Jusmari Oliveira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 28786/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/09/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a construção de um Centro Esportivo no Residencial Arboreto, no município de Barreiras, Estado da Bahia. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28614/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/07/2026 | A Deputada Estadual Jusmari Oliveira, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e ao Governo Federal, por intermédio do Ministério competente a adoção das providências necessárias para a implantação da Casa da Mulher Brasileira no Município de Barreiras, com o objetivo de fortalecer a rede de proteção, acolhimento e atendimento às mulheres em situação de violência na região oeste do Estado. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28613/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/07/2026 | Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, a pavimentação asfáltica da Rodovia BR-251/BA, no subtrecho compreendido entre o entroncamento da BR-415, no município de Ilhéus, e o entroncamento da BR-101, no município de Buerarema. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28599/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/06/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para a implantação de um Campus da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) no município de Correntina, localizado na região Oeste do Estado. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28439/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/04/2026 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, a estadualização da estrada vicinal que liga a BA 161 e a BA 172, ligando os Municípios de Carinhanha, São Felix do Coribe e Coribe, passando pelas Comunidades de Barra do Parateca, Vila São João, Canabrava, Agrovila 23, Alagoinha, Figueira, Descoberto, Deus Me Livre, Colônia do Formoso, totalizando um percurso de 154 Km. | Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| IND 27542/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/01/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que solicite ao Ministério da Educação, a implantação de um campus do Instituto Federal da Bahia – IFBA, no município de Luís Eduardo Magalhães/BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 16/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27541/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/01/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine à Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia, a pavimentação da Estrada Linha Assentamento Rio de Ondas que liga as Vilas I, II, III e IV do referido Assentamento nos Municípios de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, no Oeste do Estado. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 16/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27540/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/01/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, a doação do Hospital Geral Eurico Dultra de Barreiras para o Município de Barreiras visando a implantação do projeto de saúde pública a ser executado pela Universidade Federal do Oeste – UFOB e parceiros. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 08/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27539/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/01/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine à Secretaria de Educação do Estado da Bahia, a implantação de um campus da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) no município de Luís Eduardo Magalhães/BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 08/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27538/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/01/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine à Secretaria de Educação do Estado da Bahia, a implantação de um campus da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) no município de Santa Rita de Cássia/BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 08/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27537/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/01/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine à Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia, pavimentação da Estrada da Irrigação do município de Barreiras, ligando a BR – 242 ao ponto previsto para implantação do Porto Seco da Ferrovia Leste/Oeste. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 24/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27536/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/01/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine à Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia, que realize a pavimentação asfáltica na BA – 456, no trecho que Liga o Distrito de Missão, no Município de Angical a sede do Município de Cotegipe. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 24/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27535/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/01/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine à Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia, a pavimentação asfáltica no trecho que liga Cotegipe ao Distrito de Jupaguá, no Oeste Baiano. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 24/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27534/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/01/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine à Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia, a pavimentação da estrada de Integração da margem direita do Rio de Ondas, Trecho UFOB a Santa Lúcia, no município de Barreiras/BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 08/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27533/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/01/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine à Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia, a pavimentação da BA 827 – Trecho de Integração da Região do Rio Branco, localizada no município de Barreiras/BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 08/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27532/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/01/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine à Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia, a construção de Adutora, para atender a comunidade Vila Nova, localizada no município de Coribe/BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 08/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27531/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/01/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine à Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia, a construção de Adutora, para atender a comunidade Rio Formoso/Descoberto, localizada no município de Coribe/BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 08/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27530/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/01/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine à Secretaria de Infraestrutura da Bahia, através da Superintendência de Energia e Comunicações, a instalação de sinal de celular, para atender os povoados rurais de Mombaça, Mamonal e Santa Paz da 25, localizados no município de Brejolândia/BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 08/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27529/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/01/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine à Secretaria de Infraestrutura da Bahia, a realização de pavimentação asfáltica no povoado de Brejinhos, no município de Brejolândia/BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 08/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 26168/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/08/2022 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, a construção da pavimentação asfáltica no trecho que liga Cotegipe ao Distrito de Jupaguá, no Oeste Baiano. