Emenda de Plenário a Projeto com Urgência (EMP) · 16 no total

João Bacelar

Das mais recentes para as mais antigas.

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência (EMP) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
EMP 2 Câmara dos Deputados	03/09/2026	Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.	Aguardando Providências Internas desde 03/09/2026	Coautoria — 3ª assinatura de 7
EMP 67 Câmara dos Deputados	06/05/2026	Acrescenta dispositivo ao PL nº 2.780, de 2024 que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.	Aguardando Providências Internas desde 06/05/2026	Primeira assinatura de 7
EMP 12 Câmara dos Deputados	10/02/2026	Altera o Projeto de Lei nº 278, de 2026, para reconhecer o Gás Natural, o Biometano e a energia nuclear como fontes aptas ao atendimento dos critérios de sustentabilidade energética aplicáveis aos serviços de datacenter.	Aguardando Providências Internas desde 10/02/2026	Primeira assinatura de 3
EMP 39 Câmara dos Deputados	23/09/2025	Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.	Aguardando Providências Internas desde 23/09/2025	Coautoria — 13ª assinatura de 35
EMP 53 Câmara dos Deputados	21/05/2025	Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei nº 1.466, de 2025, para dispor sobre a transposição dos servidores de nível superior referidos no art. 3º-A da Lei nº 11.171, de 2 de setembro de 2005, em exercício no DNIT, para o cargo de Analista de Infraestrutura em Transportes.	Aguardando Providências Internas desde 21/05/2025	Coautoria — 46ª assinatura de 86
EMP 21 Câmara dos Deputados	20/05/2025	Dê-se nova redação à denominação do Capítulo LXII; e acrescente-se art. 157-1 ao Capítulo LXII do Projeto de Lei 1466/2025, nos termos a seguir: “CAPÍTULO LXII DOS CARGOS DA LEI 12.702/2012” Art. 157-1. O Capítulo I da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, passa a vigorar acrescido da seguinte Seção XXV:	Aguardando Providências Internas desde 20/05/2025	Coautoria — 184ª assinatura de 196
EMP 6 Câmara dos Deputados	20/05/2025	Inclui novo artigo ao PL 1466, de 2025.	Aguardando Providências Internas desde 20/05/2025	Coautoria — 57ª assinatura de 113
EMP 344 Câmara dos Deputados	09/07/2024	Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo – IS e dá outras providências.	Aguardando Providências Internas desde 09/07/2024	Primeira assinatura de 8
EMP 56 Câmara dos Deputados	11/08/2021	Altera a legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Físicas – IRPF e das Pessoas Jurídicas – IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL, e dá outras providências.	Aguardando Providências Internas desde 11/08/2021	Coautoria — 5ª assinatura de 8
EMP 11 Câmara dos Deputados	05/08/2021	Altera a legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Físicas – IRPF e das Pessoas Jurídicas – IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL, e dá outras providências.	Aguardando Providências Internas desde 05/08/2021	Coautoria — 8ª assinatura de 23
EMP 14 Câmara dos Deputados	10/12/2020	Dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 2
EMP 13 Câmara dos Deputados	10/12/2020	Dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 2
EMP 12 Câmara dos Deputados	10/12/2020	Dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 2
EMP 11 Câmara dos Deputados	10/12/2020	Dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 2
EMP 10 Câmara dos Deputados	10/12/2020	Dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 2
EMP 9 Câmara dos Deputados	10/12/2020	Dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 2

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.