João Bacelar
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 299/2025 Câmara dos Deputados | 10/07/2025 | Requer Aditamento ao Requerimento nº 264/2025, de autoria do Deputado Jorge Solla, para inclusão de convidados em audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle | Arquivada desde 23/09/2025 | Autoria única |
| REQ 269/2025 Câmara dos Deputados | 26/06/2025 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater as denúncias de irregularidades envolvendo a empresa CREFISA S.A. na gestão da folha de pagamento dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no contrato firmado para o período de 2025 a 2029. | Arquivada desde 17/03/2026 | Autoria única |
| REQ 55/2025 Câmara dos Deputados | 10/06/2025 | Requer nos termos do artigo 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Minas e Energia para discutir o Projeto de Lei nº 1.224, de 2022. | Aguardando Providências Internas desde 06/08/2025 | Autoria única |
| REQ 28/2025 Câmara dos Deputados | 24/03/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para debater as ações efetivas empreendidas pelo Ministério dos Portos e Aeroportos e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública no combate ao furto de bagagens, extravios e a falta de controle adequado sobre as bagagens dos passageiros, bem como o cartel de preços de passagens praticado pelas companhias aéreas e a negligência das concessionárias de aeroportos no Brasil. | Arquivada desde 26/08/2025 | Autoria única |
| REQ 188/2023 Câmara dos Deputados | 11/12/2023 | Solicita a realização de Audiência Pública para discutir a renovação do contrato de fornecimento de energia da empresa turca Karpowership no Brasil. | Aguardando Providências Internas desde 13/12/2023 | Autoria única |
| REQ 463/2023 Câmara dos Deputados | 31/10/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para prestar esclarecimentos sobre compensação do Imposto de Renda devido no Brasil com o imposto pago no exterior por empresas multinacionais brasileiras. | Arquivada desde 02/09/2025 | Autoria única |
| REQ 179/2023 Câmara dos Deputados | 30/10/2023 | Solicita que sejam convidados os Senhores ROGÉRIO SOARES LEITE, representante da Mitsui Gás do Brasil Ltda.; ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JR. Representante da Infra Gás e Energia S.A.; NELSON GOMES, representante da Compass Gás e Energia S.A., LUCIEN BELMONTE, representante da ABIVIDRO; ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO, Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), para que prestem esclarecimentos nesta Comissão. | Arquivada desde 20/03/2024 | Autoria única |
| REQ 422/2023 Câmara dos Deputados | 23/10/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para prestar esclarecimentos sobre a transferência das ações da Americanas pelos empresários Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira para uma offshore em Luxemburgo. | Arquivada desde 02/09/2025 | Autoria única |
| REQ 421/2023 Câmara dos Deputados | 23/10/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para prestar esclarecimentos sobre o caso envolvendo o Banco Bradesco e a possível transferência da dívida das Lojas Americanas para a União. | Arquivada desde 02/09/2025 | Autoria única |
| REQ 420/2023 Câmara dos Deputados | 23/10/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para prestar esclarecimentos sobre compensação do Imposto de Renda devido no Brasil com o imposto pago no exterior por empresas multinacionais brasileiras e sobre a utilização do mecanismo Juros sobre Capital Próprio - JCP. | Arquivada desde 13/12/2023 | Autoria única |
| REQ 164/2023 Câmara dos Deputados | 10/10/2023 | Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Especial Hidrogênio Verde e Concessões de Distribuição, para dar continuidade ao debate acerca da possibilidade de prorrogação dos contratos de distribuição das concessões de energia elétrica. | Aguardando Providências Internas desde 25/10/2023 | Autoria única |
| REQ 159/2023 Câmara dos Deputados | 06/10/2023 | Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Minas e Energia, destinada a debater o acesso ao sistema de distribuição para as unidades de micro e mini geração distribuída (MMGD) no Estado de Minas Gerais. | Arquivada desde 20/03/2024 | Autoria única |
| REQ 158/2023 Câmara dos Deputados | 06/10/2023 | Requer que seja realizada Audiência Pública para Debater o Aumento da Tarifa de Energia Elétrica em Estados Menos Desenvolvidos. | Aguardando Providências Internas desde 25/10/2023 | Autoria única |
| REQ 321/2023 Câmara dos Deputados | 11/09/2023 | Requer o aditamento ao Req. Nº 284/2023(audiência Pública para debater sobre o preço dos combustíveis na Bahia após a privatização da RLAM) para debater a possibilidade de desabastecimento de combustíveis em razão da nova política de preços praticada NACIONALMENTE, bem como seus impactos nos principais centros econômicos do País. | Arquivada desde 20/09/2023 | Autoria única |