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/08/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 26142/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/07/2022 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE INTEGRAÇÃO DA REGIÃO DA MARGEM DIREITA DO RIO DE ONDAS. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/08/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 26040/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/05/2022 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de uma unidade do Corpo de Bombeiros no município de Santa Maria da Vitória, na bacia do Rio Corrente. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25989/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/04/2022 | Indicação para que a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia realize: i) diagnóstico e levantamento de dados dos pacientes ostomizados; ii) apuração dos insumos necessários ao devido tratamento a fim de que conste dotação específica na proposta orçamentária daquela Unidade Administrativa a ser encaminhada e consolidada no Projeto de Lei Orçamentária de 2023, avaliando, inclusive, a possibilidade de abertura de crédito adicional para o exercício de 2022, em curso, portanto, devido ao fato de se estar lidando com um direito fundamental. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25960/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/03/2022 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, , através da Secretaria de Infraestrutura, para a construção de passeio para pedestres e uma ciclovia nas margens da BA 465 no trecho que liga o bairro do Alto da Santa Cruz a cidade de Angical. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25959/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/03/2022 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, construção e implantação de uma UPA – Unidade de Pronto Atendimento e o SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, no Distrito de Rosário, no município de Correntina-BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25737/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/01/2022 | Indica a distribuição de sementes de milho e feijão para os pequenos agricultores das diversas regiões da Bahia que foram atingidos pelas enchentes. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 06/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25734/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/01/2022 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a viabilização de maquinários (escavadeiras, carregadeiras, patrol, entre outros para o Consórcio Multifinaliltário do Oeste da Bahia - CONSID. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 06/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25612/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/11/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, Implantação da Delegacia da Mulher no bairro de Cajazeiras, em Salvador. | Encaminhado — 12/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 25544/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/10/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de um Campus da Universidade Estadual da Bahia, UNEB, no bairro de Cajazeiras, em Salvador. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/04/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25532/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/10/2021 | Indica ao Governdor do Estado da Bahia, através da Secretária de Saúde, a construção de uma Unidade de Saúde, no povoado de Baixão do Arcanjo na zona rural da cidade de Barra do Rio Grande, no Oeste Baiano. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/04/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25473/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/09/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a implantação da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - Hemoba - na cidade de Santa Maria da Vitória, no Oeste Baiano. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25472/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/09/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação da Fundação de Hematologia e Hemoterapia - Hemoba - na cidade de Barra no Oeste Baiano. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25388/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/08/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, Construção da Delegacia de Polícia da cidade de Santa Rita de Cássia | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/10/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25387/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/08/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, Cosntrução da Delegacia de Polícia da cidade de Cristópolis | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/10/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25386/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/08/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, Construção da Delegacia de Polícia Civil de Riachão das Neves | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/10/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25251/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/06/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia para que os trabalhadores e trabalhadoras na Agroindústria sejam considerados atividades essenciais e a categoria tenha prioridade na vacinação contra a COVID-19. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25250/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/06/2021 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A BR 135 AO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO RIO GRANDE, NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25240/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/06/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, perfuração e instalação de um Poço Artesiano na comunidade de Ponta D`Agua, na zona rural de Barreiras. | Encaminhado — 12/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 25239/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/06/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, melhoramento dos sistemas de abastecimento de água das comunidades Nanica, Barauninha da Nanica, Murici da Nanica, KM 30, Correio, Tabua, Mantiqueira, Boqueirão do Rodrigues, Sapé, Tabua da Água Vermelha, Palmeiras, Ilha da Liberdade, Vau do Teiú, Grapiuna, Boa Vista I e II, Mucambinho, Fazendinha e Livramento. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25238/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/06/2021 | Indica o Governador do Estado da Bahia, instalação de um Poço Artesiano na comunidade rural do Boqueirão do Justino, no Município de Barreiras. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25169/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/05/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação asfáltica na BA 456, no trecho que Liga o Distrito de Missão, no Município de Angical a sede do Município de Cotegipe. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 01/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25168/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/05/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a construção de uma ponte de concreto armado, na Ba 456, no trecho que liga o Distrito de Missão de Aricobé, no Município de Angical ao Município de Cotegipe. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 01/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25165/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/05/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura, a implantação de rede de iluminação no trecho da BA 463, na travessia da sede do Distrito de Sítio do Rio Grande, no Município de São Desidério. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 01/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25147/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/05/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, em regime de urgência, através da Secretaria de Saúde, a transformação de 10 leitos clínicos em leitos de UTIs para COVID-19, no Hospital do Oeste em Barreiras, e ampliar os leitos de COVID no Hospital Central, também em Barreiras. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25146/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/05/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a pavimentação do trecho que liga a BR 135 ao Distrito de Cariparé, no Município de Riachão das Neves. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 01/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25144/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/05/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde da Bahia, implantação de atendimento psicológico por meio virtual para as mães durante a Pandemia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25102/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/04/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura da Bahia, solicitando a construção de rede elétrica para a comunidade Chácaras do Rio da Mata da Cachoeira, localizada no município de Barreiras. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 01/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25077/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/04/2021 | Indica ao Senhor Governador Rui Costa e ao Secretário Estadual de Saúde Fábio Vilas-Boas, para que, na medida do possível, destinem uma maior oferta de vacinas para o Oeste Baiano. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25051/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/04/2021 | Indica em caráter de URGÊNCIA ao Senhor, Governador Rui Costa solicitando a recuperação da pavimentação asfáltica BA 456, nos 32 km, do trecho que liga a sede do município de Angical ao distrito de Missão de Aricobé. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 01/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25044/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/04/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, suspensão da Portaria 041 de 15 de março de 2021 do DETRAN - Departamento Estadual de Trânsito e/ou a concessão de prazo de 18 meses para o seu cumprimento. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 01/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25031/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/04/2021 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA BA 161 QUE CORTA O POVOADO DE IGARITÉ, ZONA RURAL DE BARRA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24881/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/03/2021 | null | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24866/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/02/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, recuperação das estradas: BA 460, trecho da comunidade de Placas, BA 459, entre o Cerradão e Formosa do Rio Preto e a BA 463 beneficiando o trecho que liga o distrito de Roda Velha a sede de São Desidério. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24679/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/12/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Seinfra - Secretaria de Infraestrutura, a implantação do serviço de telefonia celular e internet nas comunidades Gentio, Vau da Boa Esperança, Sucuriu, Forquilha do Rio, entre diversas outras no Rio de Ondas, na zona rural de Barreiras. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24562/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/09/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, extensão da rede de abastecimento de água para as comunidades de Larga e Lagoa do Rufino, Município de Serra Dourada Bahia. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 24208/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/05/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a contratação dos 29 médicos e médicas formados na Universidade Federal da Bahia para trabalhar no combate ao Covid-19. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 24089/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/04/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, em parceria com os prefeitos, a montagem de estruturas de monitoramento e fiscalização nas BRs de acesso ao Oeste Baiano como forma de tentar conter os avanços do coronavírus. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 24015/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/03/2020 | Indica ao Governador do Estado a suspensão dos cortes dos serviços de fornecimento de água e energia elétrica pelo período de 120 dias por parte das concessionárias destes serviços a toda à população baiana. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24000/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/03/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, por meio da Polícia Militar, a implantação de uma ronda frequente da CIPE-Cerrado, no Distrito de Igarité, zona rural de Barra, no Oeste Baiano. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 23988/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/03/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, o fornecimento de energia elétrica para 20 unidades habitacionais do Conjunto minha Casa Minha vida, no Distrito de Missãi de Aricobé. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 23987/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/03/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de rede de iluminação pública no distrito de Roda Velha, no trecho da travessia da BR 020, no Município de São Desidério. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 23986/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/03/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de rede de iluminação pública no Distrito de Missão de Aricobé. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 23985/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/03/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de rede de iluminação pública com extensão de 300 metros no povoado de Covas, Município de Angical. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 23973/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/02/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a recuperação e melhoria da estrada que liga a sede do Município de Wanderley ao Povoado de Goabeira, nas margens do Rio Grande. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23964/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/02/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a reforma e ampliação do aeroporto de Irecê incluindo a pista de pouso. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23961/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/02/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a reforma e ampliação do aeroporto de Barreiras, incluindo a pista de pouso para que seja possível receber voos de grande porte. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23960/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/02/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a cobertura e ampliação da quadra poliesportiva da Escola Duque de Caxias além da criação de um espaço de convivência para a comunidade. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23932/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/01/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a cosntrução de um Estádio de Futebol no Município de Cristópolis. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23931/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/01/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção de um ginásio de esportes na sede do Município de Cristópolis. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23925/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/01/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a perfuração de um Poço artesiano na comunidade Campo Grande 2, na zona rural de BomJesus da Lapa. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23742/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/12/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de um Projeto de Assistência Técnica para atender aos pequenos produtores de Barreiras e de toda região Oeste da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23699/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/11/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a realização de um mutirão de outorgas de poços artesianos dos irrigantes na cidade de Irecê e região. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23684/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/11/2019 | Indica ao Governador Rui Coista, a implantação de uma extensão de rede elétrica, na BR 242, nos dois lados da pista, saindo do 4º BEC (Batalhão de Engenharia e Construção), indo até a localidade do Quente Frio, no Rio de Ondas, zona rural de Barreiras. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23683/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/11/2019 | Indica ao Governador Rui Coista, a implantação da extensão da rede de iluminação pública, na BR 135, nos dois lados da pista, saindo da Vila Amorim, passando em frente aos conjuntos habitacionais Arboreto I, Arboreto II, Residencial São Francisco, Distrito Industrial, indo até a entrada do Cantinho do Senhor dos Aflitos. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23682/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/11/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de extensão de rede de iluminação pública, nos dois lados da pista, saindo da BR 242, na entrada do bairro Vila Nova indo até a comunidade do Riachinho, na cidade de Barreiras, no Oeste Baiano. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23681/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/11/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de extensão de iluminação pública, nos dois lados da pista, saindo do bairro Ribeirão em Barreiras, passando em frente da UNIFASB e indo até o Condomínio Vento Leste, na saída para São Desidério. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23680/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/11/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de rede de iluminação pública saindo do entroncamento da BR 135, na saída para Riachão das Neves até a BR 242 na saída para Salvador, em parte do contorno do Anel Viário de Barreiras. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23678/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/11/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, através do Programa Fala Bahia, a implantação de telefonia celular e internet no Distrito de Icó, no Município de Morro do Chapéu. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23647/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/10/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, através do programa FALA BAHIA, a implantação dos serviços de telefonia celular e internet nos Povoados Lagoa Clara, Várzeas, Côcos e Tabua, localizados no Município de Baianópolis, na região Oeste da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23646/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/10/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, através do programa FALA BAHIA, a implantação dos serviços de telefonia celular e internet na comunidade de Olhos D'Água, localizada na zona rural do Município de Wanderley, no Oeste da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23643/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/10/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção de um colégio estadual de ensino médio no Distrito de Rosário, no Município de Correntina, no Oeste da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23637/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/10/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a pavimentação asfáltica da estrada ligando a Br 242, na localiadde conhecida como Quente e Frio. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23636/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/10/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, através do Programa Fala Bahia, a implantação de telefonia celular e internet para o povoado de Lagoinha, na zona rural de São Félix do Coribe, no Oeste da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23616/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/10/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a pavimentação asfáltica ligando à comunidade se Barra de São José ao povoado do Mucambo, na zona rural de Santa Maria da Vitória, no Oeste Baiano. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23615/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/10/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a revitalização da orla do Rio Corrente, na zona urbana de Santa Maria da Vitória, no Oeste Baiano. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23427/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/08/2019 | Indica ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte - DENIT, a construção de cinco passarelas em Barreiras. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23294/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/07/2019 | Indica ao Governador do Estado a perfuração de poços artesianos na zona rural nas localidades de Baianópolis, no Oeste Baiano. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23221/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/06/2019 | Indica ao Governador do estado, a pavimentação para comunidade de Baixão do Gustavo, localizada na zona rural de Buritirama. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23220/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/06/2019 | Indica ao Governador do Estado, a requalificação da estrada BA 447 que liga Barreiras a Angical. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23198/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/06/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação da EPTRAN - Escola Pública de Trânsito - em Barreiras. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23193/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/06/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da CAR - Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, a implantação de uma unidade multiplicadora de sementes e mudas de palma forrageira na sede do Instituto Brejos de Buritirama. