Leandro de Jesus
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| MOC 29559/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/06/2026 | Moção de Repúdio à decisão proferida pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal que condenou o ex-Deputado Federal Eduardo Bolsonaro. | Comissão diretora desde 17/06/2026 | Autor registrado pela casa |
| MOC 29471/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/06/2026 | Moção de Aplausos ao Presidente dos Estados Unidos da América, Donald J. Trump, pela iniciativa de promover a classificação do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas estrangeiras. | Comissão diretora desde 01/06/2026 | Autor registrado pela casa |
| MOC 29341/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/04/2026 | Moção de Repúdio à indicação do Sr. Jorge Messias ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. | Comissão diretora desde 22/04/2026 | Autor registrado pela casa |
| MOC 29112/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/01/2026 | Moção de Aplausos ao Deputado Federal Nikolas Ferreira, em razão da iniciativa e liderança da Caminhada “Acorda Brasil”, movimento cívico de grande repercussão nacional. | Comissão diretora desde 26/01/2026 | Autor registrado pela casa |
| MOC 28624/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/07/2025 | Moção de Aplausos à medida adotada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de aplicar a Lei Magnitsky ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 31/07/2025 | Autor registrado pela casa |
| MOC 28378/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/06/2025 | Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 243/2022, que propõe a criação do “Dia Municipal da Visibilidade das Profissionais do Sexo” no município de Salvador, de autoria da vereadora Marta Rodrigues (PT). | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 02/06/2025 | Autor registrado pela casa |
| MOC 28269/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/04/2025 | Moção de Apoio ao PDL 3/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, e ao PL 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previsão de limite de tempo gestacional, durante todos os nove meses da gravidez, até o momento do parto. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 28/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| MOC 28190/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/04/2025 | Moção de Aplausos à luta pela anistia dos presos e exilados políticos do Brasil contemporâneo. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 07/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| MOC 28086/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/03/2025 | Moção de Aplausos aos valorosos policiais militares da Rondesp atuantes na exitosa operação realizada no dia 04 de março de 2025, no bairro de Fazenda Coutos, em Salvador. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/05/2025 | Autor registrado pela casa |
| MOC 28026/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/02/2025 | Moção de Repúdio à declaração do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sugerindo que a população deixe de comprar itens com valores elevados. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 10/02/2025 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27920/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/11/2024 | Moção de repúdio à fala do Governador Jerônimo Rodrigues ao comparar a grave situação da segurança pública na Bahia a uma “gripezinha”. | Para Publicação! — Secretaria geral da mesa desde 13/11/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27852/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/10/2024 | Moção de repúdio à fala agressiva e ameaçadora do Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, contra a impresa. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 10/10/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27249/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/04/2024 | Moção de Repúdio à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a abertura de uma investigação contra o empresário Elon Musk, proprietário da plataforma X (antigo Twitter). | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 09/04/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27248/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/04/2024 | Moção de Aplauso às declarações do empresário Elon Musk, proprietário da plataforma X (antigo Twitter), em defesa da liberdade de expressão, diante das decisões judiciais brasileiras. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 09/04/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26955/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/11/2023 | Moção de Pesar pela morte do senhor Cleriston Pereira da Cunha. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 16/02/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26834/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/10/2023 | Moção de Aplausos aos policiais civis, militares e federais pelo combate à criminalidade, especialmente no âmbito das recentes operações contra o crime organizado no Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/12/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26798/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/09/2023 | Moção de aplauso ao Congresso Nacional pela defesa à autonomia do Poder Legislativo diante do julgamento da ADPF 442. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 25/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26659/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/08/2023 | Moção de Congratulações pelo aniversário de 65 anos de emancipação política do município de Medeiros Neto. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/10/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26621/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/08/2023 | Moção de Congratulações pelo aniversário de de 61 anos de emancipação política do município de Lauro de Freitas. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/10/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26620/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/08/2023 | Moção de Congratulações pelo aniversário de 113 anos de emancipação política do município de Itabuna. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/10/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26509/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/07/2023 | Moção de Congratulações pelo aniversário de 145 anos de fundação do município de Juazeiro. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 21/11/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26429/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/06/2023 | Moção de Congratulações pelo aniversário de 489 anos de fundação e de 132 anos de emancipação política do município de Camamu. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 22/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26427/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/06/2023 | Moção de Congratulações pelo aniversário de 132 anos de emancipação política do município de Porto Seguro. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 22/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26426/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/06/2023 | Moção de Congratulações pelo aniversário de 489 anos de fundação e de 142 anos de elevação à categoria de cidade do município de Ilhéus. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 22/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26425/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/06/2023 | Moção de Congratulações pelo aniversário de 143 anos de fundação do município de Poções. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 22/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26366/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/06/2023 | Moção de Aplauso pela realização do Bahia Farm Show 2023, no município de Luís Eduardo Magalhães. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/08/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26304/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/05/2023 | Moção de Congratulações pelo aniversário de 132 anos de emancipação política do município de Canavieiras. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/08/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26303/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/05/2023 | Moção de Congratulações pelo aniversário de 132 anos de emancipação política do município de Barreiras. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/08/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26302/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/05/2023 | Moção de Congratulações pelo aniversário de 102 anos de fundação do município de Jaguaquara. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/08/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26276/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/05/2023 | Moção de Congratulações pelo aniversário de 35 anos de fundação do município de Eunápolis. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 11/07/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26171/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/04/2023 | Moção de Congratulações pelo Dia do Exército Brasileiro comemorado em 19 de abril. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/05/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26106/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/03/2023 | Moção de Congratulações pelo aniversário de 23 anos de emancipação política do município de Luís Eduardo Magalhães. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 11/07/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26095/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/03/2023 | Moção de Congratulações pelo aniversário de 474 anos de fundação da cidade de Salvador. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/05/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26065/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/03/2023 | Moção de Congratulações pelo aniversário da ex-Primeira-dama do Brasil e Presidente Nacional do PL Mulher, Michelle Bolsonaro. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 21/03/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26064/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/03/2023 | Moção de Congratulações ao aniversário do 38º Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 21/03/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26050/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/03/2023 | Moção de Congratulações pelo aniversário de 186 anos de emancipação política do município de Cachoeira. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 26/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26005/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/02/2023 | Moção de Repúdio às invasões às propriedades privadas no interior do estado da Bahia, perpetradas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 28/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25990/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/02/2023 | Moção de repúdio à presença da Sra. primeira-dama Janja em camarote do Carnaval de Salvador, em meio à tragédia das chuvas do Estado de São Paulo. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 23/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25988/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/02/2023 | Moção de Louvor aos 78 anos da tomada de Monte Castello, na Itália, pelos soldados da Força Expedicionária Brasileira. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/03/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25987/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/02/2023 | Moção de Congratulações ao aniversário de 198 anos de criação da Polícia Militar da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 16/03/2023 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.