Eduardo Alencar
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| MOC 29277/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/03/2026 | Moção de Congratulações pelo aniversário do município de Itaberaba | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 29264/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/03/2026 | Moção de Pesar em face ao falecimento da Profª Tereza Maria de Almeida Prado em Simões Filho/Ba | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 28156/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/03/2025 | Moção de Congratulações ao Município de Itaberaba pela passagem do 148º aniversário de emancipação política e administrativa. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/05/2025 | Autor registrado pela casa |
| MOC 28155/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/03/2025 | Moção de Congratulações ao Município de Itaberaba pela passagem do 148º aniversário de emancipação política e administrativa. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 26/03/2025 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27029/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/01/2024 | Moção de Pesar em face ao falecimento do Pastor Presidente da Asssembleia de Deus Segui a Paz - Henoch Protásio da Silva. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 01/02/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26928/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/11/2023 | Moção de Congratulações a ASSEMBLEIA DE DEUS SEGUI A PAZ em Simões Filho pela passagem do 76º aniversário da Igreja. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/12/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26784/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/09/2023 | MOÇÃO DE REPÚDIO em face ao Vereador do Município de Wagner/Ba, o Sr. Washington Araújo, que assediou sexualmente a Vereadora Sr.ª NORMANDA TORRES SENA. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 20/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26767/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/09/2023 | Moção de Congratulações ao Município de Santo Estevão pela passagem do 102º aniversário de emancipação política e administrativa. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26687/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/08/2023 | Moção de Pesar em face ao falecimento da Sr.ª Maria Bernadete Pacífico Moreira, líder do Quilombo de Pitanga de Palmares – Simões Filho/Ba | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26338/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/05/2023 | Moção de Apoio em face ao Srº Padre Edson Menezes, da Basílica do Nosso Senhor do Bonfim, por toda sua vida no sacerdócio. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/08/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24964/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/08/2021 | Moção de Congratulações ao Município de Ruy Barbosa pela passagem do 99º aniversário de emancipação política e administrativa. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 31/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 23534/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/03/2020 | Moção de congratulações ao Município de Tucano pela passagem do 183º aniversário de emancipação política e administrativa. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 23533/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/03/2020 | Moção de congratulações a Santa Casa de Misericórdia de Feira de Santana pelos 161º de Fundação. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 23532/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/03/2020 | Moção de congratulações ao Município de Itaberaba pela passagem do 143º aniversário de emancipação política e administrativa. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 23531/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/03/2020 | Moção de congratulações ao Município de Salvador pela passagem do 471º aniversário de emancipação política e administrativa. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 23498/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/03/2020 | Moção de Congratulações ao Município de Mundo Novo pela passagem do 130º de emancipação política e administrativa. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 23456/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/02/2020 | Moção de Congratulações à população do Município de Várzea da Roça pelos seus 35 anos de Emancipação política e administrativa. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23353/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/11/2019 | Moção de Congratulações ao Município de Ipiaú pela passagem do 86º aniversário de emancipação política e administrativa. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23301/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/10/2019 | Moção de Congratulações ao Município de Simões Filho pela passagem do 58° aniversário de Emancipação Política e Administrativa. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23255/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/10/2019 | Moção de Congratulações ao Município de Amélia Rodrigues pela passagem do 58º aniversário de Emancipação Política e Administrativa. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23233/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/10/2019 | Moção de Congratulações ao Município de Mundo Novo pela passagem do 123º aniversário de emancipação política e administrativa. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23177/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/09/2019 | Moção de Congratulações ao Município de Camaçari pela passagem do 261º aniversário de emancipação política e administrativa. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23176/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/09/2019 | Moção de Congratulações ao Município de Piritiba pela passagem do 67º aniversário de emancipação política e administrativa. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23175/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/09/2019 | Moção de Congratulações ao munípio de Ubatã passagem do 67º aniversário de emancipaçõe política e administrativa. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23145/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/09/2019 | Moção de congratulações ao Município de Feira de Santana pela passagem do 186º aniversário de emancipação política e administrativa. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23138/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/09/2019 | Moção de Congratulações ao Município de Santo Estevão pela passagem do 98º aniversário de emancipação política e administrativa. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23109/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/09/2019 | Moção de Pesar em face ao falecimento da Pr.ª Deralvina Rocha - Assembleia de Deus Segui a Paz – Simões Filho/Ba. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23077/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/08/2019 | Moção de congratulações ao Município de Ruy Barbosa pela passagem do 97º aniversário de emancipação política e administrativa. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23052/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/08/2019 | Moção de Congratulações ao município de Wagner pela passagem do 104º aniversário de emancipação política e administrativa. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23050/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/08/2019 | Moção de Congratulações ao Município de Ibiquera pela passagem do 61° aniversário de Emancipação Política e Administrativa. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22964/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/08/2019 | Moção de Congratulações ao Município de Candeias pela passagem do 61° aniversário de Emancipação. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22963/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/08/2019 | Moção de Congratulações ao Município de Iaçu pela passagem do 61° aniversário de Emancipação política e administrativa | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22885/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/07/2019 | Moção de Congratulações ao Município de Marcionílio Souza pela passagem do 57º aniversário de emancipação política e administrativa. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22884/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/07/2019 | Moção de Congratulações ao município de Lauro de Freitas pela passagem do 57º aniversário de emancipação política e administrativa. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22873/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/07/2019 | Moção de Congratulações ao Município de Conceição de Feira pela passagem do 93º aniversário de emancipação política e administrativa. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22853/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/07/2019 | Moção de Congratulações ao Município de Boa Vista do Tupim pela passagem do 57º aniversário de Emancipação Política e Administrativa. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22852/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/07/2019 | Moção de Congratulações ao Município de Ipecaetá pela passagem do 57º aniversário de Emancipação Política e Administrativa. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22817/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/07/2019 | Moção de Congratulações ao Município de Lajedinho pela passagem dos 57º aniversário de Emancipação Politica e Administrativa | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22773/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/06/2019 | Moção de Congratulações ao Município de Macajuba pela passagem do 113° aniversário de emancipação política e administrativa. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22716/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/06/2019 | Moção de Congratulações ao Município de Itarantim pela passagem do 73° aniversário de ekmancipação política e administrativa. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22715/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/06/2019 | Moção de Congratulações ao Municipio de São José do Jacuípe pela passagem do 30º aniversário de emancipação política e administrativa. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22714/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/06/2019 | Moção de Congratulações ao Município de Quixabeira pela passagem do 30° aniversário de emancipação política e administrativa. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22678/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/06/2019 | Moção de Congratulações à TV SUBAÉ pela passagem do 31º aniversário. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22608/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/05/2019 | Moção de congratulações ao Município de Jaguaquara pela passagem do 98° aniversário de emancipação política e administrativa. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22569/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/05/2019 | Moção de Congratulações ao Município de João Dourado pela passagem do 34° aniversário de emancipação política e administrativa. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22555/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/05/2019 | Moção de Congratulações ao Município de Capim Grosso pela passagem do 34º aniversário de emancipação política e administrativa. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22504/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/04/2019 | Moção de Congratulações ao Município de Utinga pela passagem do 66º aniversário de emancipação política e administrativa. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22477/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/04/2019 | Moção de Congratulações ao Município de Antônio Cardoso pela passagem do seu aniversário de emancipação política | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22379/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/03/2019 | Moção de Congratulações à população do Município de Salvador. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22356/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/03/2019 | Moção de Congratulações à Santa Casa de Misericórdia de Feira de Santana pelos 160 anos de fundação. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22355/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/03/2019 | Moção de Congratulações à população do Município de Itaberaba pelos seus 142 anos de emancipação política e administrativa. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22314/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/03/2019 | Moção de congratulações à população do Município de Tucano pelos seus 182 anos de emancipação política e administrativa. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22221/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/02/2019 | Moção de Congratulações à população do Município de Várzea da Roça, pelos seus 34 anos de Emancipaçãp política e administrativa | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.