Jusmari Oliveira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 9770/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/09/2021 | Requer a realização de Sessão Especial em homenagem aos produtores artesanais da Cachaça Abaira. | Encaminhado — 17/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 17/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9769/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/09/2021 | Requer a realização de Sessão Especial para debater a prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço. | Encaminhado — 17/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 17/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9653/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/02/2020 | Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos 45 anos de fundação do 10° Batalhão de Polícia Militar. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9634/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/01/2020 | Requer a realização de Sessão Especial para entrega de Comenda Dois de Julho, ao professor Tadeu Bergamo. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 11/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9617/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/12/2019 | Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem ao Dia do Agente Comunitário de Saúde, a ser realizada no dia 8 de outubro de 2020. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Comissão diretora desde 11/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9601/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/11/2019 | Requer a realização de Sessão Especial , no dia 10 de setembro de 2020, em homenagem ao dia Mundial do Cerrado. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9600/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/11/2019 | Requer a realização de Sessão especial no dia 19 de março de 2020, em homenagem a Apae. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9599/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/11/2019 | Rquer a realização de Sessão Especial no dia 09 de abril de 2020, em homenagem ao Dia Mundial da saúde com a finalidade de refletir sobre os caminhos para facilitar ao acesso a saúde | Encaminhado — Arquive-se de Acordo com o Art.122 do Regimento Interno — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9559/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/10/2019 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 23.613/2019. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| REQ 9508/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/09/2019 | Requer a realização de uma Sessão Especial, com data a combinar, com a finalidade de debater a situação do Transporte Complementar Intermunicipal no Estado da Bahia. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9345/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/04/2019 | Requer a realização de Sessão Especial no dia 04 de outubro de 2019, em homenagem ao dia do Rio São Francisco. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9344/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/04/2019 | Requer a realização de Sessão Especial no mês de maio de 2019, sobre a região Oeste da Bahia. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 5685/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/09/2005 | Requer a inserção nos Anais desta Casa do artigo intitulado: O Adeus a Luiz Braga, publicado na Tribuna da Bahia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 5499/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/03/2005 | Requer a realização de uma Sessão Especial com o tema.: A Afirmação dos Limites do Território do Estado da Bahia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 5489/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/02/2005 | Requer a realização de uma Sessão Especial para homenagear e comemorar os benefícios sociais do agronegócio no Oeste da Bahia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 5487/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/02/2005 | Requer a realização de uma Sessão Especial para homenagear os 50 anos de fundação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, denominado Movimento Apaeano. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 4772/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/04/2003 | Requer a inserção nos Anais desta Assembléia do discurso proferido pelo Presidente do 5º Agocafé. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| REQ 4742/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/03/2003 | Solicita autorização para realizar a Sessão Especial do Agricultor no dia 31 de julho de 2003. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.