| REQ 126/2023 Câmara dos Deputados | 24/08/2023 | Requer que sejam convidados a Sra. Anelize Lenzi Ruas de Almeida ou representante da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para estimar o impacto macroeconômico de potencial falência das Americanas em relação ao crescimento econômico e em relação a potenciais riscos para o sistema financeiro. | Arquivada desde 26/09/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 125/2023 Câmara dos Deputados | 24/08/2023 | Requer que sejam convidados Sr. Robinson Sakiyama Barreirinhas ou representante da Receita Federal do Brasil para estimar o impacto macroeconômico de potencial falência das Americanas em relação ao crescimento econômico e em relação a potenciais riscos para o sistema financeiro. | Arquivada desde 26/09/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 124/2023 Câmara dos Deputados | 24/08/2023 | Requer que sejam convidados o Sr. Iágaro Jung Martins ou representante do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais para estimar o impacto macroeconômico de potencial falência das Americanas em relação ao crescimento econômico e em relação a potenciais riscos para o sistema financeiro. | Arquivada desde 26/09/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 294/2023 Câmara dos Deputados | 21/08/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para prestar esclarecimentos sobre os cancelamentos da empresa "123 Milhas". | Arquivada desde 04/10/2023 | Autoria única |
| REQ 135/2023 Câmara dos Deputados | 18/08/2023 | Requer a realização de audiência pública sobre o contencioso da Vale S.A junto aos municípios. | Aguardando Providências Internas desde 23/08/2023 | Autoria única |
| REQ 103/2023 Câmara dos Deputados | 12/06/2023 | Requer a que seja convidado o senhor Pedro Batista de Lima Filho, conselheiro da Eletrobrás, para prestar esclarecimentos sobre as supostas indicações do Conselho da Eletrobrás. | Arquivada desde 20/03/2024 | Autoria única |
| REQ 146/2023 Câmara dos Deputados | 18/04/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para prestar esclarecimentos sobre aumento de consórcios e taxas da carta de crédito, com os seguintes convidados: Representante do Ministério da Fazenda; Representante do Banco Central do Brasil; Representante da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) do Ministério da Justiça e Segurança Pública; Representante da Associação Brasileira de Administradora de Consórcios (Abac); Sr. Líbano Barroso, Presidente do Consórcio Rodobens; e Representantes da sociedade civil. | Arquivada desde 03/08/2023 | Autoria única |
| REQ 23/2023 Câmara dos Deputados | 27/03/2023 | Requer a realização de audiência pública para discutir a transição energética no Brasil | Arquivada desde 09/05/2023 | Autoria única |
| REQ 65/2021 Câmara dos Deputados | 02/07/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a segurança da barragem Eustáquio, localizada no município de Paracatu, no Estado de Minas Gerais. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 37/2021 Câmara dos Deputados | 20/04/2021 | Solicita audiência pública para discutir a modelagem econômica e as condições contratuais adotadas na venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, pertencente à Petrobras, e os impactos para o mercado regional e nacional de derivados de petróleo. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 5/2019 Câmara dos Deputados | 12/07/2019 | Requer realização de audiência pública para discutir e analisar a PEC 45 de 2019, que propõe Reforma Tributária, com a presença do convidado Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 164ª assinatura de 184 |
| REQ 49/2018 Câmara dos Deputados | 11/04/2018 | Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial com a presença da Senhora Flávia Bittar, presidente do Comitê Brasileiro de Arbitragem - CBAr. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 28/2018 Câmara dos Deputados | 23/03/2018 | Requer seja realizada Audiência Pública na Comissão Especial para debater o PL 6814, de 2017, que "Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública", sendo convidado representante da Associação Nacional das Empresas de Engenharia Consultiva de Infraestrutura de Transportes - ANETRANS. | Arquivada desde 24/04/2018 | Autoria única |
| REQ 87/2015 Câmara dos Deputados | 28/10/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação atual do Programa Luz para todos no estado da Bahia. | Arquivada desde 02/12/2015 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 136/2012 Câmara dos Deputados | 23/08/2012 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a paralisação das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. | Arquivada desde 05/09/2012 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.