João Bacelar
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RIC 1260/2026 Câmara dos Deputados | 12/05/2026 | Requer o envio de pedido de informações à Ministra de Estado da Casa Civil acerca da regulamentação do enquadramento de sistemas de armazenamento de energia por baterias no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1259/2026 Câmara dos Deputados | 12/05/2026 | Requer o envio de pedido de informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços acerca da regulamentação do enquadramento de sistemas de armazenamento de energia por baterias no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1258/2026 Câmara dos Deputados | 12/05/2026 | Requer o envio de pedido de informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia acerca da regulamentação do enquadramento de sistemas de armazenamento de energia por baterias no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/06/2026 | Autoria única |
| RIC 1230/2026 Câmara dos Deputados | 08/05/2026 | Requer o envio de pedido de informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia acerca das providências adotadas pelo Ministério em relação à Consulta Pública nº 45/2019 da ANEEL, que trata dos critérios regulatórios para classificação dos cortes de geração de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 30/06/2026 | Autoria única |
| RIC 1969/2025 Câmara dos Deputados | 13/05/2025 | Requer informações ao Sr. Advogado-Geral da União, Jorge Messias, acerca do planejamento tributário e do contencioso tributário da empresa AMBEV, especialmente em relação às operações realizadas na Zona Franca de Manaus. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 28/07/2025 | Autoria única |
| RIC 1968/2025 Câmara dos Deputados | 13/05/2025 | Requer informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, acerca do planejamento tributário e do contencioso tributário da empresa AMBEV, especialmente em relação às operações realizadas na Zona Franca de Manaus | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 28/07/2025 | Autoria única |
| RIC 1967/2025 Câmara dos Deputados | 13/05/2025 | Requer informações ao Sr. Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acerca do planejamento tributário e do contencioso tributário da empresa AMBEV, especialmente em relação às operações realizadas na Zona Franca de Manaus. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 28/07/2025 | Autoria única |
| RIC 29/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer informações ao Sr. Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para abordar que a exclusão da provisão de perda “provável” implica em maior lucro e, consequentemente, na exasperação dos lucros distribuídos aos acionistas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 28/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer informações ao Sr. Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para esclarecer aspectos relacionados às práticas de autuação, procedimentos adotados diante de casos reiterados. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 27/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer informações ao Sr. Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para abordar sobre o crédito presumido de IPI. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 26/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer informações ao Sr. Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre o impacto de fraudes tributárias relacionadas a IPI e ICMS na economia brasileira | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 1978/2023 Câmara dos Deputados | 03/08/2023 | Requer informações ao Ministro da Fazenda sobre o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 1197/2021 Câmara dos Deputados | 23/09/2021 | Requer informações ao Ministro de Estado da Educação a respeito da quantidade de obras que possuem medição aprovada aguardando pagamento, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1409/2020 Câmara dos Deputados | 04/11/2020 | Solicita informações a Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, junto ao Sr. Secretário Especial de Assuntos Fundiários - SEAF/ MAPA quanto aos imóveis existentes na UG do Incra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 841/2020 Câmara dos Deputados | 22/07/2020 | Requer ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia que busque junto à ANP e remeta a esta Casa as informações referentes à apuração de denúncia de comercialização de gasolina de aviação contaminada em nosso País no início de julho de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4165/2014 Câmara dos Deputados | 11/04/2014 | Solicita do Sr. Ministro de Minas e Energia informações sobre os contratos firmados pela Petrobras com as empresas de Tecnologia de Informática - Accenture Brasil, CNPJ: 96.534.094/0001-58 e - SAP Brasil, CNPJ: 74.544.297/0001-92. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3629/2013 Câmara dos Deputados | 22/08/2013 | Solicita do Sr. Ministro da Justiça informações sobre o processo de investigação feita pelo Cade por crime de formação de cartel nas licitações no Metrô do Distrito Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3628/2013 Câmara dos Deputados | 22/08/2013 | Solicita do Sr. Ministro das Cidades informações sobre licitações federais de trens para Belo Horizonte e Porto Alegre sob apuração do Ministério Público Federal. | Arquivada desde 11/07/2019 | Autoria única |
| RIC 3587/2013 Câmara dos Deputados | 20/08/2013 | Solicita do Sr. Ministro da Justiça informações sobre o processo de investigação feita pelo Cade por crime de formação de cartel nas licitações no Metrô de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2433/2012 Câmara dos Deputados | 09/08/2012 | Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Comunicações quanto aos planos de investimentos apresentado pelas operadoras de Telefonia Oi, TIM e Claro à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel | Arquivada desde 19/12/2012 | Autoria única |
| RIC 1435/2011 Câmara dos Deputados | 24/11/2011 | Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes. | Arquivada desde 20/03/2012 | Autoria única |
| RIC 2898/2008 Câmara dos Deputados | 20/05/2008 | Solicita dos Srs. Ministros de Estado de Minas e Energia, e das Cidades informações sobre a relação comercial entre os diversos Órgãos dos respectivos Ministérios e a empresa Alstom Brasil. | Arquivada desde 16/10/2008 | Autoria única |
| RIC 255/2007 Câmara dos Deputados | 11/04/2007 | Solicita do Sr. Ministro de Estado das Minas e Energia, informações sobre o andamento dos programas de desenvolvimento energético criados pelo art. 13 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002. | Arquivada desde 09/10/2007 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.