João Bacelar
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RRL 1 Câmara dos Deputados | 03/12/2025 | Parecer do Relator, Dep. João Carlos Bacelar (PL-BA), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RRL 1 Câmara dos Deputados | 20/12/2023 | VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nº 39/2023-CN, na forma do Substitutivo apresentado que incorpora parcialmente a solicitação de alteração do PLN apresentada pelo Ministério do Planejamento, por meio do Oficio SEI nº 5204/2023/MPO, majorando assim o crédito suplementar em R$ 85.000.000,00, como também incorpora integralmente a solicitação de alteração apresentada por meio do Ofício SEI nº 5700/2023/MPO, que não provoca mudanças quantitativas no crédito. Com a aprovação do Substitutivo, o crédito suplementar passará de R$ 784.013.628,00 para R$ 869.013.628,00. Quanto às 32 (trinta e duas) emendas apresentadas, o Relator ofereceu voto pela INADMISSIBILIDADE as de nºs 4, 5, 6, 8, 11, 13, 18 e 19, APROVADA a de nº 7, APROVADA PARCIALMENTE as de nºs 12, 20, 21 e 22 e REJEITADAS as de nºs 1, 9, 10, 14, 15, 16, 17, 23 a 32 e RETIRADAS pelo autor as de nºs 2 e 3. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RRL 1 Câmara dos Deputados | 07/12/2021 | VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei na forma do Substitutivo apresentado. Quanto às 17 (dezessete) emendas apresentadas, o relator ofereceu voto pela APROVAÇÃO da de nº 17; pela INADMISSIBILIDADE das de nºs 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9, e REJEIÇÃO das demais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RRL 1 Câmara dos Deputados | 20/11/2019 | VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei na forma proposta pelo Poder Executivo. Ao Projeto não foram apresentadas emendas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RRL 1 Câmara dos Deputados | 03/10/2019 | Recebido Relatório de Atividades do Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE do Coordenador Deputado João Carlos Bacelar, sobre as diretrizes e orientações para a apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2020, e para análise de sua admissibilidade, em razão do art. 25 da Resolução nº 1/2006-CN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RRL 1 Câmara dos Deputados | 03/10/2019 | VOTO: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RRL 1 Câmara dos Deputados | 05/09/2019 | VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei, na forma do Substitutivo apresentado, que incorpora 1 (uma) emenda de relator. Ao Projeto não foram apresentadas emendas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.