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Requerimento (REQ) · 86 no total

João Bacelar

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 1930/2024 Câmara dos Deputados 06/06/2024 Solicita a retirada da Solicitação de Informação nº 01 de 2024 de minha autoria. Tramitação Finalizada desde 03/07/2024 Autoria única
REQ 14/2019 Câmara dos Deputados 21/08/2019 Requer, nos termos do art. 256 do Regimento Interno, a expedição de convite para a oitiva, por esta Comissão Especial, de representante do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (SINICON). Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 9365/2018 Câmara dos Deputados 13/12/2018 Requer a subscrição do Projeto de Lei nº 6.102/2016, no sentido de tornar os Deputados João Carlos Bacelar e Domingos Sávio coautores dessa proposição legislativa. Tramitação Finalizada desde 21/12/2018 Autoria única
REQ 156/2017 Câmara dos Deputados 13/06/2017 Requeiro, com fundamento no Art. 29, inciso I do Regimento Interno desta Casa, a formação de Subcomissão Permanente para "Avaliar a Importância do uso das Energias Renováveis na Matriz Energética Brasileira". Arquivada desde 31/01/2019 Coautoria — 15ª assinatura de 26
REQ 85/2016 Câmara dos Deputados 13/12/2016 Requer a convocação dos senhores (as) listados a seguir, para prestarem esclarecimentos a respeito do Processo de Demarcação - Terra Indígena Comexatibá, no Município de Prado/BA que ameaça a proteção do Parque Nacional do Descobrimento. Arquivada desde 13/12/2016 Autoria única
REQ 84/2016 Câmara dos Deputados 13/12/2016 Requer a convocação do Presidente da Fundação Nacional do Índio, para prestar esclarecimentos a respeito das irregularidades que gravitam sobre o procedimento administrativo de demarcação do TI CACIQUE FONTOURA, em Mato Grosso (MT). Arquivada desde 13/12/2016 Autoria única
REQ 408/2016 Câmara dos Deputados 13/07/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Adalberto Sedlacek - Sócio Administrador da Dispet Ltda. Arquivada desde 11/08/2016 Autoria única
REQ 407/2016 Câmara dos Deputados 13/07/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Alexandre Gonçalves Silva - Presidente da Embraer S/A. Arquivada desde 11/08/2016 Autoria única
REQ 406/2016 Câmara dos Deputados 13/07/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. André Bier Gerdau Johannpeter, Presidente da Gerdau S/A. Arquivada desde 11/08/2016 Autoria única
REQ 405/2016 Câmara dos Deputados 13/07/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Geraldo Ebling Enck - CEO da Evora S/A. Arquivada desde 11/08/2016 Autoria única
REQ 404/2016 Câmara dos Deputados 13/07/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Guiomar Della Togna Nardini, da Nardini Agroindustrial Ltda. Arquivada desde 11/08/2016 Autoria única
REQ 403/2016 Câmara dos Deputados 13/07/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Isacson Casiuch, do Banco Brascan S/A. Arquivada desde 11/08/2016 Autoria única
REQ 402/2016 Câmara dos Deputados 13/07/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Luiz Augusto Saraiva - Sócio-Administrador da Urubupungá Transporte e Turismo Ltda. Arquivada desde 11/08/2016 Autoria única
REQ 401/2016 Câmara dos Deputados 13/07/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Natanael Santos de Souza - Presidente da First S/A. Arquivada desde 11/08/2016 Autoria única
REQ 400/2016 Câmara dos Deputados 13/07/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Paulo Roberto de Souza - Presidente da Copersucar S/A. Arquivada desde 11/08/2016 Autoria única
REQ 399/2016 Câmara dos Deputados 13/07/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Pedro de Andrade Faria, da BRF - Brasil Foods S/A. Arquivada desde 11/08/2016 Autoria única
REQ 398/2016 Câmara dos Deputados 13/07/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Riamburgo Ximenes de Farias Junior, da Nova Empreendimentos Imobiliários Ltda. Arquivada desde 11/08/2016 Autoria única
REQ 397/2016 Câmara dos Deputados 13/07/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Sergio Tochiro Utida, da Viação Vale do Ribeira Ltda. Arquivada desde 11/08/2016 Autoria única
REQ 382/2016 Câmara dos Deputados 09/06/2016 Requer nos termos do art. 36, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados que o Departamento de Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Décima Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal forneçam a esta Comissão Parlamentar de Inquérito cópias do Inquérito recém-concluído da Operação Zelotes relativo ao caso do Banco Bradesco Arquivada desde 11/08/2016 Autoria única
