Alex da Piatã
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| MOC 29318/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/04/2026 | Moção de Aplausos à Coronel Ana Fausta Assis de Araújo. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 29215/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/03/2026 | Moção de Aplausos pela nomeação, por Dom Sérgio, do novo vigário-geral, padre Edson Menezes da Silva, cônego e reitor da tradicional Basílica do Senhor do Bonfim. | Comissão diretora desde 05/03/2026 | Autor registrado pela casa |
| MOC 28805/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/09/2025 | Moção de aplauso e reconhecimento público aos artistas brasileiros que, no último domingo (21), se mobilizaram em protesto contra a chamada PEC da Blindagem, contra qualquer forma de anistia a crimes políticos e contra a imposição da escala de trabalho 6x1. | Comissão diretora desde 23/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| MOC 28411/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/06/2025 | Moção de Aplauso a Nivânio da Saúde pelo merecido recebimento do Prêmio Movimentaiyê. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 31/07/2025 | Autor registrado pela casa |
| MOC 28405/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/06/2025 | Moção de Aplauso ao Dia Mundial da Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, a ser comemorada no dia 15 de junho. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 31/07/2025 | Autor registrado pela casa |
| MOC 28404/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/06/2025 | Moção de Aplauso ao Dia Mundial De Imunização, no dia de hoje, 09 de junho. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 31/07/2025 | Autor registrado pela casa |
| MOC 28399/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/06/2025 | Moção de Congratulações pelos cinco anos do Ministério Episcopal do Cardeal Dom Sergio da Rocha, como Arcebispo de São Salvador da Bahia, Primaz do Brasil. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 31/07/2025 | Autor registrado pela casa |
| MOC 28386/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/06/2025 | Moção de Congratulações pela nomeação de Dom Valter Magno de Carvalho à Bispo da Diocese de Ituiutaba - MG. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 31/07/2025 | Autor registrado pela casa |
| MOC 28385/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/06/2025 | Moção de Solidariedade à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima Marina Silva, pelo episódio de ataque e desreipeito sofrido na Comissão de Infraestrutura do Senado, na última quinta-feira, dia 27 de maio de 2025. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 03/06/2025 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27254/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/04/2024 | Moção de Congratulações pela passagem do 76° aniversário da Organização Mundial Da Saúde (OMS) comemorado no dia 07 de abril. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/05/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27208/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/03/2024 | Moção de aplauso pela criação da Rádio Cardeal FM. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/04/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27171/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/03/2024 | Moção de Pesar pelo falecimento do padre Nicássio Fernadez Pozuelo responsável pela criação da Diocese de Serrinha-BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/04/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27170/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/03/2024 | Moção de aplauso em apoio a declaração do presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva, que comparou o massacre de Israel na Faixa de Gaza com o Holocausto. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 15/03/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27127/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/03/2024 | Moção de Congratulações pela passagem do 165° aniversário da Santa Casa De Misericórdia de Feira de Santana – BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/04/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27051/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/02/2024 | Moção de Aplauso pela nomeação de Dom Carlos Alberto Breis a arcebispo coadjutor da Arquidiocese de Maceió-AL, bem como por reconhecimento aos relevantes serviços prestados na Diocese de Juazeiro - Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/03/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27050/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/02/2024 | Moção de Aplausos ao Arcebispo de Feira de Santana, Cardeal Dom Zanoni Demettino Castro, pela criação da Paróquia Quilombola de Matinha em Feira de Santana. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/03/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27049/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/02/2024 | Moção de Aplauso pela posse de Dom Juraci Gomes, bispo da Diocese de Amargosa-BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/04/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25085/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/10/2021 | Moção de repúdio às agressões proferidas pelo deputado Estadual Frederico D'Avila do estado de São Paulo, ao Acerbispo Dom Orlando Brandes, ao Papa Francisco e a CNBB. | Encaminhado — 24/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 24/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25034/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/09/2021 | Moção de Pesar pelo falecimento de Mariele de Jesus Copa, ocorrido no dia 19 de setembro de 2021. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/01/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24104/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/12/2020 | Moção de Pesar pelo falecimento de Ivo Ferreira de Oliveira, ex-vereador, ocorrido na noite de sábado (05), em uma comunidade rural do município de Valente. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23509/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/03/2020 | Moção de aplausos a Jaqueline Goes de Jesus, uma das responsáveis pelo sequenciamento do genoma do primeiro caso de coronavírus na América Latina – Brasil no prazo recorde de 48h. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 23394/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/12/2019 | Moção de Protesto e Repúdio contra a Produção do Especial de Natal intitulado "A Primeira Tentação de Cristo", do Grupo Porta dos Fundos, exibido pela Netflix. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23350/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/11/2019 | Moção de Pesar pelo falecimento de Antônio Cláudio Oliveira Santiago, Diretor-presidente da Cooperativa de Crédito Rural - Ascoob Sisal, ocorrida nesta terça-feira 19, no Hospital Geral Clériston Andrade de Feira de Santana - Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23209/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/10/2019 | Moção de Aplausos pela importante data de 1º de outubro, comemorativa ao Dia do Vereador. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23076/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/08/2019 | Moção de aplausos ao Grupo Anjos de Asas, pelo brilhante trabalho realizado em prol das pessoas carentes, que em detrimento da sua condição social, não tem acesso aos serviços básicos de saúde. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23066/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/08/2019 | Moção de aplausos a Viktor Carvalho, pela menção honrosa, recebida da Universidade de São Paulo (USP), durante o 3º Curso de Inverno em Saúde Pública promovido pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP). | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22816/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/07/2019 | Moção de pesar a população do município de Capela do Alto Alegre - Bahia, especialmente aos amigos e familiares de Jânio do Prado Maciel, José Mário dos Santos, Senhor Benício Guedes, Eulália Peixoto e Carla Edésia, falecidos em acidente automobilístico ocorrido na noite de segunda-feira, 08/07, na BR - 324, entre os municípios de Tanquinho e Riachão do Jacuípe. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22756/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/06/2019 | Moção de aplausos a DANIELA CARNEIRO, natural de Conceição do Coité - Bahia, por ter sido selecionada para participar do WorldSkills Kazan 2019, entre os dias 22 e 27 de agosto, na Rússia . | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22615/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/05/2019 | Moção de congratulações e aplausos a Faculdade da Região Sisaleira - FARESI, de Conceição do Coité – Bahia, pela conquista, junto ao MEC de mais 03 importantes cursos superiores de graduação: Biomedicina, Ciências Contábeis e Direito. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22293/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/03/2019 | Moção de congratulações e aplausos ao grupo AVENTUREIROS DO PEDAL pela brilhante organização da primeira edição do evento: "Na Trilha da Emoção" do Município de Gavião. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22278/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/03/2019 | Moção de congratulações e aplausos pelo 40º aniversário de fundação do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), desta capital. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21624/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/05/2018 | Moção de Aplausos e congratulações ao Senhor José Admirço Lima Filho, pelo excelente desempenho como gestor do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), desta capital. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21523/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/04/2018 | Moção de Aplausos e Congratulações ao grupo teatral cactus, do município de Conceição do Coité pela comemoração no mês de abril de 2018. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21456/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/03/2018 | Moção de Aplausos pelo Jubileu de Ouro da Renovação Carismática Católica no Mundo. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20047/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/03/2017 | Moção de Aplausos à os voluntários da Diocese de Serrinha, que estão há mais de onze anos envolvidos com atividades e projetos para a angariação de recursos em prol da mesma. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20039/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/03/2017 | Moção de aplausos e congratulações À Quadrilha Junina Arraiá JC, do Municipio de Conceição do Coité, pela brilhante apresentação no Carnaval de Salvador, no Circuito Osmar (Campo Grande), na terça-feira, 28 de fevereiro de 2017. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19933/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/01/2017 | Moção de Pesar pelo falecimento do médico e ex-prefeito de Valente/BA, Antônio Delfino Mota Simões, no último dia 22 de janeiro de 2017, no Município citado acima. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19896/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/12/2016 | Moção de Pesar pelo falecimento do candidato a vice-prefeito de Andorinha/BA, Altino Nascimento Ferreira Júnior, no último dia 25 de dezembro de 2016. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19755/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/10/2016 | Moção de Aplauso ao PSD (Partido Social Democrático), pelo brilhante desempenho alcançado nas eleições municipais do Estado da Bahia ocorrida no ano de 2016. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19432/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/07/2016 | Moção de Congratulações ao Município de Conceição do Coité pela passagem do seu 83º aniversário de emancipação político administrativa. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19416/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/07/2016 | Moção de Aplausos e Congratulações a Adermes Pascoal de Araújo Oliveira Júnior pelo êxito no concurso de redação realizado em 2015 pelo Ministério da Juventude e do Esporte do Azerbaijão e a Embaixada da República do Azerbaijão no Brasil. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19167/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/04/2016 | Moção de Congratulações pelos 99 anos do Monsenhor Neiva. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19101/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/04/2016 | Moção de congratulações pelos 50 anos da Procuradoria Geral do Estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18682/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/10/2015 | Moção de Congratulações ao município de São Sebastião do Passé pela passagem do seu aniversário de emancipação político-administrativa. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18579/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/09/2015 | Moção de Congratulações ao Município de Chorrochó pela passagem do seu aniversário de emancipação político administrativa. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18554/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/08/2015 | Moção de congratulações ao município de Bom Jesus da Lapa pela passagem do seu aniversário de 92 anos de emancipação político-administrativa. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18536/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/08/2015 | Moção de Aplausos e Congratulações ao Exmo. Desembargador, Dr. Emilio Salomão Resedá, pela posse como Corregedor das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18500/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/08/2015 | Moção de Aplauso ao Município de Tanquinho pela passagem do seu aniversário de emancipação político-administrativa. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18499/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/08/2015 | Moção de Aplauso ao Município de Aporá pela passagem do seu aniversário de emancipação político-administrativa. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18420/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/08/2015 | Moção de Aplausos e Congratulações ao Exmo. Juiz Sr. Gerivaldo Neiva, da Comarca de Conceição do Coité pela posse no Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18356/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/07/2015 | Manifesta Moção de Congratulações pela emancipação política e administrativa do município de Retirolândia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18328/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/07/2015 | Moção de Aplausos e Congratulações ao Excelentíssimo Governador da Bahia, o Sr. Rui Costa, pela campanha publicitária "Mais Família, Menos Drogas", e do início das ações do Pacto pela Vida. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18302/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/07/2015 | Moção de PESAR pelo falecimento do Sr. Clóvis dos Santos, em 19 de Julho de 2015. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18245/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/07/2015 | Moção de Congratulações e Aplausos pelo 80º aniversário de emancipação política do município de Santaluz, ocorrida em 18 de julho de 2015. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18181/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/07/2015 | Moção de Congratulações ao Município de Conceição do Coité pela passagem do seu aniversário de emancipação político-administrativa. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18075/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/06/2015 | Moção de Congratulações pelos 26 anos de emancipação política do município de Andorinha no dia 13 de junho. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18074/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/06/2015 | Moção de Congratulações pela emancipação política e administrativa do município de São Domingos. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18073/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/06/2015 | Moção de Congratulações em homenagem ao 26° aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Nova Fátima. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18072/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/06/2015 | Moção de Congratulações pelos 26 anos de emancipação político-administrativa do município de São José do Jacuípe. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18071/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/06/2015 | Moção de Congratulações ao Município de Serrinha, pelo transcurso do seu 139º aniversário de emancipação político-administrativa. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18016/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/06/2015 | Moção de Congratulações ao Município de Jandaíra pela passagem do seu aniversário de emancipação político-administrativa. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18015/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/06/2015 | Moção de Congratulações a Diocese de Serrinha pela abertura do Sínodo Diocesano, no último dia 31 de maio. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 17894/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/05/2015 | Moção de Congratulações pela passagem do Trigésimo aniversário de emancipação política do Município de Nordestina, em 09 de maio de 2015. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 17893/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/05/2015 | Moção de Congratulações ao municipio de Capim Grosso pela passagem do seu aniversário de emancipação político-administrativa. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 17811/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/04/2015 | Moção de Aplausos ao Arcebispo de Salvador e Primaz, Dom Murilo Kriege, pela eleição como Vice-Presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 17734/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/04/2015 | Moção de Congratulações com as Ligas de Combate ao Câncer, Associações, Organizações Não GovernamentaisOBGS, Grupos de Apoio, Hospitais Filantrópicos, Casas de Apoio e Centros Oncológicos, bem como a todos os voluntários no combate ao câncer, pelo transcurso, no dia de 08 de abril de 2015, do Dia Mundial de Combate ao Câncer. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 17733/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/04/2015 | Moção de Congratulações pela emancipação político-administrativa do Município de Araci (BA), comemorados no dia 07 de abril. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 17675/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/03/2015 | Moção de Congratulações pela emancipação do município de Salvador, em 29 de março de 2015 | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 17674/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/03/2015 | Moção de Congratulações pelos 15 anos de emancipação político-administrativa do Município de Barrocas(BA), comemorados no dia 30 de Março. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 17629/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/03/2015 | Moção de Congratulações pelos 30 anos de emancipação político-administrativa do Município de Gavião (BA). | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 17617/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/03/2015 | Moção de Aplausos à Fundação Dom Avelar Brandão Vilela, a Aquidiocese de Salvador e a Paróquia Nossa Senhora de Bomsucesso pelo lançamento da pedra fundamental da construção do novo prédio da rádio Alvorada AM da cidade de Cruz das Almas. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 17592/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/03/2015 | Moção de Aplausos às mulheres baianas pelo dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 17591/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/03/2015 | Moção de Aplausos e Congratulações pela passagem do Dia Mundial da Oração. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 17559/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/02/2015 | Moção de Aplusos à Orquestra Santo Antônio, do município de Conceição do Coité - Bahia, pelo Intercâmbio Cultural Em Lisboa e pela turnê "Toca Luiz em andamento pela região Nordeste do Brasil. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.