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Proposições legislativas · 2025–2026

Diogo Azevedo

Candidatura a Deputado Federal por BA pelo PSDB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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112proposições com a assinatura
68como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
13transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo (PDLO) 34 32
Moção de Aplauso (MOA) 26 8
Moção de Pesar (MOP) 22 4
Indicação (IND) 16 16
Requerimento (REQ) 8 3
Emenda (EME) 2 2
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 2 2
Projeto de Emenda a Lei Orgânica (PELO) 2 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PELO 1/2026 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) 19/02/2026 Confere nova redação ao art. 82, § 1º, II, e ao art. 113, § 2º, ambos da Lei Orgânica do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. Emenda a Lei Orgânica nº 1, de 13 de maio de 2026 Primeira assinatura de 23
PDLO 174/2025 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) 20/10/2025 Denomina “Escola Municipal Arquilino José dos Santos” a unidade escolar anteriormente denominada “Escola Municipal Virgílio Ferraz de Oliveira”, localizada na comunidade remanescente de quilombo da Lagoa de Melquíades e Amâncio, no município de Vitória da Conquista/BA, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.085, de 02 de dezembro de 2025 Autoria única
PELO 1/2025 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) 18/09/2025 “Dá nova redação à Lei Orgânica do Município de Vitória da Conquista – Bahia para adequações à legislação vigente”. Lei Orgânica Municipal nº 1, de 28 de novembro de 2025 Coautoria
PDLO 141/2025 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) 11/09/2025 Dispõe sobre a instalação de Pranchas de Comunicação Alternativa em espaços públicos do Município de Vitória da Conquista e estabelece outras providências. Lei Ordinária nº 3.153, de 13 de maio de 2026 Autoria única
PDL 28/2025 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) 25/08/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À SENHORA SUZY RUAS. Decreto Legislativo nº 695, de 03 de outubro de 2025 Autoria única
PDL 27/2025 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) 25/08/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MÁRIO SÉRGIO ALVES CARACAS. Decreto Legislativo nº 694, de 26 de setembro de 2025 Autoria única
PDLO 122/2025 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) 21/08/2025 Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde da Mulher com Endometriose no âmbito do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.081, de 18 de novembro de 2025 Autoria única
PDLO 88/2025 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) 16/06/2025 Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo Sustentável, cria o Selo “Empreendimento Sustentável de Vitória da Conquista” e estabelece critérios e procedimentos para sua concessão. Lei Ordinária nº 3.047, de 13 de outubro de 2025 Autoria única
PDLO 84/2025 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) 12/06/2025 Institui no âmbito do Município de Vitória da Conquista o Selo “Escola Amiga da Educação Inclusiva” e dá outras providências Lei Ordinária nº 3.045, de 07 de outubro de 2025 Autoria única
PDLO 80/2025 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) 12/06/2025 Cria o Programa Municipal de Incentivo à Prática de Atividade Física - “Conquista em Movimento”, institui o Dia Municipal da Atividade Física, a ser comemorado anualmente em 6 de abril, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.046, de 13 de outubro de 2025 Autoria única
PDLO 78/2025 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) 12/06/2025 Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate à Obesidade Infantil e cria o Dia Municipal de Conscientização sobre a Obesidade Infantil no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.044, de 07 de outubro de 2025 Autoria única
PDLO 8/2025 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) 12/02/2025 Dispõe sobre a denominação de "Estádio Municipal Carlos Murilo Pimentel Mármore (Murilão)”, o atual “Estádio Municipal da Zona Oeste”, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. Lei Ordinária nº 2.985, de 22 de abril de 2025 Coautoria
PDLO 4/2025 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) 10/02/2025 Institui no calendário Oficial do Município de Vitória da Conquista a “Canção Nova abraça Conquista”, a ser comemorado no mês do aniversário da cidade (novembro de 2025), nesta e dá outras providências. Lei Ordinária nº 2.987, de 24 de abril de 2025 Coautoria

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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