João Bacelar
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 421/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down. | Tramitação Finalizada desde 20/03/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 58 |
| REQ 251/2025 Câmara dos Deputados | 06/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Saúde Mental. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/01/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 53 |
| REQ 1232/2023 Câmara dos Deputados | 18/04/2023 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para comemorar os 35 anos de emancipação do Município de Eunápolis, do Estado da Bahia. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/04/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 46 |
| REQ 1052/2023 Câmara dos Deputados | 04/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional do Líder Comunitário. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 04/04/2023 | Coautoria — 14ª assinatura de 46 |
| REQ 940/2023 Câmara dos Deputados | 28/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para prestar justa homenagem à Polícia Militar do Distrito Federal. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/03/2023 | Coautoria — 28ª assinatura de 52 |
| REQ 880/2023 Câmara dos Deputados | 23/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/03/2023 | Coautoria — 15ª assinatura de 35 |
| REQ 879/2023 Câmara dos Deputados | 23/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao voluntariado | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/03/2023 | Coautoria — 22ª assinatura de 37 |
| REQ 781/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 55 (cinquenta e cinco) anos da Associação dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/03/2023 | Coautoria — 51ª assinatura de 53 |
| REQ 681/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 108 anos de fundação do município de Santa Rosa no Rio Grande do Sul. | Tramitação Finalizada desde 28/08/2023 | Coautoria — 16ª assinatura de 53 |
| REQ 645/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Piauí. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/03/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 56 |
| REQ 633/2023 Câmara dos Deputados | 13/03/2023 | Requer realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados para comemorar o 106° aniversário de nascimento do Economista e ex-Deputado Federal Roberto de Oliveira Campos (1917 – 2001). | Tramitação Finalizada desde 02/08/2023 | Coautoria — 17ª assinatura de 19 |
| REQ 521/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | “Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Bois do Festival Folclórico de Parintins, Município do Estado do Amazonas.” | Tramitação Finalizada desde 08/05/2024 | Coautoria — 6ª assinatura de 52 |
| REQ 489/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 70 anos da Associação Paulista de Magistrados – APAMAGIS. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/03/2023 | Coautoria — 12ª assinatura de 52 |
| REQ 363/2023 Câmara dos Deputados | 02/03/2023 | Requer, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no dia 9 de maio de 2023 para celebração do Dia da Vitória. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/03/2023 | Coautoria — 40ª assinatura de 53 |
| REQ 359/2023 Câmara dos Deputados | 02/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar. | Tramitação Finalizada desde 21/11/2023 | Coautoria — 44ª assinatura de 55 |
| REQ 357/2023 Câmara dos Deputados | 02/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional dos Profissionais da Educação. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/03/2023 | Coautoria — 47ª assinatura de 58 |
| REQ 353/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requer, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no dia 9 de outubro de 2023 para celebração do Dia do Nordestino. | Aguardando Encaminhamento desde 15/06/2023 | Coautoria — 46ª assinatura de 53 |
| REQ 328/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao 63.º Aniversário de Brasília. | Aguardando Encaminhamento desde 19/04/2023 | Coautoria — 43ª assinatura de 52 |
| REQ 323/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 251 anos de fundação da cidade de Porto Alegre no Rio Grande do Sul. | Aguardando Encaminhamento desde 27/03/2023 | Coautoria — 40ª assinatura de 58 |
| REQ 275/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao dia nacional do Rodeio. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2023 | Coautoria — 44ª assinatura de 53 |
| REQ 261/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para prestar justa homenagem aos 50 anos da EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. | Aguardando Encaminhamento desde 25/04/2023 | Coautoria — 48ª assinatura de 53 |
| REQ 260/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. | Tramitação Finalizada desde 08/03/2023 | Coautoria — 24ª assinatura de 52 |
| REQ 240/2023 Câmara dos Deputados | 23/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Surdo, comemorado no dia 26 de setembro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/02/2023 | Coautoria — 10ª assinatura de 55 |
| REQ 233/2023 Câmara dos Deputados | 23/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 214 anos da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/02/2023 | Coautoria — 21ª assinatura de 52 |
| REQ 232/2023 Câmara dos Deputados | 22/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 167 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/02/2023 | Coautoria — 33ª assinatura de 52 |
| REQ 222/2023 Câmara dos Deputados | 17/02/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao aniversário da Polícia Militar do Estado de Pernambuco. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/02/2023 | Coautoria — 42ª assinatura de 52 |
| REQ 220/2023 Câmara dos Deputados | 17/02/2023 | Requeiro, nos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de Sessão Solene a ser realizada e comemorado no dia 05 de outubro de 2023 para celebração do 35° aniversário de emancipação política, do Estado do Tocantins. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/02/2023 | Coautoria — 35ª assinatura de 52 |
| REQ 215/2023 Câmara dos Deputados | 17/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene para homenagear o 17º Aniversário da Lei Maria da Penha. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/02/2023 | Coautoria — 24ª assinatura de 52 |
| REQ 205/2023 Câmara dos Deputados | 16/02/2023 | Requeiro, nos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de Sessão Solene a ser realizada no dia 10 de agosto de 2023 para celebração do “Dia do Advogado”, comemorado no dia 11 do mesmo mês, para fins de homenagear os profissionais considerados constitucionalmente indispensáveis à administração da justiça. | Tramitação Finalizada desde 11/08/2023 | Coautoria — 46ª assinatura de 52 |
| REQ 148/2023 Câmara dos Deputados | 13/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de setembro de 2023, no Plenário da Câmara dos Deputados, para comemoração dos 60 (sessenta) anos de fundação da ABINEE – Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica. | Tramitação Finalizada desde 27/09/2023 | Coautoria — 12ª assinatura de 52 |
| REQ 124/2023 Câmara dos Deputados | 09/02/2023 | Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher a ser celebrado no dia 10 de outubro. | Tramitação Finalizada desde 10/10/2023 | Coautoria — 50ª assinatura de 55 |
| REQ 55/2023 Câmara dos Deputados | 07/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de Brasília. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/04/2023 | Coautoria — 18ª assinatura de 52 |
| REQ 38/2023 Câmara dos Deputados | 03/02/2023 | Requer a realização de sessão solene em Homenagem a Senhora Glória Maria Matta da Silva. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/02/2023 | Coautoria — 17ª assinatura de 55 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.