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Requerimento (REQ) — Assembleia Legislativa — Bahia · 16 no total

Capitão Alden

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) — Assembleia Legislativa — Bahia com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 9681/2020 Assembleia Legislativa — Bahia 29/06/2020 Requer a convocação do Secretário de Sáude do Estado, Fabio Vilas Boas,a fim de prestar esclarecimentos da sua secretaria sobre os fatos que envolvem os indíces de mortes por outras causas e os contratos celebrados por sua pasta. Encaminhado — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
REQ 9622/2019 Assembleia Legislativa — Bahia 17/12/2019 Requer a realização de uma Sessão Especial pelo Centenário do 19º BC (Batalhão de Caçadores), a ser realizada no dia 13/02/2020. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 11/04/2023 Autor registrado pela casa
REQ 9605/2019 Assembleia Legislativa — Bahia 03/12/2019 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução 2.839/19 Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 9557/2019 Assembleia Legislativa — Bahia 14/10/2019 Requer uma Sessão para discussão acerca do Movimento Paradista da Polícia Militar da Bahia 2019. Encaminhado — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
REQ 9527/2019 Assembleia Legislativa — Bahia 25/09/2019 Requer a retirada de tramitação do Projeto de lei n° 23.516/19, de sua autoria. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 9464/2019 Assembleia Legislativa — Bahia 07/08/2019 Requer a realização de uma Sessão Especial, no mês de dezembro, aos Agentes de Segurança Pública que desenvolvem ação social nas comunidades. Encaminhado — Encaminhado à  Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 Autor registrado pela casa
REQ 9440/2019 Assembleia Legislativa — Bahia 28/06/2019 Requer uma Sessão Especial para entrega do Título de Cidadão Baiano a Sérgio Luiz Belmont Loncan. Encaminhado — Encaminhado à  Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 Autor registrado pela casa
REQ 9438/2019 Assembleia Legislativa — Bahia 19/06/2019 Requer a inserção do discurso do Deputado Capitão Alden, da Sessão Especial do dia 13/06/2019, nos Anais da Assembleia, que presta homenagem aos Bombeiros Militares. Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 9400/2019 Assembleia Legislativa — Bahia 22/05/2019 Requer uma Sessão especial , em homenagem aos bombeiros que resgataram vítima da tragédia de Brumadinho. Encaminhado — Encaminhado à  Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 Autor registrado pela casa
REQ 9395/2019 Assembleia Legislativa — Bahia 16/05/2019 Requer a realização de uma Sessão Especial, para comemoração do 170° aniversário da Banda de Música Maestro wanderley, da Polícia Militar da Bahia. Encaminhado — Encaminhado à  Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 Autor registrado pela casa
REQ 9315/2019 Assembleia Legislativa — Bahia 27/03/2019 Requer a retirada de tramitação da Indicação nº 22.851/2019 de sua autoria. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 9304/2019 Assembleia Legislativa — Bahia 21/03/2019 Requer a aprovação de uma Audiência Pública com o tema Violência no Ambiente Escolar, que ocorrerá na data 16 de Abril de 2019. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 9301/2019 Assembleia Legislativa — Bahia 20/03/2019 Requer a realização de uma Audiência Pública no dia 09 de abril de 2019, com o tema A Implantação de Hospital para Transplante de Medula Óssea na Bahia. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 9300/2019 Assembleia Legislativa — Bahia 20/03/2019 Requer a realização de uma Audiência Pública no dia 08 de maio de 2019, com o tema A Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 9299/2019 Assembleia Legislativa — Bahia 19/03/2019 Requer a criação de Frente Parlamentar Mista de Prevenção ao crime e à violência. Encaminhado — Encaminhado à  Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 Autor registrado pela casa
REQ 9265/2019 Assembleia Legislativa — Bahia 20/02/2019 Requer a retirada de tramitação dos PRS: 2.732, 2.733 e 2.734 de 2019, de sua autoria. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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