João Bacelar
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| CAE 2/2019 Câmara dos Deputados | 10/12/2019 | EXAME DE ADMISSIBILIDADE DAS EMENDAS COLETIVAS PLOA 2020 PLN nº 22/2019-CN (Inclui Proposta de Modificação cf. Mensagem nº 617, de 2019) VOTO: propõe que dentre as emendas de bancada estadual e de comissão apresentadas ao PLOA 2020, sejam consideradas inadimitidas apenas aquelas que integram o Anexo I ao presente Relatório. As demais emendas coletivas devem ser consideradas admitidas, observados os ajustes propostos pelo CAE e solicitados pelos autores no sistema Sisel. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| CAE 1/2019 Câmara dos Deputados | 09/12/2019 | VOTO: propomos que, dentre as emendas apresentadas ao projeto de lei do plano plurianual sejam consideradas inadmitidas aquelas que integram o Anexo 1 ao presente Relatório. As demais emendas devem ser consideradas admitidas. | Arquivada desde 10/12/2019 | Autoria única |
| CAE 1/2019 Câmara dos Deputados | 03/10/2019 | Ementa não informada pela Casa | Enviada ao Congresso Nacional desde 10/12/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.