João Bacelar
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 34/2025 Câmara dos Deputados | 05/05/2025 | Requer, que seja apresentado requerimento de informação ao Ministério de Minas e Energia (MME) e à Empresa de Pesquisa Energética (EPE), com a finalidade de solicitar a atualização do conteúdo técnico produzido por essa entidade, especificamente o gráfico de número 24, intitulado “ROE das 20 maiores companhias do setor sucroenergético”, constante da publicação “Análise de Conjuntura dos Biocombustíveis – Ano Base 2022”. | Arquivada desde 08/09/2025 | Autoria única |
| REQ 33/2025 Câmara dos Deputados | 05/05/2025 | Requer, que seja apresentado requerimento de informação ao Ministério de Minas e Energia (MME) e à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), acerca da implementação, eficácia e governança do programa RenovaBio. | Arquivada desde 04/08/2025 | Autoria única |
| REQ 130/2023 Câmara dos Deputados | 16/08/2023 | Requer informações sobre o contencioso da Vale S.A. relativo aos municípios de Parauapebas-PA, Brumadinho-MG e Mariana-MG. | Aguardando Providências Internas desde 16/08/2023 | Autoria única |
| REQ 249/2023 Câmara dos Deputados | 13/06/2023 | Requer informações ao Sr. Presidente do Banco Central do Brasil sobre a instituição Wise Corretora de Câmbio Ltda. | Arquivada desde 02/09/2025 | Autoria única |
| REQ 248/2023 Câmara dos Deputados | 13/06/2023 | Requer informações ao Sr. Presidente do Banco Central do Brasil sobre a taxa de juros do cartão de crédito rotativo. | Arquivada desde 08/02/2024 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.