João Bacelar
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 344/2025 Câmara dos Deputados | 14/08/2025 | Requer auditoria, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, para apuração de possível prejuízo ao erário decorrente de planejamento tributário abusivo por parte da empresa AMBEV S/A e suas fornecedoras na Zona Franca de Manaus | Arquivada desde 17/03/2026 | Autoria única |
| REQ 75/2025 Câmara dos Deputados | 10/07/2025 | Requer aditamento ao Requerimento Nº 55/2025 para inclusão de convidados na audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 1.224, de 2022. | Arquivada desde 06/08/2025 | Autoria única |
| REQ 38/2025 Câmara dos Deputados | 07/05/2025 | Requer, em aditamento ao REQ n.º 02/2025, a inclusão de convidado em Audiência Pública da Comissão de Minas e Energia, a fim de debater a situação das Empresas de Distribuição de Energia Elétrica. | Arquivada desde 03/09/2025 | Autoria única |
| REQ 83/2024 Câmara dos Deputados | 04/09/2024 | Requer aditamento ao Requerimento Nº 77/2024 para inclusão de convidados na audiência pública com o objetivo de debater a Matriz Energética Ideal para o Brasil até 2050. | Arquivada desde 06/08/2025 | Autoria única |
| REQ 27/2024 Câmara dos Deputados | 12/04/2024 | Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública aprovada por meio do REQ 05/2024 na Comissão de Minas e Energia, com objetivo de debater os Projetos de Lei nº 4831/2023, 444/2024, 445/2024 e 446/2024. | Arquivada desde 08/05/2024 | Autoria única |
| REQ 163/2023 Câmara dos Deputados | 09/10/2023 | Requer aditamento ao Requerimento Nº 159/2023 para inclusão de convidados na audiência pública sobre o acesso ao sistema de distribuição para as unidades de micro e mini geração distribuída (MMGD) no Estado de Minas Gerais. | Arquivada desde 20/03/2024 | Autoria única |
| REQ 51/2023 Câmara dos Deputados | 14/04/2023 | Requer a instalação de Subcomissão Permanente para debater matérias atinentes à Óleo, Gás e Carvão. | Aguardando Providências Internas desde 19/04/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 26 |
| REQ 49/2023 Câmara dos Deputados | 13/04/2023 | Requer a criação de Subcomissão Especial para discutir a prorrogação das Concessões de Distribuição | Aguardando Providências Internas desde 19/04/2023 | Autoria única |
| REQ 17/2019 Câmara dos Deputados | 25/03/2019 | Requer que seja criada a Subcomissão Permanente para discutir a Mineração no Brasil. | Arquivada desde 20/05/2019 | Coautoria — 17ª assinatura de 26 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.