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Utilidade pública (UP) · 2 no total

Ludmilla Fiscina

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Utilidade pública (UP) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
UP 24/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 26/08/2025 PROJETO DE LEI Nº. , DE 27 DE MAIO DE 2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO INDEPENDENTE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSE, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA DECRETA: Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO INDEPENDENTE, com sede e foro no Município de São Sebastião do Passe, Estado da Bahia. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prezados.   Favor, Encaminhar para a Mesa. — Secretaria geral das comissões > utilidades públicas desde 15/09/2025 Autor registrado pela casa
UP 23/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 26/08/2025 PROJETO DE LEI Nº. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO TAMBORES ABENÇOADOS ALAGOINHAS BAHIA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA DECRETA: Art. 1º. Fica declarado de utilidade pública o PROJETO TAMBORES ABENÇOADOS ALAGOINHAS BAHIA, com sede e foro no Município de Alagoinhas, Estado da Bahia. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gab dep ludmilla fiscina desde 11/09/2025 Autor registrado pela casa

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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