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Requerimento de Informação (RIC) · 18 no total

Marcelo Guimarães Filho

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Informação (RIC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RIC 4615/2009 Câmara dos Deputados 16/12/2009 Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação a respeito dos índices de alfabetização do programa Todos pela Alfabetização, implementado pelo Estado da Bahia. Arquivada desde 10/01/2011 Autoria única
RIC 2946/2005 Câmara dos Deputados 15/06/2005 Solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre os atos de outorga de serviços de radiofusão sonora já aprovadas pelo Ministério das Comunicações e ainda pendentes de Mensagem de encaminhamento pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional. Arquivada desde 17/01/2007 Autoria única
RIC 2098/2004 Câmara dos Deputados 25/08/2004 Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Cidades a respeito da execução do contrato de fornecimento de bilhetes de passagens aéreas mantido com a empresa PWA Turismo Ltda., especialmente no que concerne à exequibilidade da proposta de descontos ofertados pela contratada para sagrar-se vencedora do certame licitatório. Arquivada desde 07/03/2007 Autoria única
RIC 2097/2004 Câmara dos Deputados 25/08/2004 Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a respeito da execução dos contratos de fornecimento de bilhetes de passagens aéreas mantidos com a empresa Monserrat Turismo Ltda., especialmente no que concerne à exequibilidade das propostas de descontos ofertados para sagrar-se vencedora de certames licitatório, bem assim seu fiel cumprimento pela contratada. Arquivada desde 17/01/2007 Autoria única
RIC 2096/2004 Câmara dos Deputados 25/08/2004 Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde a respeito da execução do contrato de fornecimento de bilhetes de passagens aéreas mantido com a empresa Itiquira Turismo Ltda., especialmente no que concerne à exequibilidade da proposta de descontos ofertados pela contratada para sagrar-se vencedora do certame licitatório. Arquivada desde 17/01/2007 Autoria única
RIC 1700/2004 Câmara dos Deputados 24/03/2004 Solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República sobre os gastos do Governo Federal com propagandas e marketing no ano de 2003. Arquivada desde 17/01/2007 Autoria única
RIC 1486/2004 Câmara dos Deputados 11/02/2004 Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Previdência Social a respeito da execução do contrato de fornecimento de bilhetes de passagens aéreas mantido com a empresa Eurexpress Travel Ltda., especialmente no que concerne à exequibilidade da proposta de descontos ofertados pela contratada para sagrar-se vencedora do certame licitatório. Arquivada desde 17/01/2007 Autoria única
RIC 1485/2004 Câmara dos Deputados 11/02/2004 Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Cidades a respeito da execução do contrato de fornecimento de bilhetes de passagens aéreas mantido com a empresa PWA Turismo Ltda., especialmente no que concerne à exequibilidade da proposta de descontos ofertados pela contratada para sagrar-se vencedora do certame licitatório. Arquivada desde 17/01/2007 Autoria única
RIC 1484/2004 Câmara dos Deputados 11/02/2004 Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde a respeito da execução do contrato de fornecimento de bilhetes de passagens aéreas mantido com a empresa Itiquira Turismo Ltda., especialmente no que concerne à exequibilidade da proposta de descontos ofertados pela contratada para sagrar-se vencedora do certame licitatório. Arquivada desde 17/01/2007 Autoria única
RIC 1483/2004 Câmara dos Deputados 11/02/2004 Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa a respeito da execução do contrato de fornecimento de bilhetes de passagens aéreas mantido com a empresa Terra Azul Ltda., especialmente no que concerne à exequibilidade da proposta de descontos ofertados pela contratada para sagrar-se vencedora do certame licitatório. Arquivada desde 17/01/2007 Autoria única
RIC 1482/2004 Câmara dos Deputados 11/02/2004 Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Trabalho e Emprego a respeito da execução do contrato de fornecimento de bilhetes de passagens aéreas mantido com a empresa Apolo Turismo Ltda., especialmente no que concerne à exequibilidade da proposta de descontos ofertados pela contratada para sagrar-se vencedora do certame licitatório. Arquivada desde 17/01/2007 Autoria única
RIC 1481/2004 Câmara dos Deputados 11/02/2004 Solicita informações ao Sr. Ministro Presidente do Tribunal Superior Eleitoral a respeito da execução do contrato de fornecimento de bilhetes de passagens aéreas mantido com a empresa Eurexpress Travel Ltda., especialmente no que concerne à exequibilidade da proposta de descontos ofertados pela contratada para sagrar-se vencedora do certame licitatório. Arquivada desde 17/01/2007 Autoria única
RIC 1480/2004 Câmara dos Deputados 11/02/2004 Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa a respeito da execução do contrato de fornecimento de bilhetes de passagens aéreas mantido entre o Comando da Aeronáutica e a empresa Trips Passagens e Turismo Ltda., especialmente no que concerne à exequibilidade da proposta de descontos ofertados pela contratada para sagrar-se vencedora do certame licitatório. Arquivada desde 17/01/2007 Autoria única
RIC 1479/2004 Câmara dos Deputados 11/02/2004 Solicita informações ao Sr. Vice-Presidente da República a respeito da execução do contrato de fornecimento de bilhetes de passagens aéreas mantido com a empresa Itiquira Turismo Ltda., especialmente no que concerne à exequibilidade da proposta de descontos ofertados pela contratada para sagrar-se vencedora do certame licitatório. Arquivada desde 17/01/2007 Autoria única
RIC 1478/2004 Câmara dos Deputados 11/02/2004 Solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República a respeito da execução do contrato de fornecimento de bilhetes de passagens aéreas mantido com a empresa Terra Azul Ltda., especialmente no que concerne à exequibilidade da proposta de descontos ofertados pela contratada para sagrar-se vencedora do certame licitatório. Arquivada desde 17/01/2007 Autoria única
RIC 1477/2004 Câmara dos Deputados 11/02/2004 Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa a respeito da execução do contrato de fornecimento de bilhetes de passagens aéreas mantido com a empresa Itiquira Turismo Ltda., especialmente no que concerne à exequibilidade da proposta de descontos ofertados pela contratada para sagrar-se vencedora do certame licitatório. Arquivada desde 17/01/2007 Autoria única
RIC 1476/2004 Câmara dos Deputados 11/02/2004 Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a respeito da execução do contrato de fornecimento de bilhetes de passagens aéreas mantido com a empresa Trips Passagens e Turismo Ltda., especialmente no que concerne à exequibilidade da proposta de descontos ofertados pela contratada para sagrar-se vencedora do certame licitatório Arquivada desde 17/01/2007 Autoria única
RIC 1475/2004 Câmara dos Deputados 11/02/2004 Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa a respeito da execução do contrato de fornecimento de bilhetes de passagens aéreas mantido entre o Comando da Aeronáutica e a empresa Trips Passagens e Turismo Ltda., especialmente no que concerne à exequibilidade da proposta de descontos ofertados pela contratada para sagrar-se vencedora do certame licitatório. Arquivada desde 17/01/2007 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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