Marcelo Guimarães Filho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMP 101/2003 Câmara dos Deputados | 10/12/2003 | Emenda supressiva ao PL nº 4.874/2001, que Institui o Estatuto do Desporto | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 100/2003 Câmara dos Deputados | 10/12/2003 | Emenda modificativa ao PL nº 4.874/2001, que Institui o Estatuto do Desporto | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 99/2003 Câmara dos Deputados | 10/12/2003 | Emenda supressiva ao PL nº 4.874/2001, que Institui o Estatuto do Desporto | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 98/2003 Câmara dos Deputados | 10/12/2003 | Emenda modificativa ao PL nº 4.874/2001, que Institui o Estatuto do Desporto | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 97/2003 Câmara dos Deputados | 10/12/2003 | Emenda supressiva ao PL nº 4.874/2001, que Institui o Estatuto do Desporto | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 96/2003 Câmara dos Deputados | 10/12/2003 | Emenda modificativa ao PL nº 4.874/2001, que Institui o Estatuto do Desporto | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 95/2003 Câmara dos Deputados | 10/12/2003 | Emenda Supressiva ao PL nº 4.874/2001, que Institui o Estatuto do Desporto | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 94/2003 Câmara dos Deputados | 10/12/2003 | Emenda aditiva ao PL nº 4.874/2001, que Institui o Estatuto do Desporto | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 93/2003 Câmara dos Deputados | 10/12/2003 | Emenda supressiva ao PL nº 4.874/2001, que Institui o Estatuto do Desporto | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 92/2003 Câmara dos Deputados | 10/12/2003 | Emenda modificativa ao PL nº 4.874/2001, que Institui o Estatuto do Desporto | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 91/2003 Câmara dos Deputados | 10/12/2003 | Emenda supressiva ao PL nº 4.874/2001, que Institui o Estatuto do Desporto | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 86/2003 Câmara dos Deputados | 10/12/2003 | Dê-se ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 4.874, que Institui o Estatuto do Desporto a seguinte redação, como emenda modificativa: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 22/2003 Câmara dos Deputados | 14/08/2003 | Institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 87ª assinatura de 144 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.