Capitão Alden
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 3660/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 2.428, de 2025. | Tramitação Finalizada desde 17/07/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 2572/2026 Câmara dos Deputados | 30/04/2026 | Requer a inclusão de coautoria dos deputados subscritores ao Processo nº 46, de 2026, referente à denúncia por crime de responsabilidade, com pedido de impeachment do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 30/04/2026 | Coautoria — 3ª assinatura de 27 |
| REQ 1192/2026 Câmara dos Deputados | 02/03/2026 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 5967/2023, que “acrescenta os parágrafos 1º a 5º ao art. 24 do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para assegurar aos policiais militares e bombeiros militares a carga horária de 144 horas mensais, bem como a remuneração extraordinária no trabalho realizado que extrapole a carga horária vigente, remuneração em dobro nos feriados e dá outras providências”. | Tramitação Finalizada desde 11/03/2026 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1045/2026 Câmara dos Deputados | 23/02/2026 | Requerimento de coautoria do Projeto de Lei Complementar nº 28, de 2026, do Sr. Dep. Capitão Alden, que “Regulamenta o §1º do art. 201 da Constituição Federal para definir como atividade exercida sob condições prejudiciais à saúde ou à integridade física aquela desempenhada sob risco institucional permanente de violência, incluindo profissionais da segurança privada e Guardas Civis Municipais, e dá outras providências”. | Tramitação Finalizada desde 11/03/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 5742/2025 Câmara dos Deputados | 11/12/2025 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 6.198, de 2025, que “Estabelece limites objetivos para a dosimetria penal aplicada a agentes de segurança pública, vedando o uso de circunstâncias não previstas em lei relacionadas à função exercida, ao dever institucional, ao uso de armamento institucional, seja em serviço ou fora de serviço, e dá outras providências”. | Tramitação Finalizada desde 11/03/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 4351/2025 Câmara dos Deputados | 21/10/2025 | Requer a inclusão de coautoria deputados subscritores do presente requerimento ao Projeto de Decreto Legislativo nº 800, de 2025. | Tramitação Finalizada desde 28/10/2025 | Coautoria — 39ª assinatura de 106 |
| REQ 3173/2025 Câmara dos Deputados | 12/08/2025 | Requer a coautoria do PL 3851/2025, que estabelece medidas para prevenir, identificar, combater e punir práticas de adultização precoce, disseminação de pornografia infantil e atos de pedofilia em ambientes digitais, altera Lei n° 12.965 de 23 de abril de 2014, altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e dá outras providências. | Tramitação Finalizada desde 30/08/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 690/2025 Câmara dos Deputados | 27/02/2025 | Requer inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 243 de 2025 do Deputado Kim Kataguiri - UNIÃO/SP, e outros. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 11ª assinatura de 46 |
| REQ 679/2025 Câmara dos Deputados | 26/02/2025 | Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do Projeto de Lei nº 667, de 2025. | Tramitação Finalizada desde 27/02/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 678/2025 Câmara dos Deputados | 26/02/2025 | Requer, nos termos regimentais, a retirada de minha assinatura e coautoria estabelecida no PLP Nº 141, de 2023. | Tramitação Finalizada desde 11/06/2025 | Autoria única |
| REQ 3819/2024 Câmara dos Deputados | 18/09/2024 | Requer a inclusão de coautoria. | Tramitação Finalizada desde 16/10/2024 | Coautoria — 10ª assinatura de 11 |
| REQ 2991/2024 Câmara dos Deputados | 12/08/2024 | Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 1.113/2024. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2981/2024 Câmara dos Deputados | 12/08/2024 | Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 3028/2024. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 12/08/2024 | Primeira assinatura de 16 |
| REQ 2249/2024 Câmara dos Deputados | 18/06/2024 | Requerimento de inclusão de coautoria dos Deputados signatários em anexo ao Projeto de Lei nº 1.904, de 2024, que acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125, um segundo parágrafo ao artigo 126 e um parágrafo único ao artigo 128, todos do Código Penal Brasileiro, e dá outras providências. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 18/06/2024 | Coautoria — 33ª assinatura de 56 |
| REQ 1938/2024 Câmara dos Deputados | 06/06/2024 | Requer inclusão de coautoria ao PL 1904/2024 | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 11ª assinatura de 32 |
| REQ 1851/2024 Câmara dos Deputados | 04/06/2024 | Requer a inclusão de coautoria ao PL 1571/2024 que institui o programa emergencial de incentivo a donativos e voluntariado para situações de emergência e calamidade pública, altera as leis n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, 8.137, de 27 de dezembro de 1990, 8.234, de 17 de setembro de 1991, 9.537, de 11 de dezembro de 1997 e dá outras providências. | Tramitação Finalizada desde 03/07/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 40 |
| REQ 1827/2024 Câmara dos Deputados | 29/05/2024 | Requer nos termos regimentais, coautoria do projeto de lei n° 2058/2024. | Tramitação Finalizada desde 03/07/2024 | Coautoria — 26ª assinatura de 40 |
