Cláudia Oliveira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 10979/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/02/2026 | Requer a reserva do plenário no dia 08/05/2026 às 10h, para a sessão Especial de Outorga do título de Cidadão Baiana à Sra. ASTRID COUTINHO FONTENELLE DE BRITTO. | Comissão diretora desde 26/02/2026 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10930/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/11/2025 | Requer a retirada de tramitação da moção 28968. | Comissão diretora desde 18/11/2025 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10908/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/10/2025 | Requer a a reserva do Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia para a Sessão Especial de Outorga da Comenda 2 de Julho à Deputada Estadual IVANA TEIXEIRA BASTOS, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. | Comissão diretora desde 15/10/2025 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10801/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/05/2025 | Requer Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiencia | Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10403/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/01/2024 | Requer Sessão Especial de Outorgada da Comenda 2 de Julho ao Bispo Diocesano Dom José Edson Santana Oliveira, a se rrealizada em data a combinar. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 15/01/2024 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10312/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/10/2023 | Requer a retirada de tramitação o PL/24769/2023, de autoria desta parlamentar. | Encaminhado — Apensado ao PL./24769/2023 — Comissão de constituição e justiça desde 30/10/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10259/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/09/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Ofício das Baianas de Acarajé. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 18/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10256/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/09/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Extremo Sul da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 11/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10253/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/09/2023 | Requer que seja retirada a sua assinatura do Requerimento referente à criação da Comissão de Inquérito - CPI sobre o Planserv. | Encaminhado — Recebido — Secretaria geral da mesa desde 18/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10176/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/06/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência. | Encaminhado — Frente Parlamentar EXTINTA de acordo com o § 4º do Art. 5º da Resolução nº 117/2013, da Mesa Diretora. — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10069/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/04/2023 | Requer a instalação de Frente Parlamentar em Defesa. da Cafeicultura | Encaminhado — Frente Parlamentar EXTINTA de acordo com o §4º do Art. 5º da Resolução nº 117/2013, da Mesa Diretora. — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| REQ 7665/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/05/2012 | Requer a realização de uma Sessão Itinerante na cidade de Porto Seguro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 7560/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/12/2011 | Requer Sessão Especial em homenagem a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE, para o dia 22 de março de 2012. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 7485/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/08/2011 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 19.3662011. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.