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23192/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/06/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da SUDESB - Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia, a construção de uma quadra poliesportiva no povoado Vereada do Meio, na zona rural de Buritirama. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23122/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/05/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Conder, a construção de um cais, nas margens do Rio Grande, na comunidade de Mucambo de Baixo, zona rural de Barreiras. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23088/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/05/2019 | Indica ao governador do Estado da Bahia, a implantação da Ronda Maria da Penha no município de Bom Jesus da Lapa. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23087/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/05/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação da Ronda Maria da Penha na cidade de Santa Maria da Vitória. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23086/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/05/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação da delegacia da Mulher no município de Bom Jesus da Lapa. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23085/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/05/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação da Delegacia da Mulher na cidade de Snta Maria da Vitória. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23073/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/05/2019 | Indica ao Governador do Estado do Estado da Bahia, a implantação do serviço de telefonia celular para comunidades localizadas no município de Santa Rita de Cássia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23072/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/05/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a extensão de rede elétrica para a margem direita do Rio Preto . | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23071/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/05/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação do sistema de abastecimento de água do povoado de Bom Sossego. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23070/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/05/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação do sistema de abastecimento com a perfuração de cisternas nas seguintes localidades no município de Oliveira dos Brejinhos. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23057/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/05/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação do serviço de telefonia celular, através do Programa Fala Bahia, nas comunidades de Taguá, Jupaguá e Macambira, todos no Município de Cotegipe. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23053/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/04/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantaçlão de telefonia celular nos Povoados de Palmas, Passos e Boa Vista, todas no Município de Monte Santo. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23040/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/04/2019 | Indica ao Senhor Governador Rui Costa a construção de uma quadra poliesportiva no Colégio Pio Alves dos Santos, no Município de Baianópolis. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23023/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/04/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção de uma ponte de cimento armado interligando o povoado de Riacho Dágua, na zona rural de Riachão das Neves e Barreiras. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23022/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/04/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação do serviço de telefonia celular para as comunidades de Entrocamento, Pintor, entre outras,todas localizadas no Município de Riachão das Neves. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23021/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/04/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia,a implantação do serviço de telefonia celular para as comunidades de Traíras, Boqueirão, Riachão. entre outras, todas localizadas no Município de Serra Dourada. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23020/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/04/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação da interligação do sistema de abastecimento de água do Rio Branco para o assentamento Rio Branco, região Gerais, entre outros, todos localizados no Município de Riachão das Neves. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22983/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/04/2019 | Indica ao Governador do estado da Bahia, a revitalização dos canais de irrigação para incremento de agricultura familiar no municipio de Correntina. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22982/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/04/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, rede de eneregia elétrica para os povoados de Tamburiu e Capão do Modesto na zona rural do município de Correntina. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22981/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/04/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de telefonia celular para os povoados de: Praia, Aparecida do Oeste, Arrojado (Fundão), Bom Sucesso, Catolés, Vereda Grande e São Manuel. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22980/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/04/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção da quadra de esportes nas comunidades rurais de Correntina. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22979/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/04/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a pavimentação das estradas de Aparecida do Oeste, Praia, Picolés, Catolés e Arrojelândia, na zona rural. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22972/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/04/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, o sistema de esgotamento sanitário na Rua Quirino de Novais e em outras áreas da sede do município de Wanderley | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22971/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/04/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a perfuração de um poço artesiano no povoado Gerais do São Francisco . | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22970/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/04/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a extensão de aproximadamente 200 metros de rede baixa de energia no final da rua Isaías Silva beneficiando diversas familías moradoras no local. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22965/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/04/2019 | Indica ao Governador a implantação de rede de energia elétrica beneficiando as comunidades do município de Vanderley. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22964/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/04/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, pavimentação asfáltica perfazendo 4 quilômetros até o resfriador da cooperativa Proleite no município de Wanderley. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22963/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/04/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a recuperação da estrada conhecida como Rota do Leite, no Município de Wanderley, beneficiando a Sede e as comunidades Maravilha, Pitomba, Quixabeira e Tabuleiro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22962/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/04/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a construção de uma quadra poliesportiva e a construção do muro do Colégio Estadual Antônio Inácio no Município de Wanderley. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22934/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/04/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a extensão da rede de abastecimento de água da Embasa para a comunidade de Alto da Bela Vista e Tabua da Água Vermelha beneficiando mais de 300 famílias. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22930/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/04/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção de três escolas de ensino médio em Barreiras. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22884/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/03/2019 | Indica ao Governador do Estado a construção de uma ponte de cimento no encontro do Rio Sapão com Rio Preto, no povoado de São Marcelo, na zona rural de Formosa do Rio Preto. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22875/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/03/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a continuidade do sistema de abastecimento de água nas comunidades localizadas no município de Mansidão. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22862/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/03/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, o sistema de abastecimento de água nas comunidades rurais São José, Poço do Meio e Barreiro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22843/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/03/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação da Delegacia da Mulher no Município de Luís Eduardo Magalhães. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14915/2006 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/08/2006 | Indica ao Governador do Estado, o deslocamento do Sac Móvel ao Bairro de Plataforma, para atender 150 famílias cadastradas pelo Centro Espírita Jesus de Nazaré. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14895/2006 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/07/2006 | Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia a implantação de rede de eletrificação rural em diversas comunidades, através do Programa Luz para Todos. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14856/2006 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/06/2006 | Indica ao Governador do Estado a implantação do ensino médio na Escola Calazans Neto ou na Escola General Dionísio Cerqueira, localizadas no Bairro de Santa Cruz, nesta Capital. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14719/2006 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/02/2006 | Indica ao Governador do Estado a implantação do Curso Profissionalizante de Enfermagem, no Colégio Folk Rocha no município de Barreiras | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14701/2006 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/02/2006 | Indica ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado autorizar através do órgão competente, a construção do prédio para sede própria do Fórum do Município de Coribe. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14631/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/11/2005 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a implantação das Redes de Energia que beneficiarão os pequenos produtores do Projeto de Assentamento Angical, no município de Angical. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14584/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/10/2005 | Indica ao Governador do Estado a denominação do Hospital Regional de Barreiras, que ora se constrói na cidade, Dr. Augusto César Torres Barrense. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14538/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/09/2005 | Indica ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a consideração do Rio Preto como Linha divisória para Zona Tampão do combate a à Febre Aftosa. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14488/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/08/2005 | Indica ao Governador do Estado através da Secretaria competente a construção do sistema de abastecimento de água da cidade de Coribe, a partir do Rio Formoso. | Encaminhado — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| IND 14469/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/07/2005 | Indica ao Governador do Estado a construção do sistema de abastecimento de água das comunidades de Mantiqueira, Bezerro, Correio a Palmeiras, no município de Barreiras. | Encaminhado — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| IND 14374/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/05/2005 | Indica ao Governador do Estado através da Secretaria competente, a construção do Sistema de abastecimento de água do município de Wanderley, com captação no Rio Grande. | Encaminhado — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| IND 14296/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/04/2005 | Indica ao Ministro dos Transportes para que seja incluída na obra de pavimentação da BR 135, São Desidério à Divisa do Estado de Minas Gerais a pavimentação de acesso a cidade de Catolândia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14205/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/02/2005 | Indica ao Excelentíssimo Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, autorizar, a construção do prédio para a sede própria do Fórum Milton Lopes de Souza, na cidade de CÓcos. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 13851/2004 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/01/2004 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a reformulação do sistema de abastecimento de água do distrito de Missão do Aricobé, no município de Angical. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 13802/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/11/2003 | Indica ao Ministério da Integração Social, a inclusão do município de Mansidão, na lista dos contemplados pelos benefícios do FNE. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 13779/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/11/2003 | Indica ao Governador do Estado a construção e implantação do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário do povoado de Riachão do Pintor, no município de Riachão das Neves. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 13730/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/10/2003 | Indica ao Governador do Estado a implantação do Sistema de Abastecimento de Água da Sede do município de Mansidão. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 13068/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/02/2003 | Indica ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado encaminhar algumas alterações aos setores responsáveis pela elaboração do Anti-projeto de Lei de Organização Judiciária. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
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Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.