| REQ 1816/2024 Câmara dos Deputados | 28/05/2024 | Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Decreto Legislativo nº 206/2024. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 981/2024 Câmara dos Deputados | 08/04/2024 | Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2481/2021 | Tramitação Finalizada desde 16/04/2024 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 875/2024 Câmara dos Deputados | 26/03/2024 | Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 3.674/2023. | Tramitação Finalizada desde 08/04/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 858/2024 Câmara dos Deputados | 25/03/2024 | Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 954, de 2024. | Tramitação Finalizada desde 08/04/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 780/2024 Câmara dos Deputados | 19/03/2024 | Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do Projeto de Lei nº 807/2024. | Tramitação Finalizada desde 22/03/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 762/2024 Câmara dos Deputados | 18/03/2024 | Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 779/2024. | Tramitação Finalizada desde 22/03/2024 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 639/2024 Câmara dos Deputados | 06/03/2024 | Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 536/2024. | Tramitação Finalizada desde 13/03/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 397/2024 Câmara dos Deputados | 24/02/2024 | Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei nº 98/2024, de autoria da Deputado Capitão Alden PL/BA. | Tramitação Finalizada desde 27/02/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 3608/2023 Câmara dos Deputados | 18/10/2023 | Requer a adição de coautoria ao PL nº 5021, de 2023. | Tramitação Finalizada desde 26/10/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 52 |
| REQ 2622/2023 Câmara dos Deputados | 17/08/2023 | Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei 302 de 2023. | Tramitação Finalizada desde 31/08/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 2400/2023 Câmara dos Deputados | 07/08/2023 | Requer o registro de coautoria ao PDL nº 189/2023, que “Susta o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para estabelecer regras e procedimentos relativos à aquisição, ao registro, à posse, ao porte, ao cadastro e à comercialização nacional de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar as atividades de caça excepcional, de caça de subsistência, de tiro desportivo e de colecionamento de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar o funcionamento das entidades de tiro desportivo e dispor sobre a estruturação do Sistema Nacional de Armas – Sinarm.” | Tramitação Finalizada desde 09/08/2023 | Coautoria — 47ª assinatura de 55 |
| REQ 2369/2023 Câmara dos Deputados | 03/08/2023 | Requer inclusão na coautoria do PDL 198/2023, que susta os efeitos da Resolução nº 715, de 20 de julho de 2023, do Conselho Nacional de Saúde, que trata das “orientações estratégicas para o Plano Plurianual (PPA) e para o Plano Nacional de Saúde (PNS) 2024-2027”. | Tramitação Finalizada desde 09/08/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 54 |
| REQ 2332/2023 Câmara dos Deputados | 01/08/2023 | Requeremos a coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 186/2023, que susta os efeitos do Decreto nº 11.611, de 19 de Julho 2023, que revoga o Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019, que institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. | Tramitação Finalizada desde 07/08/2023 | Primeira assinatura de 38 |
| REQ 2256/2023 Câmara dos Deputados | 13/07/2023 | Requer a adição de coautoria ao PL nº 302, de 2023. | Tramitação Finalizada desde 01/08/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 2244/2023 Câmara dos Deputados | 11/07/2023 | Requer a inclusão de coautoria na INC 969/2023 que "Solicita, com urgência, a CONVOCAÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCURSOS EM ANDAMENTO da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal Federal (DEPEN), através das medidas abaixo listadas". | Tramitação Finalizada desde 01/08/2023 | Coautoria — 11ª assinatura de 43 |
| REQ 1544/2023 Câmara dos Deputados | 16/05/2023 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº PL 958/2023. | Tramitação Finalizada desde 29/05/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 919/2023 Câmara dos Deputados | 27/03/2023 | Requer a Coautoria do Projeto de Lei nº 958/2023, que Altera a Lei nº 7.716, de 05 de janeiro de 1989 (Lei do Crime Racial), para obstar o enquadramento do proselitismo religioso como prática discriminatória para fins desta Lei. | Tramitação Finalizada desde 03/05/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 866/2023 Câmara dos Deputados | 22/03/2023 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº PL 958/2023. | Tramitação Finalizada desde 27/04/2023 | Autoria única |
| REQ 198/2023 Câmara dos Deputados | 16/02/2023 | Requer a adição de coautoria ao PL nº 302, de 2023. | Tramitação Finalizada desde 03/05/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 129/2023 Câmara dos Deputados | 10/02/2023 | Requer o registro de coautorias ao PL 269/2023 de minha autoria, que “Dispõe sobre a proibição de bloqueio puberal hormonal em crianças e adolescentes em processo transexualizador e de terapia hormonal e cirurgia de redesignação sexual, respectivamente a menores de 18 e 21 anos.” | Tramitação Finalizada desde 11/05/2023 | Coautoria — 12ª assinatura de 26 |
| REQ 73/2023 Câmara dos Deputados | 08/02/2023 | Requer o registro de coautorias ao PDL 3/2023, que “susta o Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro 2023, que limita o registro e a aquisição de armas de fogos.” | Tramitação Finalizada desde 15/03/2023 | Coautoria — 37ª assinatura de 71 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.