REQ 381/2016 Câmara dos Deputados 09/06/2016 Requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a convocação de Andre Bier Gerdau Johannpeter, Expedido Luz (administradores do Grupo Gerdau), Raul Fernando Schneider (consultor técnico da Gerdau) e Marcos Antônio Biondo (consultor jurídico da Gerdau) para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 11/08/2016 Autoria única
REQ 380/2016 Câmara dos Deputados 09/06/2016 Requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a convocação dos Conselheiros do CARF VALMIR SANDRI e VALMAR FONSECA DE MENEZES para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito Arquivada desde 11/08/2016 Autoria única
REQ 379/2016 Câmara dos Deputados 09/06/2016 Requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a convocação de AMADOR OUTERELO FERNANDEZ, ALBERT RABELO LIMOEIRO, BRUNO DOS SANTOS PADOVAN, DORIVAL PADOVAN e RODRIGO THOMAZ SCOTTI MUZZI para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 04/07/2016 Autoria única
REQ 378/2016 Câmara dos Deputados 09/06/2016 Requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a convocação de Pedro de Andrade Faria para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 11/08/2016 Autoria única
REQ 365/2016 Câmara dos Deputados 17/05/2016 Requer nos termos do art. 53, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a apreciação imediata do Requerimento que trata do fornecimento de cópias, pelo Departamento de Polícia Federal, pelo Ministério Público Federal e pela Décima Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, do Inquérito recém-concluído da Operação Zelotes que, segundo informações veiculadas na mídia, concluiu pelo indiciamento, entre outros, do empresário André Gerdau e do ex-Conselheiro do CARF José Ricardo da Silva Arquivada desde 11/08/2016 Autoria única
REQ 364/2016 Câmara dos Deputados 17/05/2016 Requer nos termos do art. 36, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados que o Departamento de Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Décima Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal forneçam a esta Comissão Parlamentar de Inquérito cópias do Inquérito recém-concluído da Operação Zelotes. Arquivada desde 11/08/2016 Autoria única
REQ 363/2016 Câmara dos Deputados 12/05/2016 Requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a convocação de Edison Ruy, José Luiz Gandini e Dino Giampetro Arrigoni para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 11/08/2016 Autoria única
REQ 362/2016 Câmara dos Deputados 12/05/2016 Requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a convocação de Paulo Roberto Júlio Ferreira para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 11/08/2016 Autoria única
REQ 360/2016 Câmara dos Deputados 10/05/2016 Requer nos termos do art. 35, § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a prorrogação dos trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito pelo prazo de sessenta dias. Arquivada desde 11/08/2016 Autoria única
REQ 359/2016 Câmara dos Deputados 10/05/2016 Requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a convocação de Nilton Luiz Bartoli para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito Arquivada desde 11/08/2016 Autoria única
REQ 358/2016 Câmara dos Deputados 10/05/2016 Requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a convocação de Judith Amaral Marcondes para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 11/08/2016 Autoria única
REQ 357/2016 Câmara dos Deputados 10/05/2016 Requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a convocação de Ramiro Júlio Ferreira Júnior para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 11/08/2016 Autoria única
REQ 356/2016 Câmara dos Deputados 10/05/2016 Requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a convocação de José Leovegildo Oliveira Morais para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 11/08/2016 Autoria única
REQ 355/2016 Câmara dos Deputados 10/05/2016 Requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a convocação de Flávio Ferreira de Oliveira para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito Arquivada desde 11/08/2016 Autoria única
REQ 354/2016 Câmara dos Deputados 10/05/2016 Requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a convocação de Romeu Salaro para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 11/08/2016 Autoria única
REQ 353/2016 Câmara dos Deputados 10/05/2016 Requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a convocação de Agenor Manzano para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito Arquivada desde 27/06/2016 Autoria única
REQ 352/2016 Câmara dos Deputados 10/05/2016 Requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a convocação de Wagner Pires de Oliveira para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito Arquivada desde 27/06/2016 Autoria única
