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Proposições legislativas · 2019–2022

João Roma

Candidatura a Senador por BA pelo PL em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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533proposições com a assinatura
202como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
1transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Emenda na Comissão (EMC) 374 68
Parecer do Relator (PRL) 29 29
Projeto de Lei (PL) 26 22
Requerimento de Sessão Solene (REQ) 25 25
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) 8 6
Emenda de Plenário (EMP) 6 5
Parecer às Emendas de Plenário (PEP) 6 6
Requerimento de Audiência Pública (REQ) 6 4
Parecer Preliminar de Plenário (PRLP) 5 5
Parecer Proferido em Plenário (PPP) 5 5
Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) (EMP) 4 4
Indicação (INC) 4 3
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado (PSS) 4 4
Indicação de Líder de Partido ou Bloco Parlamentar (DOC) 3 0
Projeto de Lei Complementar (PLP) 3 2
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) 3 0
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência (EMP) 2 2
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2 0
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) (REC) 2 0
Redação Final (RDF) 2 2
Requerimento de Informação (RIC) 2 2
Requerimento de Instituição de CPI (RCP) 2 0
Constituição de Bloco Parlamentar (DOC) 1 0
Emenda ao Substitutivo (ESB) 1 1
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário (PRLE) 1 1
Projeto de Lei de Conversão (PLV) 1 1
Requerimento (Outros) (REQ) 1 0
Requerimento de Desapensação (REQ) 1 1
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) 1 1
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) 1 1
Subemenda Substitutiva de Plenário (SSP) 1 1
Substitutivo (SBT) 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PLV 6/2022 Câmara dos Deputados 27/04/2022 — Número da norma não informado no registro Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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