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Requerimento (REQ) · 16 no total

Alex da Piatã

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 10820/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 09/06/2025 Requer a realização da Sessão Especial, para entrega do Título de Cidadão Baiano ao empresário Hélio Gomes. Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 09/06/2025 Autor registrado pela casa
REQ 10665/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 17/02/2025 Requer a realização de Sessão Especial de entrega do Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Procurador Geral da República, doutor Paulo Gustavo Gonet Branco Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 17/02/2025 Autor registrado pela casa
REQ 10659/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 10/02/2025 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA ENTREGA DA COMENDA DOIS DE JULHO AO SENHOR, DOUTOR JOAQUIM BELARMINO CARDOSO NETO. Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 11/02/2025 Autor registrado pela casa
REQ 10656/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 06/02/2025 Requer a realização de Sessão Especial, para entrega do Título de Cidadão Baiano ao Arcebispo de São Salvador e Primaz do Brasil, Cardeal Dom Sérgio da Rocha. Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 07/02/2025 Autor registrado pela casa
REQ 10652/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 09/01/2025 Requer a revalidação da Utilidade Pública Sociedade Cultural Recreativa Beneficente Valverde, com sede o foro no município de Irará - Bahia, concedida através da Lei Nº 12.995/2014.. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/02/2025 Autor registrado pela casa
REQ 10447/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 06/03/2024 Requer a realização de Sessão Especial, para entrega do Título de Cidadão Baiano ao Arcebispo de São Salvador e Primaz do Brasil, Cardeal Dom Sérgio da Rocha Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 06/03/2024 Autor registrado pela casa
REQ 10320/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 08/11/2023 Requer a realização de sessão especial sobre a Campanha da Fraternidade 2024, cujo tema é: "Fraternidade e Amizade Social" e o lema: "Vóis sois todos irmãos e irmãs" Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 08/11/2023 Autor registrado pela casa
REQ 9855/2022 Assembleia Legislativa — Bahia 23/02/2022 Requer a realização de Sessão Especial, para entrega do Título de Cidadão Baiano ao empresário Hélio Gomes e dá outras providências. Encaminhado — 18/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/04/2023 Autor registrado pela casa
REQ 9486/2019 Assembleia Legislativa — Bahia 26/08/2019 Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 21.074/2015, de minha autoria. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 9442/2019 Assembleia Legislativa — Bahia 03/07/2019 Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 29 de outubro de 2019, em homenagem a canonização de Santa Irmã Dulce dos Pobres. Encaminhado — Encaminhado à  Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 Autor registrado pela casa
REQ 9437/2019 Assembleia Legislativa — Bahia 18/06/2019 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 23.297/2019, de sua autoria. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 9058/2018 Assembleia Legislativa — Bahia 19/02/2018 Requer a relização de uma Sessão Especial, para discussão sobre o tema e lema da Campanha da Fraternidade 2018. Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 8877/2017 Assembleia Legislativa — Bahia 27/03/2017 Requer a realização de uma Sessão Especial, nesta Casa Legislativa, para entrega da Comenda Dois de Julho ao Excelentíssimo Senhor Arcebispo de Salvador e Primaz do Brasil, Dom Murilo Sebastião Ramos Krieger. Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 8815/2016 Assembleia Legislativa — Bahia 06/12/2016 Requer a inserção do discurso do Deputado Alex da Piatã, da Sessão do dia 05 de dezembro de 2016 , nos Anais da Assembleia. Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 8473/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 13/08/2015 Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 16 de outubro de 2015, para celebrar a Campanha Outubro Rosa de 2015, tendo como tema da sessão: "Ciclo de debates sobre Câncer de Mama". Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 8259/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 09/02/2015 Requer a criação da Comissão Especial de Desenvolvimento Regional. Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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