Niltinho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 27594/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/03/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A IMPLANTAÇÃO DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL, ATRAVÉS DO PROGRAMA FALA BAHIA, NA RODOVIA ESTADUAL BA-262, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ITAJUÍPE E DE COARACI, NO ESTADO DA BAHIA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 24/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27405/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/09/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CANSANÇÃO, ESTADO DA BAHIA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 22/10/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27145/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/03/2024 | Indica ao Governo do Estado da Bahia a necessidade de promover a reforma e ampliação da rodoviária do município de Cruz das Almas/BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/04/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27144/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/03/2024 | Indica ao Governo do Estado da Bahia a necessidade de promover a reforma da delegacia de polícia localizada no município de Cruz das Almas juntamente com a ampliação do complexo incluindo a instalação de um Instituto Médico Legal – IML no município de Cruz das Almas. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/04/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27143/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/03/2024 | Indica à Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, Dra. Nísia Trindade Lima e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, os esforços necessários para a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 no município de Cruz das Almas/BA. Por todo o exposto, peço o deferimento da presente Indicação. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/04/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27141/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/03/2024 | Indica ao Governo do Estado da Bahia a necessidade de promover a recuperação de passagem de água localizada em Ponto do Astério no município de Firmino Alves no Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/04/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27140/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/03/2024 | Indica ao Governo do Estado da Bahia a necessidade de promover a recuperação da rodovia BA-130 que liga o município de Ibicuí ao distrito de Itaiá no município de Firmino Alves no Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/04/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 26955/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/10/2023 | Indica ao Governo do Estado da Bahia a necessidade de conceder promoção por bravura aos policiais civis envolvidos em confronto com mais de 40 (quarenta) traficantes de facção criminosa, para salvar os policiais federais na “Operação Fauda” realizada na região do bairro de Valéria na capital baiana. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/12/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 24617/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/10/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a instalação através da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA) a Delegacia Digital Especializada em Crimes Cibernéticos e Eletrônicos em todo o Estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24611/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/10/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que seja realizada através da Secretaria de Educação do Estado da Bahia, a inclusão da disciplina "Educação Digital". | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24301/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/06/2020 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, o pagamento de cachê emergencial mensal no valor de R$ 600,00 (Seiscentos Reais), pelo período inicial de 90 (noventa) dias, aos músicos do Estado da Bahia durante o período de restrição à aglomerações e contatos em virtude da pandemia causada pelo coronavírus - Covid19. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24205/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/05/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que os transportadores escolares do Estado da Bahia sejam contratados durante o período que durar a pandemia causada pelo coronavírus (COVID 19) para transportar os profissionais de saúde do Estado e /ou materiais hospitalares. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24204/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/05/2020 | Indica ao Prefeito do Município de Salvador, que os transportadores escolares do município de Salvador, seja incluído como beneficiários do auxílio Salvador por todos. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24203/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/05/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que isente o Imposto sobre a propriedade de veículos automotores - IPVA a todos os transportadores escolares do Estado da Bahia durante todo o ano de 2020, por conta da força maior causada pela pandemia do coronavírus (Covid 19). | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24202/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/05/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que os transportadores escolares do Estado da Bahia, sejam incluídos como beneficiários de um auxílio emergencial durante o período de pandemia causada pelo coronavírus (Covid 19) a ser pago pelo Governo do Estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24046/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/04/2020 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, a implementação do projeto que poderá ter o nome de Compre do comércio local que terá o objetivo de solicitar aos prefeitos dos municípios baianos que optem por comprar dos comerciantes locais além de estimular que a população faça o mesmo. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 23631/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/10/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção de Núcleo de Apoio e Defesa Pessoal para Mulheres. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23252/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/06/2019 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, a construção de encostas para o bairro Santo Antônio localizado no município de Candeias. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.