ao PL. 6673/06 Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 17
ESB 31 Câmara dos Deputados 04/07/2007 Dá nova redação ao inciso XVIII do art. 2º do Substitutivo do Relator. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 17
ESB 30 Câmara dos Deputados 04/07/2007 Dá nova redação aos incisos IX e XVII do art. 2º do Substitutivo do Relator ao PL. 6673/06. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 17
ESB 29 Câmara dos Deputados 04/07/2007 Dá nova redação ao caput do art. 46 do Substitutivo do Relator ao PL. 6673/06. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 17

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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