Capitão Alden
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 7/2026 Câmara dos Deputados | 12/08/2026 | Requer a realização de Seminário, na cidade de Salvador, Estado da Bahia, para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2015, e as proposições a ela apensadas. | Aguardando Providências Internas desde 01/09/2026 | Autoria única |
| REQ 176/2026 Câmara dos Deputados | 22/04/2026 | Requer a realização de seminário no Estado da Bahia, no âmbito da Subcomissão Especial para Fiscalização da Implementação das Leis Orgânicas das Polícias, destinada a debater a aplicação da Lei nº 14.751/2023 e da Lei nº 14.735/2023. | Aguardando Providências Internas desde 28/04/2026 | Autoria única |
| REQ 14/2026 Câmara dos Deputados | 04/03/2026 | Requer a realização de Seminário no Estado da Bahia para debater o Projeto de Lei nº 2.479, de 2025, que dispõe sobre o valor mínimo de remuneração para serviços de trabalhadores de plataformas digitais de entregas e mototaxistas, estabelece regras de transparência, cria obrigação de seguro de acidentes e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 11/03/2026 | Autoria única |
| REQ 64/2026 Câmara dos Deputados | 03/03/2026 | Requer a realização de Seminário no Estado da Bahia para debater o Projeto de Lei nº 2.404, de 2025. | Aguardando Providências Internas desde 10/03/2026 | Autoria única |
| REQ 48/2026 Câmara dos Deputados | 24/02/2026 | Requer a realização de Seminário no Estado da Bahia para debater a PEC nº 17/2025, que acrescenta os §§ 11, 12 e 13 ao art. 144 da Constituição Federal, para instituir o piso salarial nacional dos Profissionais de Segurança Pública. | Aguardando Providências Internas desde 03/03/2026 | Autoria única |
| REQ 120/2025 Câmara dos Deputados | 05/11/2025 | Requer a realização de Seminário externo, no Estado da Bahia, para debater a situação dos trabalhadores do setor da segurança. | Arquivada desde 25/02/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 12/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Requer a realização de Seminário em Salvador, com o objetivo de debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, que altera dispositivos da Constituição Federal para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública. | Arquivada desde 04/03/2026 | Autoria única |
| REQ 187/2025 Câmara dos Deputados | 16/06/2025 | Requer visita in loco ao Estado da Bahia da Subcomissão Especial, para a fiscalização da implementação da Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, Lei nº 14.751/2023. | Arquivada desde 13/02/2026 | Autoria única |
| REQ 99/2025 Câmara dos Deputados | 28/04/2025 | Requer a Realização de Mesa-Redonda conjunta da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no município de Ilhéus/BA, para tratar sobre a situação dos proprietários rurais do Extremo Sul da Bahia, cujas terras teriam sido invadidas por indígenas com indícios de violência, grave ameaça e tortura. | Arquivada desde 13/02/2026 | Autoria única |
| REQ 32/2025 Câmara dos Deputados | 24/03/2025 | Requeiro, nos termos regimentais, a realização de visita técnica dos membros da Comissão de Segurança Pública, com ônus para a Câmara dos Deputados, ao Conjunto Penal de Feira de Santana (CPFS), no Estado da Bahia para colher informações sobre as condições de trabalho em que são submetidos os agentes penais nos presídios da Bahia. | Arquivada desde 13/02/2026 | Autoria única |
| REQ 53/2024 Câmara dos Deputados | 25/03/2024 | Requeiro, nos termos do Regimento Interno, que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Seminários Estaduais para debater a Política de Estado para universalização do ensino obrigatório com base na Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009. | Arquivada desde 02/04/2025 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 35/2024 Câmara dos Deputados | 15/03/2024 | Requer visita técnica da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado na cidade de Salvador – BA, com o objetivo de conhecer de perto o sistema de reconhecimento facial em funcionamento, bem como obter dados estatísticos relevantes sobre a importância e eficácia desse sistema. | Arquivada desde 09/05/2024 | Autoria única |
| REQ 212/2023 Câmara dos Deputados | 21/11/2023 | Requer a realização de visita técnica, em regime de urgência, para apurar as condições de saúde física e psicológica dos presos referentes aos atos do dia 08 de janeiro no Centro de Detenção Provisória 2 do Complexo Presidiário da Papuda. | Arquivada desde 18/03/2024 | Coautoria — 9ª assinatura de 9 |
| REQ 340/2023 Câmara dos Deputados | 25/09/2023 | Requer visita técnica da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado na cidade de Salvador – BA, com o objetivo de conhecer as medidas implementadas pelo Governo do Estado no enfrentamento à grave crise enfrentada na segurança pública. | Arquivada desde 10/10/2023 | Autoria única |
| REQ 336/2023 Câmara dos Deputados | 21/09/2023 | Requer a realização de Seminário na Assembleia Legislativa da Bahia, para debater o papel do Governo do Estado no enfrentamento de organizações criminosas e facções que promovem atos de terrorismo no Estado. | Arquivada desde 13/03/2024 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.