REQ 351/2016 Câmara dos Deputados 10/05/2016 Requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a convocação de Antônio José Andrade para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito Arquivada desde 11/08/2016 Autoria única
REQ 350/2016 Câmara dos Deputados 10/05/2016 Requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a convocação de Ana Paula Ugucione para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 11/08/2016 Autoria única
REQ 349/2016 Câmara dos Deputados 10/05/2016 Requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a convocação de Francisco Stelvio Vitelli para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 11/08/2016 Autoria única
REQ 348/2016 Câmara dos Deputados 10/05/2016 Requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a convocação de Luís Antônio Pereira Dias para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 11/08/2016 Autoria única
REQ 347/2016 Câmara dos Deputados 06/05/2016 Requer a convocação do Senhor PAULO BALTAZAR CARNEIRO, ex-Secretário-Adjunto da Receita Federal que esteve envolvido em denúncias de ilícitos no órgão. Arquivada desde 04/07/2016 Autoria única
REQ 346/2016 Câmara dos Deputados 06/05/2016 Requer sejam tomadas as providencias para que o CARF encaminhe cópia dos processos que envolvem ágio na aquisição de participações societárias, o que vem sendo chamado pelos membros deste Colegiado de "ágio interno". Arquivada desde 11/08/2016 Autoria única
REQ 338/2016 Câmara dos Deputados 29/04/2016 Requer a convocação de servidores da Secretaria da Receita Federal do Brasil para auxiliar nos trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 11/08/2016 Autoria única
REQ 337/2016 Câmara dos Deputados 29/04/2016 Requer a convocação de servidores do Departamento de Polícia Federal para auxiliar nos trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 11/08/2016 Autoria única
REQ 331/2016 Câmara dos Deputados 19/04/2016 Requer a transferência do sigilo das informações bancárias e fiscais de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ANDRADE e das empresas do Grupo CAOA no período compreendido em 1º de janeiro de 2009 e 31 de dezembro de 2015 a esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 11/08/2016 Autoria única
REQ 330/2016 Câmara dos Deputados 19/04/2016 Requer a transferência do sigilo das informações bancárias e fiscais de WALTER FARIA no período compreendido em 1º de janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2015 a esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 11/08/2016 Autoria única
REQ 321/2016 Câmara dos Deputados 06/04/2016 Requer a convocação dos Srs. PEDRO ANAN JÚNIOR, PAULO ROBERTO CORTEZ, NELSON MALMANN, BENEDICTO CELSO BENÍCIO JÚNIOR, GUILHERME MACEDO SOARES, bem como o empresário do ramo de bebidas WALTER FARIA para prestarem esclarecimentos a esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 11/08/2016 Autoria única
REQ 1130/2015 Câmara dos Deputados 30/09/2015 Requer a convocação do Sr. Aldemir Bendine, Presidente da Petrobras - Petróleo Brasileiro S/A para prestar esclarecimentos a esta Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI - PETROBRAS) Arquivada desde 01/10/2015 Coautoria — 5ª assinatura de 5
REQ 58/2015 Câmara dos Deputados 20/07/2015 Requer a visita de membros desta Comissão à usina hidrelétrica de Belo Monte, no Estado do Pará, com a finalidade verificar o estágio atual da obra e conhecer as dimensões do empreendimento. Arquivada desde 27/10/2015 Primeira assinatura de 5
REQ 209/2015 Câmara dos Deputados 18/06/2015 Requer que sejam convocados os senhores EDALMO LEITE FERNANDES DE ASSIS e ELMO LOPES FERNANDES DE ASSIS Sócios-Administradores da ELFA PRODUTOS HOSPITALARES e ATMA PRODUTOS HOSPITALARES, bem como o envio da relação de vendas realizadas por Estado, entidade, procedimento médico de cada Empresa e, ainda, as cópias das notas fiscais de vendas de órteses e próteses nos últimos 5 anos, para esclarecimentos a esta CPI Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 206/2015 Câmara dos Deputados 18/06/2015 Requeiro que seja convocado o Responsável Legal da empresa MEDFIX ORTOPÉDICA e o envio das cópias das notas fiscais de vendas de órteses e próteses nos últimos 5 anos da empresa por tipo de procedimento Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 205/2015 Câmara dos Deputados 18/06/2015 Requeiro que seja convocado o Responsável Legal da empresa NEUROSURGICAL COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR, e o envio das cópias das notas fiscais de vendas de órteses e próteses nos últimos 5 anos da empresa por tipo de procedimento. Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 204/2015 Câmara dos Deputados 18/06/2015 Requeiro a convocação para oitiva do Sr. OMAR ASSIS MOREIRA, Diretor da EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 203/2015 Câmara dos Deputados 18/06/2015 Requeiro que seja convocado o Responsável Legal da empresa VASCULINE COMÉRCIO DE MATERAIL MÉDICO E REPRESENTAÇÕES e o envio das cópias das notas fiscais de vendas de órteses e próteses nos últimos 5 anos da empresa por tipo de procedimento. Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 189/2015 Câmara dos Deputados 16/06/2015 Requeiro a reconvocação para oitiva da Sra. Rosana Martins - Gerente da Central de Regulação do Hospital Beneficência Portuguesa de São Paulo Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 188/2015 Câmara dos Deputados 16/06/2015 Requeiro que seja convocado o Diretor da empresa STRYKER DO BRASIL LTDA, Sr. Sandro da Costa Dion e o envio das cópias das notas fiscais de vendas de órteses e próteses nos últimos 5 anos da empresa por tipo de procedimento Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 187/2015 Câmara dos Deputados 16/06/2015 Requeiro que seja convocado o Presidente da empresa JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND. E COM. DE PROD. PARA SAÚDE LTDA, Sr. Fabrício P. Campolina e o envio das cópias das notas fiscais de vendas de órteses e próteses nos últimos 5 anos da empresa por tipo de procedimento. Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 186/2015 Câmara dos Deputados 16/06/2015 Requeiro que seja convocado o Diretor da empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COM. E SERV. P/ EQUIP. MED-HOSP LTDA, Sr. Luiz E. Verzegnassi e o envio das cópias das notas fiscais de vendas de órteses e próteses nos últimos 5 anos da empresa por tipo de procedimento. Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 185/2015 Câmara dos Deputados 16/06/2015 Requeiro que seja convocada a Sra. MARIA ANGELA LOGUERCIO BOUSKELA da empresa Produtos Roche, e o envio das cópias das notas fiscais de vendas de órteses e próteses nos últimos 5 anos da empresa por tipo de procedimento Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 875/2015 Câmara dos Deputados 12/06/2015 Requer Cópia de todos os contratos, termos aditivos e de reajustamento celebrados entre a Empresa Toshiba Infraestrutura e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) no período de 2008 a 2014. Arquivada desde 22/10/2015 Autoria única
REQ 856/2015 Câmara dos Deputados 10/06/2015 Requer Cópia de todos os contratos celebrados entre a Empresa Saipem e a Petrobras, e análises pelo corpo técnico da casa e pelo Tribunal de Contas da União Arquivada desde 22/10/2015 Autoria única
REQ 855/2015 Câmara dos Deputados 10/06/2015 Requeiro a quebra dos sigilos bancários, fiscais, telefônicos e telemáticos do Sr. João Antonio Bernardi. Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/06/2015 Autoria única
REQ 854/2015 Câmara dos Deputados 10/06/2015 Requer a convocação do Sr. João Antonio Bernardi para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/06/2015 Autoria única
REQ 140/2015 Câmara dos Deputados 02/06/2015 Requeiro a quebra do sigilo bancário, telefônico e mensagens eletrônicas da Dra. Niele de Campos Severo Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 139/2015 Câmara dos Deputados 02/06/2015 Requer sejam convocadas as pessoas elencadas, para prestarem esclarecimentos no âmbito desta CPI. Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 138/2015 Câmara dos Deputados 02/06/2015 Requer quebra de sigilos bancário, fiscal e telemático das pessoas abaixo relacionadas. Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 137/2015 Câmara dos Deputados 01/06/2015 Requer o envio da relação de aquisições, bem como notas fiscais de órteses e próteses, realizadas pelas Secretarias de Estado da Saúde Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 130/2015 Câmara dos Deputados 28/05/2015 Requeiro a reconvocação para oitiva do responsável legal da empresa INTELIMED, responsável legal da empresa PROHOSP, Sr. Fernando Gritsch Sanchis - médico ortopedista e cirurgião de coluna vertebral e Sra. Niele Campos Severo - Advogada atuante do Rio Grande do Sul. Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 129/2015 Câmara dos Deputados 28/05/2015 Requer Cópia dos contratos de marketing entre distribuidoras, médicos e familiares das empresas, Top Implantes e Material Cirúrgico Ltda - Sediada em Campina Grande/PB, Promepe Comércio de produtos Médico - sediada em Recife, Megamed Comércio, Importação e Representação de Material Médico - sediada em Salvador e Brasil Ortopedia Comércio e Importação de Produtos Cirúrgicos - sediada em Recife. Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 664/2015 Câmara dos Deputados 14/04/2015 Requer a convocação da Sra. Cristina Palmaka e do Sr. Ricardo Kummel Medina para prestarem depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 22/10/2015 Autoria única
REQ 663/2015 Câmara dos Deputados 14/04/2015 Requer do Senhor Ministro de Minas e Energia informações sobre contrato de locação de imóvel assinado pela Petrobrás, no Rio de Janeiro, sem que tenha havido qualquer tipo de procedimento licitatório antecedente à transação. Arquivada desde 22/09/2015 Primeira assinatura de 8
REQ 662/2015 Câmara dos Deputados 14/04/2015 Requer a convocação dos srs. Gustavo Freitas, Vítor Tiago Lacerda e Marcos Guedes Gomes Morais, executivos da Petrobrás, e Roberto Mendes, João Antonio Bernardi e Giorgio Martelli, da empresa Saipem, para prestarem depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 22/10/2015 Autoria única
REQ 635/2015 Câmara dos Deputados 10/04/2015 Requer a convocação do Sr. Walter Torre Júnior para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 22/09/2015 Autoria única
REQ 634/2015 Câmara dos Deputados 10/04/2015 Requer a convocação do Sr. Luís Carlos Borba para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 22/10/2015 Autoria única
REQ 424/2015 Câmara dos Deputados 13/03/2015 Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor RENATO ABREU, Presidente do Grupo MPE - Montagens e Projetos Especiais S.A, no Rio de janeiro Arquivada desde 22/10/2015 Autoria única
REQ 423/2015 Câmara dos Deputados 13/03/2015 Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque a Senhora CRISTINA PALMAKA - presidente da SAP Brasil Ltda no Brasil, e o senhor RICARDO KUMMEL MEDINA Diretor Responsável Operacional. Arquivada desde 22/10/2015 Autoria única
REQ 23/2015 Câmara dos Deputados 11/03/2015 Requer a formação de três (3) Subcomissões Permanentes. Arquivada desde 18/03/2015 Coautoria — 23ª assinatura de 28
REQ 340/2015 Câmara dos Deputados 05/03/2015 Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito obtenha cópias de todos os contratos celebrados por Petróleo Brasileiro S. A. - Petrobras com as empresas de tecnologia de informações Accenture do Brasil Ltda. e SAP Brasil Ltda. nos últimos 10 (dez) anos, convocando para oitiva perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito os dirigentes das empresas mencionadas acima. Arquivada desde 22/10/2015 Autoria única
REQ 471/2013 Câmara dos Deputados 09/10/2013 Nos termos do art. 52, § 5º do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência a inclusão na Ordem do Dia, para apreciação imediata, de requerimento. Arquivada desde 09/10/2013 Coautoria — 11ª assinatura de 15
REQ 103/2012 Câmara dos Deputados 21/03/2012 Requer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento nº 101 de 2012, para apreciação imediata, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD. Arquivada desde 21/03/2012 Coautoria — 4ª assinatura de 11
REQ 92/2012 Câmara dos Deputados 07/03/2012 Requer a realização de Audiência Pública, com a presença da Sra. Maria das Graças Silva Foster, Presidente da Petrobras, para apresentação de propostas relativas ao futuro da empresa. Arquivada desde 25/04/2012 Coautoria — 17ª assinatura de 17
REQ 38/2011 Câmara dos Deputados 13/04/2011 Requer a criação de Subcomissão Permanente para estudo da questão do licenciamento ambiental na indústria do petróleo, no pós sal e pré sal, e da indústria da mineração, assim como o acompanhamento das iniciativas do Poder Executivo Federal referente a estas matérias. Arquivada desde 27/04/2011 Coautoria — 10ª assinatura de 16
REQ 21/2011 Câmara dos Deputados 23/03/2011 Requer a criação de subcomissão permanente para acompanhar a implantação de grandes projetos minerais e hidrelétricos no Estado do Pará, as condicionantes sócio-ambientais e suas consequências. Arquivada desde 15/06/2011 Coautoria — 5ª assinatura de 16
REQ 553/2010 Câmara dos Deputados 10/11/2010 Requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada da ordem do dia do Projeto de Lei nº 7.235/2010, item 4 da pauta. Arquivada desde 10/11/2010 Autoria única
REQ 552/2010 Câmara dos Deputados 10/11/2010 Requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada da ordem do dia do Projeto de Lei nº 7.223/2010, item 3 da pauta. Arquivada desde 10/11/2010 Autoria única
REQ 1663/2007 Câmara dos Deputados 12/09/2007 Acrescenta assinaturas de apoiamento ao Recurso nº 95/2007. Tramitação Finalizada desde 12/09/2007 Coautoria — 67ª assinatura de 74

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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